Campanha pela reestatização da Vale do Rio Doce

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, tomada em outubro de 2005, desencadeou uma campanha pela reestatização de uma das principais empresas brasileiras. Em outubro de 2005, a 5ª Turma do TRF de Brasília determinou o prosseguimento de uma ação popular de 1997 que pede a anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e sua retirada do Programa Nacional de Desestatização, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

A venda da CVRD, uma das maiores mineradoras do mundo, será submetida a uma perícia técnica. “O objetivo é elucidar a suspeita de que o patrimônio da empresa foi subestimado no processo de avaliação que antecedeu o leilão de privatização. Comprovado o prejuízo, os responsáveis podem ser condenados a ressarcir o erário”, informou em seu blog o jornalista Josias de Souza.

Privatizada em 1997 por um consórcio liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, também ela uma empresa privatizada) e pelo empresário Benjamin Steinbruch, que adquiram 41,73% das ações da empresa pela quantia de R$ 3,3 bilhões, em valores da época, em 2005 a CVRD obteve lucro estimado de R$ 12,5 bilhões. Atualmente seu patrimônio é calculado em R$ 100 bilhões, e a União detém somente 6,1% das ações.

FHC, réu no processo

Figuram como réus no processo reexaminado pelo TRF de Brasília a União, o BNDES e FHC. Em decisão de primeira instância, um juiz federal do Pará havia mandado extinguir o processo. O recurso ao TRF teve como relatora a desembargadora Selene Maria de Almeida, que anulou a decisão de primeira instância, determinando a reabertura do caso.

Matéria publicada no Informativo nº 216