Plebiscito questionará privatização da CVRD

Na Semana da Pátria (1º a 7 de setembro), um Plebiscito organizado pelos movimentos sociais e por instituições ligadas à Igreja católica vai indagar à população brasileira se a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada há dez anos pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, deve ou não “continuar nas mãos do capital privado”. Por causa do recesso escolar, na USP, onde um comitê foi constituído com a participação da Adusp, o Plebiscito será antecipado, ocorrendo de 27/8 a 31/8. O Plebiscito inspira-se naquele que, realizado na Semana da Pátria de 2000, colheu mais de 5,5 milhões de votos favoráveis ao não pagamento da dívida externa.

O Plebiscito é impulsionado pelo Comitê Nacional pela Anulação do Leilão de Privatização da Vale, constituído pelas seguintes organizações, entre outras: Andes-SN, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Movimento Trabalhadores Sem-Terra (MST), Via Campesina, Consulta Popular, Jornal Brasil de Fato, Corrente O Trabalho do PT, Assembléia Popular, Rede Jubileu, Comitê contra a Alca, Marcha Mundial de Mulheres, Pastoral Operária, Rede Popular, Rede de Estudantes Populares de Direito, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Petroleiros de SP, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário, SP, Conselho das Associações de Moradores de SP, Comitês Pela Anulação do Leilão da Vale de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

A realização do Plebiscito é uma das atividades previstas na “Jornada de Luta pela Anulação do Leilão da Vale”, que incluirá ainda, em 5/9, ato e vigília nacional no Tribunal Regional Federal de Brasília (onde estão as ações referentes ao leilão); em 7/9, manifestação no Rio de Janeiro, “por ocasião do Grito dos Excluídos levantando a bandeira da Anulação do Leilão”; e, ao longo da Semana da Pátria, eventuais atos de protesto diante de agências do Bradesco, “um dos principais acionistas da Vale”.

Perguntas

A principal pergunta a ser feita na consulta: “Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce — patrimônio construído pelo povo brasileiro — foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”

Como a realização do Plebiscito será descentralizada, cabendo às diferentes entidades montar seus próprios postos de coleta de votos, outras perguntas poderão constar das cédulas de votação, a depender da organização responsável. Como explica o Comitê Nacional, no sítio “A Vale é Nossa” (www.avaleenossa.org.br), outras três perguntas buscam colher a opinião pública sobre: a política de pagamento da dívida externa e interna; política de energia elétrica; a contra-reforma da previdência do governo Lula. “Algumas organizações decidiram trabalhar apenas com a primeira pergunta [sobre a privatização da Vale]. Outras, no seu trabalho de base, vão trabalhar todos os temas. Por esta razão em breve teremos disponibilizadas duas cédulas do Plebiscito, uma com as quatro perguntas, outra com apenas a primeira”. O 52º Conad do Andes-SN, além de reafirmar a participação do sindicato na realização do Plebiscito, referendou a cédula composta pelas quatro perguntas aprovadas pelo Comitê Nacional, que o organiza.

Leilão fraudulento

“Em maio de 1997, a Vale foi vendida pelo governo federal em leilão, por R$ 3,3 bilhões. Dois anos depois, a empresa teve um lucro anual de mais de R$ 1,2 bilhão”, segundo texto da jornalista Beatriz Camargo publicado no sítio Repórter Brasil. “Hoje, a Vale é uma das maiores empresas da indústria de mineração e metais no mundo: seu valor de mercado está em torno de R$ 103 bilhões, segundo a última avaliação divulgada pela própria CVRD. Em 2006, suas vendas totais atingiram US$ 9,6 bilhões, dos quais US$ 6 bilhões em exportações.”

A venda da CVRD pelo então presidente FHC concretizou-se naquele que é tido como “o mais fraudulento leilão de privatização da história recente do Brasil”, cujo edital “nasceu da avaliação feita por um consórcio de empresas do qual participava o banco Bradesco”, segundo a publicação A Vale é Nossa, da organização Assembléia Popular. “A Lei de Licitações proíbe que a empresa que participou da avaliação participe também da arrematação da empresa. Mas foi exatamente o que aconteceu. O Brasdesco avaliou a CVRD e hoje é um dos principais acionistas privados da empresa”.

A privatização da CVRD ainda está sob julgamento, lembra a mesma publicação: “Existe um total de 107 ações populares, mandatos de segurança, ações civis públicas questionando o leilão da Vale”. Em dezembro de 2005, a luta para reverter a escandalosa alienação da CVRD recebeu novo alento, quando a 5ª Turma do TRF de Brasília decidiu que a privatização da empresa passará por uma perícia técnica para apurar se o valor foi subestimado.

Matéria publicada no Informativo nº 242