Protesto contra renovação automática de concessões de TV

No dia 5/10, vencem diversas concessões de televisão em todo o país, entre elas as outorgas das cinco emissoras próprias da Rede Globo, que estão situadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Importantes movimentos sociais preparam-se para realizar, nessa mesma data, um grande protesto nacional, na tentativa de evitar que o Congresso Nacional renove automaticamente essas concessões, sem usar critérios transparentes e sem discutir a outorga com a sociedade.

Participam da campanha pelo controle social das concessões de rádio e televisão a Coordenação de Movimentos Sociais (que reúne CUT, UNE, MST, Central de Movimentos Populares-CMP, Marcha Mundial das Mulheres, entre outras entidades), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e outras entidades do movimento negro, bem como grupos que lutam pela democratização da comunicação: Intervozes, Campanha pela Ética na TV, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

“No Brasil, o modelo de concessões de rádios e TVs é uma verdadeira terra sem lei. Imperam interesses privados: os empresários reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que manda a Constituição Federal”, afirma o Intervozes. “Entre outras questões, não há participação da sociedade no debate sobre outorga e renovação das concessões, que acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. Somados, estes ingredientes tornam possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos”.

Quilombolas e TV Globo

A Conaq convocou, em carta aberta, um boicote à TV Globo e um “Dia Nacional de Repúdio” à emissora, em razão dos ataques que vem sendo desfechados contra os quilombolas, segundo ela sem oportunidade de resposta. “A nossa proposta é que o próximo dia 5/10 fique marcado pela manifestação ‘GLOBO, A GENTE NÃO SE VÊ POR AQUI!’, que irá expressar a indignação dos movimentos sociais criminalizados, direta ou indiretamente, por essa emissora. Nós, quilombolas, estamos vivenciando, como outros movimentos, uma investida da Rede Globo com matérias que negam a nossa identidade étnica e contra o decreto 4887/03, que regulamenta o processo de titulação dos territórios de quilombos”.

A entidade questiona, na carta aberta, o “jornalismo da Rede Globo, pois possui uma postura tendenciosa a serviço das oligarquias, cujos interesses sempre entram em conflito com os interesses das classes populares”, bem como a “formação da opinião pública dessa mídia, já que essas matérias acabam contribuindo para um maior desconhecimento da luta dos quilombolas e de outras lutas, desarticulando os diversos movimentos”.

A Conaq questiona, ainda, a eficiência do controle do poder público e da sociedade sobre a atuação da emissora.

Os participantes da campanha pelo controle social das concessões de rádio e televisão esperam que o protesto de 5/10 sensibilize o Congresso Nacional.

Matéria publicada no Informativo n° 245