Co amplia prazo de licenças maternidade e paternidade para estudantes de pós-graduação; Carlotti anuncia aumento nas gratificações de representação

O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou, em sua primeira sessão do ano, no último dia 18 de março, a ampliação do prazo de licença-maternidade e licença-paternidade para estudantes de pós-graduação. Conforme explicou na reunião o pró-reitor de Pós-Graduação, Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues, até agora os(as) alunos(as) que precisassem tirar a licença no meio do semestre, ainda no período de aquisição de créditos, acabavam perdendo essas disciplinas.

Para que isso não ocorra, a nova redação dada ao artigo 47 do Regimento de Pós-Graduação da USP estabelece em seu §2º que “o estudante que ainda estiver no curso da obtenção dos créditos poderá usufruir de licença-maternidade ou de licença-paternidade pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar do início do semestre letivo previsto para o nascimento”.

A licença será retroativa ao início do semestre. Outra novidade é que os prazos valem também para a licença-paternidade, que antes era de vinte dias. Para os(as) estudantes que já adquiriram os créditos, as licenças maternidade e paternidade serão de seis meses, “a contar da data de nascimento ou adoção”.

O Regimento Geral da USP também foi alterado para a incorporação das mudanças. O artigo 104, em seu §1º, passa a ter a seguinte redação: “Os pós-graduandos poderão usufruir, além do prazo estabelecido pelo caput deste artigo, de licença-maternidade ou paternidade por um prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para o depósito de dissertação ou tese e de 360 (trezentos e sessenta) dias para obtenção de créditos, com suspensão da contagem dos prazos regimentais”.

Já o artigo 102 fica acrescido do §6º: “Para fins do disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º, não será computado o tempo em que a(o) aluna(o) regularmente matriculado em curso de mestrado ou doutorado tiver usufruído de licença- maternidade ou licença-paternidade”.

As mudanças decorrem de adequação à Lei nº 14.925/2024, que determinou a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos para estudantes em licença parental.

A ampliação dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade para pós-graduandos(as) é uma reivindicação histórica da Adusp.

Novos cargos e funções passam a receber gratificação de representação

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. anunciou na sessão do Co o aumento no valor da gratificação de representação para diversos cargos. Diretores de unidades, por exemplo, tiveram o valor reajustado de 60% para 65% da gratificação do reitor, atualmente em R$ 9.124,36. Para chefes de departamento, o percentual sobe de 35% para 40%.

Outras funções, que não tinham nenhuma gratificação, passaram a recebê-la. Entre elas, a de vice-chefe de departamento, com 30%, e a de vice-presidente das comissões de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa etc., com 20%. O Co autorizou a criação de gratificação para presidente e vice-presidente de Comissão de Cooperação Nacional e Internacional (30% e 15%, respectivamente).

A Reitoria vai criar gratificação de 15% para vice-coordenador(a) de curso de graduação e vice-coordenador(a) de programa de pós-graduação, mas primeiro o Co precisa aprovar a mudança na nomenclatura dessas funções, atualmente designadas como “suplente”.

O reitor também anunciou que autorizou a concessão do bilhete de ônibus BUSP, que garante gratuidade no transporte coletivo, para os(as) trabalhadores terceirizados(as). A portaria ainda não foi publicada porque o processo segue na Coordenadoria de Administração Geral (Codage), por isso não é possível saber quais e quantos(as) trabalhadores(as) serão beneficiados(as). A medida deve ser válida apenas para as unidades da capital, onde o BUSP já é utilizado por alunos(as), docentes e funcionários(as). O anúncio foi saudado na reunião pela representação dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as). O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) há tempos lutava pela implementação da medida.

Co elege componentes de comissões

O Co também elegeu os(as) componentes de suas comissões. Veja a nominata a seguir:

* Comissão de Legislação e Recursos (CLR)

Titulares: Fernando Catalano (EESC); Pedro Dallari (IRI); Thais Vieira (Esalq); Celso Campilongo (FD); José Leopoldo Ferreira Antunes (FSP); Giulio Gavini (FO). Suplentes: Gustavo Monaco (FD); Luiz Antonio Visintin (FNVZ); Kaline Coutinho (IF).

* Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP)

Titulares: Maria Dolores Montoya Diaz (FEA); Fábio Gomes (FEARP); André Ponce de Leon (ICMC); Marly Babinski (IGc); Reinaldo Giudici (Poli); Umberto Correa (EEFE). Suplentes: Ricardo Uvinha (EACH); Marília Buzalaf (FOB); Sérgio Akira (FCFRP).

* Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA)

Titulares: Patrícia Gama (ICB); Carlota Boto (FE); Eloisa Bonfá (FM); João Whitaker (FAU); Hamilton Varela (IQSC); Vilanice Püschel (EE). Suplentes: Ricardo Gariba (FORP); Joilson Martins (FCF); Durval Rodrigues (EEL).

* Comissão de Ética

Marcos Natali (FFLCH) e Solange Rezende (ICMC).

Foi eleita ainda a professora Ester Sabino (FM) para integrar o Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados (IEA).

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