Na posse da gestão Segurado-Bernucci, Tarcísio promete manter financiamento de USP, Unesp e Unicamp, enquanto novo reitor diz que garantir autonomia será prioridade

Na cerimônia de posse da nova Reitoria da USP, realizada no dia 23 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) garantiu que o Estado vai manter o financiamento das universidades estaduais paulistas a partir das mudanças provocadas pela reforma tributária.

A reforma prevê a gradual extinção do ICMS, imposto do qual saem os recursos para a manutenção da USP, da Unesp e da Unicamp, e sua substituição até 2033 pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Se as nossas universidades hoje brilham, se as nossas universidades cresceram, é porque nós tínhamos a garantia do financiamento (…), e se a gente concentra boa parte da produção acadêmica do nosso país, que a gente concentra a produção acadêmica latino-americana, é porque existe um mecanismo de fomento que foi pensado lá atrás e que se mostrou eficaz, que se mostrou efetivo, e obviamente isso não pode mudar. Não vai ser a reforma tributária que vai fazer com que isso mude”, afirmou Tarcísio, cujo discurso foi o último da cerimônia.

“Nós vamos construir juntos o mecanismo de transição, e a coisa talvez seja muito mais simples do que parece, porque se nós tínhamos uma parcela destinada do ICMS à pesquisa e às universidades, nós vamos ter uma parcela do IBS destinada à pesquisa e às universidades, de maneira que a gente mantenha o poder de planejamento, a previsibilidade”, prosseguiu.

Tarcísio disse ainda que o governo irá “estudar como fazer a transição, porque os dois sistemas vão coexistir ao longo do tempo”.

“Tenho certeza que nós, com os reitores, vamos construir a melhor equação para garantir o financiamento, para garantir o fomento, para garantir a pesquisa, para garantir que a gente tenha a infraestrutura”, afirmou, sendo bastante aplaudido por uma plateia composta pelo Conselho Universitário (Co), congregações da Faculdade de Medicina e Escola Politécnica (unidades de origem do reitor e da vice-reitora), autoridades e representantes de diversas instituições.

Resta saber se a “coisa”, na prática, será realmente tão simples quanto o governador apregoou, especialmente no que envolver a negociação com uma Assembleia Legislativa recheada de parlamentares de extrema-direita para quem a universidade pública é um alvo a ser constantemente bombardeado.

Desinformação e ataques à democracia e às universidades são desafios, afirma Segurado

Referências aos riscos que correm a manutenção do financiamento e a autonomia universitária haviam sido feitas nos discursos anteriores. O novo reitor, Aluísio Augusto Cotrim Segurado, que tomou posse ao lado da vice-reitora Liedi Légi Bariani Bernucci, enfatizou que o reconhecimento da USP está “intrinsecamente vinculado ao modelo de financiamento estável e previsível, praticado há quase quatro décadas”.

De acordo com Segurado, foi a construção desse “arranjo” que permitiu à universidade “planejar, com continuidade e horizonte de longo prazo, políticas de formação, produção científica, pesquisa e inovação, internacionalização, inclusão e permanência, infraestrutura e expansão de suas atividades”.

“Preservar esse sistema”, defendeu, “não se constitui apenas como demanda orçamentária, mas como condição estrutural para que a autonomia universitária plena se mantenha como fundamento da liberdade intelectual e da relevância pública do trabalho acadêmico”.

A manutenção da autonomia plena é “absolutamente prioritária e será objeto de nossa especial atenção e de ações efetivas ao longo desta gestão”, disse Segurado, que garantiu que o tema será debatido não só com o governo do Estado, mas também com a Assembleia Legislativa “e toda a sociedade paulista”.

Mencionou como desafios da atualidade “as mudanças climáticas que já ameaçam a vida no planeta, com tensões geopolíticas, guerras e uma polarização exacerbada que dificulta o diálogo entre os diversos atores da vida social”, além de “desinformação em larga escala, ataques à democracia e questionamentos sobre o papel das universidades e sobre o investimento público no ensino superior”.

Entre as prioridades do mandato, citou “garantir e consolidar a autonomia universitária, fortalecer a convivência democrática e incorporar de forma crítica e responsável as tecnologias digitais disruptivas de inteligência artificial às atividades acadêmicas e de gestão”.

Diretora da FMUSP também defendeu autonomia

Eloisa Bonfá, diretora da Faculdade de Medicina (FMUSP), unidade de origem de Segurado, fez o discurso de saudação em nome do Co e também ressaltou a importância da preservação da autonomia. “Dirijo-me com respeito institucional e clareza ao senhor governador para reafirmar que a autonomia universitária e financeira das universidades públicas estaduais, historicamente assegurada pelo repasse do ICMS, é condição essencial para que São Paulo mantenha universidades públicas com padrões internacionais” afirmou.

A preservação da autonomia, defendeu, “não é um privilégio corporativo, mas uma estratégia estruturante de desenvolvimento científico, econômico e social para o Estado de São Paulo e para o Brasil”.

Compareceram à cerimônia, entre outros, os ex-reitores Vahan Agopyan, secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e M. A. Zago, presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Ricardo Levandowski, professor sênior da Faculdade de Direito; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro; e reitores(as) da Unesp, Unicamp, Unifesp e universidades privadas.

Recém-saído da Reitoria, Carlotti Jr. ganha cargo na nova gestão

No último dia 27 de janeiro, o Diário Oficial do Estado publicou uma série de portarias com as nomeações de ocupantes de cargos da nova gestão. Até esta sexta-feira (6/2), ainda não haviam sido publicadas as nomeações definitivas de pró-reitores(as).

Marcos Garcia Neira (FE), Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues (FMRP), Susana Inés Córdoba de Torresi (IQ), Iran José Oliveira da Silva (Esalq) e Ana Lúcia Duarte Lanna (FAU) foram nomeados(as) para exercer pro tempore, respectivamente, as funções de pró-reitores(as) de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, Cultura e Extensão Universitária e Inclusão e Pertencimento.

Na lista publicada no DOE, no entanto, a nomeação que mais chama a atenção é a do ex-reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. para exercer a presidência da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani).

A designação, além de inusual para um ex-reitor que acaba de deixar o cargo, também suscita interrogações sobre o papel que Carlotti Jr. terá na nova gestão e a continuidade de políticas prioritárias no seu mandato, como a ênfase nas parcerias com entidades privadas e no discurso e práticas “inovacionistas”.

As portarias assinadas por Segurado nomeiam Edmilson Dias de Freitas (IAG) como novo chefe de Gabinete da Reitoria, e Gustavo Ferraz de Campos Monaco e José Maria Arruda de Andrade (ambos da FD), respectivamente, como Secretário-Geral da USP e Procurador-Geral da USP.

Quanto às superintendências, Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques (EACH) assume a de Tecnologia da Informação (STI), cabendo a Luiz Alberto Beserra de Farias (ECA) a de Comunicação Social (SCS), a André Lucirton Costa (FEA-RP) a de Saúde (SAU), e a Manfredo Harri Tabacniks (IF) a de Prevenção e Proteção Universitária (SPPU).

Adriana Marotti de Mello (FEA) assume a Coordenadoria de Administração Geral (Codage). Herlandí de Souza Andrade (EEL) é o diretor-geral do Departamento de Administração. Renata Eloah de Lucena Ferretti-Rebustini (EE) é a nova coordenadora do Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho Acadêmico (Egida).

Marilene Proença Rebello de Souza (IP) passa a ser a ouvidora da USP. Raquel Assed Bezerra da Silva (FORP) é a nova coordenadora do Programa Alumni USP. Raúl González Lima foi nomeado coordenador da Agência USP de Inovação (USPInovação), e Antonio Carlos Marques (IB) é o coordenador do Complexo do Câmpus Capital-Butantã do Centro de Inovação (InovaUSP).

Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto (FE) assume a direção da Editora da USP (Edusp). Francisco Carlos Paletta (ECA) passa a presidir a Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (ABCD), e Solange Oliveira Rezende (ICMC) é a nova coordenadora do Escritório de Proteção de Dados e Informações.

Solange Rezende e Luiz Alberto Beserra de Farias (SCS) são dois casos identificados preliminarmente pelo Informativo Adusp Online de docentes que têm ligações com cursos pagos do gênero MBA em suas unidades.

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