Toffoli dá 72 horas para governo explicar calote da Capes; pós-graduanda(o)s realizam protestos sob palavra de ordem #PagueMinhaBolsa

Nesta quarta-feira (7/12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para que o governo de Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio de recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que impede o pagamento de cerca de 200 mil bolsas de pós-graduação e de cerca de 14 mil residentes de Medicina.

A decisão decorre de um mandado de segurança coletivo ajuizado pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes (Ubes).

“Mas infelizmente quem tem fome não espera. Centenas de bolsistas estão em vulnerabilidade social”, escreveu nesta quinta-feira (8/12) no Twitter o presidente da ANPG, Vinícius Soares.

A mobilização da comunidade acadêmica contra os cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC), que deixaram a(o)s pós-graduanda(o)s sem o pagamento das bolsas neste início de dezembro, ganha força em todo o país. As manifestações têm utilizado a hashtag #PagueMinhaBolsa.

Nesta quinta-feira, um ato reunindo representantes de todas as universidades do estado foi convocado pela ANPG a partir das 17h, no vão do MASP, na Avenida Paulista.

Em Ribeirão Preto, a(o)s pós-graduanda(o)s organizaram uma paralisação, com atividades como reuniões e distribuição de cartazes nas unidades do campus. Em São Carlos, a manifestação ocorreu no Centro Acadêmico Armando Salles de Oliveira (CAASO). Em Bauru, aluna(o)s da USP e da Unesp se reuniram no Parque Vitória Régia.

Em Piracicaba, pós-graduanda(o)s da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) realizaram um protesto já na quarta-feira, com bloqueio da entrada de carros no campus por duas horas.

Na próxima segunda-feira (12/12), às 19h, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSDB) organiza uma audiência pública no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) “contra os criminosos cortes que o governo Bolsonaro está fazendo na área da educação”, disse Giannazi num vídeo. A presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, representará na audiência o Fórum das Seis, do qual é coordenadora.

A Adusp publicou nota na qual “manifesta total solidariedade aos e às bolsistas, cujas condições de sobrevivência já estão, certamente, sendo comprometidas em razão deste corte”.

“Nunca é demais denunciar o desgoverno Bolsonaro-Mourão por seus ataques à democracia, aos direitos sociais, ao meio ambiente, bem como evidentemente à educação e à ciência”, prossegue a nota.

A Diretoria da entidade defende que “a Reitoria da USP deva neste momento de crise aguda intervir, assegurando o pagamento das bolsas enquanto o MEC e a Capes estiverem com seus recursos bloqueados”.

De acordo com as informações da USP, da(o)s quase 30 mil aluna(o)s de pós-graduação da universidade, mais de seis mil são bolsistas da Capes e foram diretamente afetados pela suspensão do pagamento das bolsas.

Na quarta-feira, a Reitoria determinou que aluna(o)s de pós-graduação “têm direito ao café da manhã, almoço e jantar de forma gratuita nos bandejões da USP, neste período de contingenciamento”.

Ao Jornal da USP, o pró-reitor de Pós-Graduação, Márcio de Castro Silva Filho, disse que, se a suspensão das bolsas for mantida, a universidade terá que “agir de alguma forma”.

“Várias possibilidades estão sendo estudadas, inclusive um apoio emergencial temporário. Neste caso, uma consulta aos órgãos competentes está em andamento, além de ter uma operacionalização que requer o estabelecimento de procedimentos específicos”, declarou.

O valor mensal das bolsas federais é de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado. Pelos cálculos da Reitoria, diz o Jornal da USP, a reposição integral dos auxílios chegaria a cerca de R$ 12 milhões por mês.

As pró-reitorias de Pós-Graduação das universidades estaduais paulistas também divulgaram nota conjunta na qual “manifestam sua extrema preocupação com o contingenciamento imposto à Capes pelo Ministério da Economia, inviabilizando a Fundação de honrar seus compromissos de pagamento dos mais de 200 mil bolsistas no País”.

“Este é mais um exemplo que traduz a insustentável situação em que se encontra a educação brasileira, suas condições de financiamento e suas bases de desenvolvimento. Urge que as autoridades vigentes tomem providências para que ocorra a reversão imediata desse quadro, para que o mínimo de normalidade na vida dos bolsistas seja preservado”, diz a nota das pró-reitorias da USP, Unesp e Unicamp.