Assembleia da Adusp de 10/10 suspende paralisação, reafirma apoio a estudantes e mantém a mobilização

Reunida(o)s em Assembleia Geral no dia 10/10/23, docentes da USP deliberaram, por maioria, pela suspensão da paralisação, reafirmando o apoio ao movimento estudantil, e pela continuidade da mobilização por meio de:

• campanha denunciando a política de contratação docente que implica concorrência entre unidades, departamentos e/ou grupos de docentes;
• continuidade da divulgação de dados sobre a perda de docentes, com estudo sobre transferência de claros das humanidades para outras áreas;
• divulgação de declaração da assembleia chamando a atenção da categoria sobre as consequência de tal política (ver abaixo);
• envio de carta à Reitoria contendo balanço dos avanços obtidos pelo movimento estudantil, apontando a persistência de problemas que devem ser sanados e instando a Reitoria a receber a Adusp (ver abaixo).

Declaração da Assembleia da Adusp ao corpo docente

A Assembleia Geral da Adusp chama a atenção do conjunto do corpo docente da Universidade para as graves consequências da política de competição entre unidades por claros docentes, implantada por meio dos mal chamados “editais de mérito”.

Além disso, é importante posicionar-se também em relação à distribuição dos claros docentes, de modo a, de fato, fazer com que estes cheguem aos departamentos ou órgãos equivalentes e áreas/especialidades, de modo a preencher as vagas decorrentes de falecimentos, aposentadorias e exonerações.

Esta assembleia chama as congregações das unidades, conselhos de departamentos, comissões de coordenação de cursos, a exemplo da Congregação da FFLCH, a se manifestarem contrariamente à política de reposição de claros docentes com base na competitividade, e muito especialmente se direciona às e aos representantes das categorias docentes no Conselho Universitário para que se manifestem no mesmo sentido.

Carta da Assembleia da Adusp à Reitoria da USP

De 26/9/23 a 10/10/23, docentes estiveram com suas atividades paralisadas em apoio ao movimento das e dos estudantes, que demanda principalmente a recomposição do quadro de servidora(e)s docentes e técnico- administrativa(o)s, e melhorias nas políticas de permanência estudantil.

Tais reivindicações constam há muito das pautas da Adusp e do Fórum das Seis, bem como da carta aberta da Assembleia Geral da Adusp de 26/9/23, que apresenta uma proposta de parâmetros para contratação docente.

Ao longo desse período acompanhamos o processo de negociação de estudantes com a Reitoria e entendemos que houve avanços importantes como, por exemplo, a proposta de liberação imediata de mais 148 claros docentes; o fornecimento de dados de número de docentes; o compromisso de levar ao Conselho Universitário a proposta de reposição de claros decorrentes de falecimentos, exonerações e aposentadorias; o compromisso de que nenhum curso será fechado por falta de docentes; dentre outros relativos à questão de estudantes indígenas, aos programas de permanência e à Reitoria assinar um termo de não represália, após vistoria nas unidades ocupadas.

A assembleia identificou porém que, mesmo com os reconhecidos avanços, ainda há aspectos que podem comprometer a solução de problemas relacionados à falta de docentes. Destacamos três deles que nos parecem os mais significativos nesse momento:

1. A distribuição de claros docentes não pode pressupor nenhum tipo de concorrência intra e entre as unidades. Para isso, é imprescindível que os claros de reposição de aposentadorias, falecimentos e exonerações cheguem automaticamente (“gatilho automático”) aos departamentos ou órgãos equivalentes e às áreas/especificidades que sofreram essas perdas;
2. Impõe-se a revogação dos instrumentos normativos que instituíram a concorrência entre as unidades, departamentos e grupos de docentes: deliberação da Comissão de Claros Docentes de 14/4/2022, encaminhada via Circular GR/109 em 27/4/2022; e Portaria GR nº 8.095 de 18/7/2023. O recente edital “de mérito” promovido pela Reitoria, além da falta de transparência tanto em relação ao teor dos projetos apresentados, quanto aos critérios utilizados para a escolha dos projetos agraciados, promoveu transferência de claros privilegiando certas áreas em detrimento de outras, em especial as humanidades. Além disso, esse edital abriu espaço para uma política de contratação de docentes com perspectiva gerencial. A recomposição do quadro docente deve visar à qualidade e às necessidades das atividades de ensino, e à redução da imensa sobrecarga de trabalho hoje vivenciada pelas e pelos docentes da USP.
3. A concessão de claros docentes, precedida de um amplo e detalhado estudo das necessidades de cada curso, deve se dar de modo a permitir um processo efetivo que assegure reserva de vagas para docentes PPIs, observando-se a paridade de gêneros e a inclusão de pessoas trans.

Por conseguinte, vimos solicitar, uma vez mais, que a Reitoria agende reuniões com a diretoria da Adusp para tratar desses temas e outros constantes nos ofícios encaminhados pela entidade no dia 4 de agosto e no dia 5 de outubro.

Reafirmamos o apoio ao movimento e às pautas das e dos estudantes, e consideramos essencial que não haja qualquer tipo de retaliação pela adesão e defesa da greve.

Assembleia da Adusp
10 de outubro de 2023

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