Sem dar detalhes, Carlotti Jr. anuncia início de estudos para nova etapa da progressão docente; na última reunião do ano, Co aprova orçamento de R$ 9,15 bilhões para 2025

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. anunciou na última reunião do Conselho Universitário (Co) de 2024, realizada no dia 10/12, que autorizou a Câmara de Atividades Docentes (CAD) e a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) a iniciar estudos para uma nova etapa de progressão docente.

Carlotti Jr. não entrou em detalhes, ressalvando que não iria se antecipar às comissões, mas deu a entender que o processo deve ter início em 2025, último ano de sua gestão.

Em relação à progressão dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as), processo cuja metodologia foi bastante criticada pela categoria, o reitor informou que foi aberta na semana passada a etapa de recursos, que devem ser julgados em fevereiro. Os resultados finais serão anunciados na sessão subsequente do Co.

Carlotti Jr. destacou como pontos positivos o fato de que, depois da avaliação, todo(a) servidor(a) “tem agora um plano de desenvolvimento individual”, além da participação de quase 2 mil funcionários(as) em treinamentos na chamada “Escola USP de Gestão”. No próximo semestre, devem passar por ela outros(as) 5 mil servidores(as). De acordo com o seu site, a escola se destina à “capacitação de servidores” para reforçar “projeto de melhoria contínua da Universidade”.

Representação estudantil cobra reajuste maior para o PAPFE

A sessão extraordinária do Co teve como principal pauta a aprovação do orçamento da USP para 2025. O valor aprovado foi de R$ 9,15 bilhões, dos quais R$ 8,1 bilhões são de repasses do Tesouro do Estado — referentes à parcela da universidade da cota-parte do Estado de 9,57% da arrecadação do ICMS — e R$ 1,06 bilhão advindo de receitas e recursos próprios, como prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.

De acordo com as estimativas apresentadas pela COP, as despesas com folha de pagamento serão de R$ 7,5 bilhões, correspondendo a 81,97% dos recursos do Tesouro do Estado.

Custeios e outros investimentos ficarão com R$ 1,57 bilhão, aumento de 32% em relação a 2024. Neste item estão incluídas as despesas com a Faculdade de Medicina de Bauru (FMBRU), cuja criação foi aprovada pelo Co em março último, apesar da discussão insuficiente sobre o tema e das falhas estruturais do projeto da unidade.

A presidenta da COP, professora Maria Dolores Montoya Diaz, diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), fez questão de ressaltar que as bolsas e auxílios para permanência estudantil tiveram aumentos acima da inflação.

Os auxílios diretos pagos aos e às estudantes somam R$ 207 milhões, 6% a mais do que em 2024. Já os auxílios indiretos (gratuidade nos restaurantes, subsídio de alimentação, manutenção das moradias estudantis etc.) receberão R$ 219,2 milhões, com 7,4% de aumento. O total geral destinado à permanência para 2025 é de R$ 426,2 milhões, ou 6,7% a mais do que neste ano.

A representação discente reconheceu o esforço no aumento das verbas, mas apontou que o reajuste das bolsas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), de R$ 800 para R$ 850, está abaixo da inflação acumulada no período.

“Sabemos que estudos em políticas de permanência estudantil demonstram que uma bolsa que cobre suficientemente as despesas básicas resulta em maior dedicação aos estudos, menores taxas de evasão e melhor desempenho acadêmico, algo que deve ser priorizado pela nossa universidade”, diz documento assinado por mais de 40 centros acadêmicos e outras entidades estudantis, lido na reunião pela representante discente (RD) Lenise Ribeiro da Silva.

A estudante lembrou também que outros itens do orçamento tiveram aumento de mais de 10% em relação a 2024, o que não ocorreu com a permanência estudantil. Outros(as) RDs, integrantes da direção do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, endossaram a manifestação e solicitaram que seja aberto um diálogo em relação à reivindicação de aumentar o valor das bolsas do PAPFE — a exemplo do que ocorre na Unicamp, na qual desde março deste ano a Bolsa Auxílio Estudo Formação paga R$ 1.088 aos(às) beneficiados(as).

Universidade precisa contratar funcionários, reivindica representante dos(as) servidores(as)

Marcello Ferreira dos Santos (“Pablito”), representante do corpo de funcionários(as), reivindicou mais verbas para garantir a contratação de servidores(as) efetivos(as), dada a queda no quadro de pessoal da universidade.

Em 1995, quando as três universidades estaduais passaram a receber os 9,57% da cota-parte do Estado do ICMS, a USP tinha 15 mil funcionários(as). Em 2023, eram 12.515, enquanto o número de alunos(as) de graduação e pós-graduação subiu consideravelmente no período, gerando mais demanda para os(as) servidores(as).

“Isso obviamente revela uma realidade em que os trabalhos não deixaram de ser necessários, mas passaram a ser feitos cada vez mais por trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, a cujos números inclusive não temos acesso, não sabemos quantos são”, afirmou. “É escandaloso o grau de precariedade que as trabalhadoras terceirizadas, na sua maioria mulheres negras, algumas inclusive imigrantes, passam na universidade.”

Santos reivindicou que os(as) terceirizados(as) recebam pelo menos o bilhete BUSP para acesso ao transporte coletivo subsidiado. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) defende a equiparação salarial dos(as) terceirizados(as) aos vencimentos da carreira da universidade.

O representante da categoria denunciou ainda “a degradação e o desmonte do Hospital Universitário”, que não tem recebido o necessário para dar conta das demandas.

Como se tratava de uma sessão extraordinária, não houve palavra aberta aos(às) conselheiros(as), e as manifestações deviam se restringir à discussão do orçamento.

Co aprova alteração em norma sobre afastamento de docente

O Co também aprovou uma alteração no Estatuto do Docente relativa ao afastamento do(a) docente de suas funções. Foi suprimido o § 3º do artigo 42, que permitia às unidades proceder à admissão de docente temporário(a) nos casos de afastamento previstos pela Resolução 8.362/2023. O artigo 2º dessa resolução foi alterado para a inclusão de afastamentos de, no mínimo, 180 dias para realização de pós-doutorado no exterior ou para participação em programa acadêmico congênere no exterior; afastamento para exercício de cargo ou função na Administração Pública Direta ou Indireta da União ou do Estado de São Paulo e designação para exercício de função de estrutura na Administração Central da USP.

De acordo com a Reitoria, a alteração foi necessária para atender ao disposto na Lei Complementar 1.361/2021.

O Co aprovou ainda a criação de mais um “centro de pesquisa”, desta vez voltado à Inovação em Clima e Sustentabilidade, o USPproClima, cujas pesquisas terão como foco as mudanças climáticas e a emergência ambiental. A ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira (2010-2016) será uma das conselheiras do novo centro.

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