Professora da FMVZ que denunciou assédio e misoginia é suspensa por 90 dias; UOL repercute matéria do “Informativo Adusp Online” sobre o caso

O portal Uol publicou nesta sexta-feira (21/2) reportagem intitulada “Quem contraria é punido: professores acusam ‘cúpula’ da USP de retaliação”, que aborda o assédio sofrido pela professora Cristiane Soares da Silva Araújo, docente do Departamento de Nutrição e Produção Animal (VNP) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) no Câmpus Fernando Costa, em Pirassununga.

O Uol cita reportagem do Informativo Adusp Online publicada em junho de 2024, que detalha os episódios de perseguição, assédio moral e misoginia dos quais a professora vem sendo vítima pelo menos desde 2019, mas que se intensificaram a partir de 2021.

O texto do Uol, assinado pela jornalista Manuela Rached Pereira, atesta que “a notícia [publicada no site da Adusp] repercutiu entre professores e alunos da USP nos últimos meses, mas não gerou qualquer posicionamento público por parte da diretoria da FMVZ, também procurada pelo Uol”.

Na época, os docentes citados pela professora Cristiane — um “triunvirato” composto por Francisco Palma Rennó, Marcos Veiga dos Santos e Júlio César Balieiro, que se revezam há cerca de 15 anos na chefia do departamento — não responderam às questões enviadas pela reportagem do Informativo Adusp Online.

Já o diretor, José Antonio Visintin, minimizou as denúncias do Centro Acadêmico Moacyr Rossi Nilsson (CAMRN), que num documento produzido no contexto da greve estudantil de 2023 caracteriza a unidade como um local em que “a dinâmica de poder deturpada resulta em um ambiente abusivo, em que funcionários e docentes são punidos por expressar as suas opiniões, impedindo feedbacks sobre o ambiente de trabalho mais fortes e proteção das vítimas”.

Diretor determinou punição de 90 dias, enquanto PG-USP propôs 30 dias

Como corolário do contexto de perseguição e assédio, a professora Cristiane foi submetida a um Processo Administrativo-Disciplinar (PAD), a pretexto de supostas irregularidades na gestão do Laboratório de Pesquisa em Aves (LPA), que em maio de 2024 deliberou pela sua suspensão por 90 dias, com prejuízo da remuneração. O presidente da Comissão Processante foi o professor Jair Aparecido Cardoso, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).

O processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral (PG-USP). Em seu parecer, a PG-USP sugeriu que a penalidade mais adequada, pelo princípio de proporcionalidade, seria suspensão de 30 dias, havendo ainda a possibilidade de conversão por multa de 50% dos vencimentos por dia, com a docente permanecendo em suas atividades. A decisão cita fatores como a ausência de regulamentação especifica da utilização dos recursos de excedentes de pesquisa no âmbito do laboratório que a professora coordenava e a inexistência de comprovação de que a docente tenha obtido qualquer tipo de vantagem pessoal.

O parecer da PG-USP não foi acolhido pelo diretor da FMVZ, a quem cabia a decisão final. Em despacho do dia 5 de agosto de 2024, Visintin preferiu acolher a recomendação da Comissão Processante do PAD, determinando a “suspenção [sic] da Professora Cristiane por 90 (noventa) dias”, com prejuízo da sua remuneração.

A qualidade do trabalho da professora Cristiane foi reconhecida até pela Comissão para Apuração Preliminar constituída pela FMVZ, que ressaltou o número de estagiários que passaram pelo laboratório, a relevante produção acadêmica da docente e o recebimento de bolsa de produtividade em pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Enquanto uma docente com esse perfil é perseguida num departamento em que há apenas três mulheres num quadro de 12 docentes, a estrutura de poder de uma unidade em que denúncias de assédio são frequentes se mantém inalterada, sob o plácido — ou conivente? — olhar da Administração da USP.

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