SOS Butantan procura vereadores(as) para tentar barrar projeto que autoriza construção de edifícios na área do instituto; poluição sonora adoece moradores(as) da vizinhança

O Movimento SOS Instituto Butantan realiza na próxima segunda-feira (28 de julho), às 19h, uma reunião em formato remoto para discutir a sequência da mobilização contra as intervenções em curso na área do instituto. O encontro é aberto à comunidade, e para participar basta acessar este link.

Um dos principais pontos da pauta é a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 691/2025, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em primeira votação no dia 25 de junho por 33 votos favoráveis, seis contrários e oito abstenções. O segundo turno de votação deve ocorrer depois do recesso legislativo, em agosto. Uma audiência pública na Câmara para debater o PL está prevista para o dia 5 de agosto.

O projeto, encaminhado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), permite o aumento do gabarito de construção de 28 metros para até 48 metros tanto na área do instituto quanto no entorno. O Butantan quer a alteração para instalar novas fábricas de vacinas na área, que é tombada desde 1981 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Para levar a cabo essas e outras intervenções do seu plano de expansão, algumas já em andamento, o Butantan pretende derrubar quase 7 mil árvores.

Além do desmatamento, o Movimento SOS Instituto Butantan denuncia a instalação de fábricas com risco biológico em meio a uma área residencial densamente habitada. O movimento ressalta que não é contra a produção de vacinas, mas defende que o Butantan instale as novas fábricas em locais mais adequados, como a Fazenda São Joaquim, propriedade do instituto em Araçariguama. O funcionamento de novos equipamentos já instalados no Butantan causa barulho incessante na região, o que tem provocado problemas de saúde em moradores(as) da vizinhança.

Movimento questiona atuação dos órgãos ambientais

O SOS Instituto Butantan enviou a todos(as) os(as) vereadores(as) um e-mail no qual solicita agendamento de reuniões para apresentar um dossiê sobre o caso e expor as razões pelas quais a expansão industrial não deve ocorrer na área histórica do instituto. “Estamos ameaçados por um projeto que é relevante, porém deixou de considerar princípios básicos do bom planejamento e do respeito ao cidadão. Diante da aprovação em primeira votação, a toque de caixa, do PL 691/2025, em 25 de junho, nós, do SOS Instituto Butantan, fazemos um apelo. O que pedimos é que o PL 691/2025 não seja aprovado em segunda votação, prevista para agosto, a fim de que esses estudos possam ser feitos e informados à população e a esta Casa, que nos representa e nos defende. Que possa haver mais audiências públicas, com maior tempo de preparo, dada a complexidade da matéria. Que haja tempo para que se encontre uma área adequada para as construções projetadas”, diz o texto.

Gabinetes de vários(as) vereadores(as) já foram visitados por representantes do movimento para a entrega do dossiê. O material preparado pelo grupo lista as iniciativas tomadas pelo SOS Instituto Butantan e apresenta questionamentos de procedimentos adotados pela gestão do instituto e também pela Fundação Butantan, entidade privada dita “de apoio” que na prática tem ditado os rumos da instituição pública.

Entre os questionamentos, estão os seguintes:

– “Onde estão os relatórios básicos (EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), alvarás e certidões exigidos pela legislação municipal?”

– “Por que o Conpresp [Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo] transferiu a responsabilidade do envio das Licenças à Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo]?”

– “Como a Cetesb pôde licenciar o projeto sem a apresentação dos relatórios dos EIA/RIMA?”

Famílias tiveram saúde física e mental sequestrada, diz moradora

O dossiê também inclui a lista de mais de 20 boletins de ocorrência e protocolos abertos contra a poluição sonora provocada pelo novo biotério em operação no Butantan.

O depoimento de Patrícia Coelho, moradora da região e integrante do movimento, faz parte do dossiê. Diz Patrícia:

“O ruído é contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e se assemelha ao som de um aspirador de pó ligado permanentemente tanto em volume (decibéis) quanto em frequência (hertz). Realizamos medições técnicas que indicam níveis de decibéis e frequência acima dos limites legais, especialmente no período noturno — quando o silêncio é essencial para o descanso. Além da intensidade, o ruído apresenta uma frequência específica e penetrante, que atravessa paredes e não é barrada nem por janelas antirruído. Trata-se de um som físico e mentalmente exaustivo, que impossibilita o repouso, a concentração e o convívio familiar. Temos moradores que hoje precisam usar protetores auriculares do tipo industrial – iguais aos utilizados por trabalhadores de aeroportos – para conseguir permanecer em suas próprias casas. É um cenário insustentável.”

Prossegue a moradora: “As famílias que vivem no entorno tiveram sua saúde física e mental violentamente sequestradas, sem aviso, sem escolha e sem qualquer chance de defesa. Fomos condenados a conviver com um ruído permanente que invade nossas casas, nossos corpos e nossas mentes, como se o direito ao silêncio e ao equilíbrio emocional não nos pertencesse mais.”

“Não estamos contra a ciência, nem contra a missão do Instituto Butantan. Estamos em defesa do nosso direito básico de viver com dignidade, saúde e silêncio”, conclui Patrícia Coelho.

No dia 2 de junho, o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, docente da Faculdade de Medicina da USP, recebeu uma comissão do movimento. Também participou da reunião o vereador Nabil Bonduki (PT), docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. A direção do instituto prometeu contratar uma empresa especializada na medição de ruídos e tomar providências como a construção de uma barreira acústica num prazo de até quatro meses. Passados quase dois meses da reunião, não houve mais nenhum retorno sobre o assunto por parte da instituição.

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