Adusp realiza Assembleia Geral na próxima quarta-feira (1º/10) para debater programa para a USP e campanha em defesa da reserva de vagas para docentes negros(as) e indígenas

A Adusp realiza na próxima quarta-feira (1º de outubro), às 16h, uma Assembleia Geral com dois pontos de pauta.

O primeiro é a atualização do Programa da Adusp para a USP. Leia aqui a nova versão, a ser debatida na AG.

A AG irá discutir também o lançamento de uma campanha em defesa da reserva adicional de 175 vagas para candidatos(as) negros(as) e indígenas nos próximos concursos docentes da USP, além dos 20% já previstos pela Resolução 8.434/2023, que instituiu uma política afirmativa para pretos, pardos e indígenas (PPI) em concursos públicos na universidade.

A resolução passou a ser aplicada apenas para os editais lançados depois da sua entrada em vigor, o que deixou de fora quase 300 concursos já em andamento. Na prática, a decisão de não considerar que os efeitos da medida valiam para os concursos já abertos, no contexto da retomada de contratações docentes pela USP na atual gestão reitoral, significou a exclusão de cerca de 175 vagas que deveriam ter sido destinadas a docentes negros e negras.

O tema foi abordado no segundo episódio do Podcast da Adusp, disponível em diversas plataformas. O programa discutiu a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, segundo a qual a aplicação das bonificações e cotas apenas em concursos com editais publicados após a publicação da norma fere princípios constitucionais e administrativos.

A Diretoria da Adusp decidiu não ingressar como amicus curiae na ação por considerar que a entidade representa todos(as) os(as) docentes da USP, inclusive aqueles(as) aprovados(as) nos concursos realizados sem a aplicação da política.

A Adusp reconhece o mérito da iniciativa da Defensoria e a legitimidade da reivindicação apresentada pelo Coletivo de Docentes Negras e Negros da USP, e por essa razão, além de propor a realização da campanha, enviou o caso ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), para que o debate seja ampliado em nível nacional.

Pouco depois da aprovação da resolução 8.434/2023, em maio de 2023, a Diretoria da Adusp publicou uma nota na qual afirmava que a proposta aprovada pelo Co estava “muito aquém daquilo que uma universidade efetivamente democrática deveria encaminhar para alcançar que seu corpo docente tenha um perfil racial e étnico compatível com aquele de onde está inserida” e defendia que era fundamental haver “uma imediata revisão da decisão tomada no Co para que se possa avançar de fato na inclusão de pessoas PPI no corpo docente da USP”.

O Informativo Adusp Online também abriu espaço na época para as manifestações do Coletivo de Docentes Negras e Negros da USP. Acesse os textos aqui e aqui.

A AG será realizada presencialmente no Auditório César Lattes (sala 2027) do Instituto de Física, na Cidade Universitária, e terá participação das regionais por videoconferência.

Em Piracicaba e Ribeirão Preto, a participação será nas subsedes regionais da Adusp. Em Pirassununga, na sala de reuniões do ZEB e, em São Carlos, no Anfiteatro da Engenharia Ambiental. Haverá transmissão online pelo canal da Adusp no Youtube.

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