Reitorias das universidades estaduais paulistas estão estudando como pagar os valores retroativos do “Descongela Já”, diz Segurado em primeira reunião do Co na nova gestão

Na primeira sessão do Conselho Universitário (Co) da nova gestão, realizada na última terça-feira (24/2), o reitor Aluísio Segurado informou que o pagamento dos valores retroativos referentes à chamada lei do “Descongela Já” foi um dos temas debatidos em recente reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

“Saímos com a tarefa de analisar do ponto de vista jurídico todas as questões relativas à implementação desse direito. Está prevista a realização de uma nova reunião nas próximas semanas e os manterei informados a respeito de quais serão os procedimentos que a USP irá adotar no sentido de se adequar ao novo regramento”, disse Segurado.

O pagamento dos valores retroativos é um dos temas da pauta da reunião que a Diretoria da Adusp terá com a Reitoria, agendada para o próximo dia 11 de março.

Nesta quarta-feira (25/2), foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto 70.396/2026, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que regulamenta a revisão da contagem de tempo de serviço do período da pandemia para fins de incorporação de benefícios como quinquênios, sexta-parte etc. para o funcionalismo paulista.

O decreto determina que “o pagamento dos valores atrasados decorrentes da contagem do período (…) somente poderá ser realizado mediante a edição de lei específica”. Até o momento, o Executivo não enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) com essa finalidade.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) apresentou na Casa o PL 6/2026, que autoriza o Estado a realizar o pagamento retroativo. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Já a deputada Professora Bebel (PT) apresentou dois projetos (PL 23/2006 e PL 66/2026), cujos objetivos são assegurar a concessão da contagem de tempo ao conjunto do funcionalismo e a incorporação dos valores aos salários dos(as) servidores(as) que fizeram jus a novos benefícios, o que acaba sendo contemplado pelo decreto publicado pelo governo do Estado.

Co aprova indicação de novos(as) pró-reitores(as)

A reunião do Co aprovou os nomes dos cinco novos pró-reitores e pró-reitoras indicados pela gestão Segurado-Bernucci. São eles: Pró-Reitoria de Graduação: Marcos Garcia Neira (FE), pró-reitor, e Paulo Takeo Sano (IB), pró-reitor adjunto; Pró-Reitoria de Pós-Graduação: Carlos Eduardo Ambrósio (FZEA), pró-reitor, e Marie-Anne Van Sluys (IB), pró-reitora adjunta; Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação: Maria Helena Palucci Marziale (EERP), pró-reitora; Carlos Eduardo Pellegrino Cerri (Esalq), pró-reitor adjunto de Pesquisa; e Norberto Peporine Lopes (FCFRP), pró-reitor adjunto de Inovação; Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (IRI), pró-reitor, e Iran José Oliveira da Silva (Esalq), pró-reitor adjunto; Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento: Patrícia Gama (ICB), pró-reitora, e José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres (FM), pró-reitor adjunto.

Não houve durante a reunião do Co nenhuma menção aos planos e principais diretrizes das pró-reitorias para o biênio. Um resumo dessas diretrizes, nas quais é possível perceber uma forte presença do jargão do mundo corporativo — em termos como “cultura de inovação”, “eficiência administrativa” e “gestão orientada por dados” —, foi publicado pelo Jornal da USP.

O Co também elegeu novos(as) membros para as suas comissões internas. A Comissão de Legislação e Recursos (CLR) tem a seguinte composição: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (FD), Camilo Zufelato (FDRP), Fernando Martini Catalano (EESC), José Antonio Visintin (FMVZ), Kaline Rabelo Coutinho (IF), Thaís Maria Ferreira de Souza Vieira (Esalq) como titulares, e Umberto Celli Júnior (FDRP), Rodrigo Cardoso de Oliveira (FOB) e Jorge Elias Júnior (FMRP) como suplentes.

A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) terá Adriano Defini Andricopulo (IFSC), Anna Helena Reali Costa (EP), Giuseppe Romito (FO), Marly Babinski (IGc), Ricardo Pinto da Rocha (IB) e Umberto Cesar Corrêa (EEFE) como titulares, e Ricardo Gariba Silva (FORP), Carlos Pelleschi Taborda (ICB) e Eduardo Siegle (IO) como suplentes.

Para a Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA), foram eleitos(as) Carmen Silva Fávaro Trindade (FZEA), Durval Rodrigues Júnior (EEL), Eloísa Dutra de Oliveira Bonfá (FM), João Sette Whitaker Ferreira (FAU), Maria Clotilde Perez Rodrigues (ECA) e Vilanice Alves de Araújo Püschel (EE) como titulares, e Maurício da Silva Baptista (IQ), João Marcos de Almeida Lopes (IAU) e Marcelo Fantinato (EACH) como suplentes.

Para a Comissão de Ética, foram eleitos(as) Marisa Marcia Mussi (FMRP), Raul Gonzalez Lima (EP) e Ronaldo Porto Macedo Júnior (FD), além de Adriana Fumie Aoki, da Procuradoria-Geral, como representante dos(as) servidores(as).

O Co aprovou ainda a indicação de recondução, feita pelo reitor, da professora Agma Juci Machado Traina (ICMC) para a Câmara de Atividades Docentes (CAD). Já o professor Mário Rodrigues Videira Júnior teve o nome aprovado para integrar o Conselho Deliberativo do Coralusp.

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