Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa vai se reunir em 8/4, na Alesp, para organizar resistência ao desmonte promovido por Tarcísio

No próximo dia 8 de abril, às 10h, será realizada reunião ampliada da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), coordenada pela deputada Beth Sahão (PT). A reunião ocorrerá na Sala da Liderança do PT, no 3o andar do Legislativo.

Um encontro online preparatório, realizado no dia 11 de março, mapeou a alarmante situação criada pelos sucessivos ataques do governador Tarcísio de Freitas aos institutos públicos estaduais de pesquisa, que podem configurar um verdadeiro desmonte.

São iniciativas como a venda de estações experimentais, a desestruturação da carreira de pesquisador científico, a extinção por decreto de mais de 5 mil cargos de pesquisa, a privatização crescente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a extinção da Fundação para o Remédio Popular (FURP) e outras medidas que solapam o serviço público em favor de interesses privados.

Assim, a reunião preparatória constatou a necessidade de se realizar nova reunião, com ampla participação de sindicatos, entidades representativas e movimentos sociais, com a finalidade de traçar diretrizes para a atuação da Frente em 2026, com foco em três eixos: 1) uma resposta ao decreto do governo estadual que extingue mais de 67 mil cargos no Estado; 2) como resistir à alienação de áreas pertencentes aos institutos de pesquisa; e 3) a transferência do Instituto Adolfo Lutz.

Após ordem do STF, governo abre 98 vagas de pesquisador científico

O governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de 11 de março último edital para contratação, por concurso público, de 98 pesquisadores científicos na área ambiental. As vagas foram criadas para atender determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o governo estadual paulista providencie a recomposição do quadro funcional responsável por produção científica e gestão ambiental no Estado.

A medida adotada por Dino é resultado da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, apresentada pelo PSOL-SP, que questiona dispositivos da lei estadual 17.293/2020 e de decretos posteriores que extinguiram os institutos Florestal, Geológico e de Botânica.

“A decisão do Supremo reconhece que o Estado de São Paulo não pode cumprir suas obrigações constitucionais de proteção ambiental sem equipes científicas qualificadas. A abertura de vagas para pesquisadores é um passo importante para recompor essa capacidade, mas não resolve o problema, já que não se faz pesquisa sem que haja uma estrutura apropriada para a produção de conhecimento”, afirma Helena Dutra Lutgens, presidenta da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC).

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