Desde já, construir a pauta da data-base

Em 2008, repasses cresceram 12% acima dos salários e comprometimento nunca foi tão baixo!

Este é o momento de começarmos a construir nossa pauta de reivindicações e a necessária mobilização para transformá-la em realidade.

O crescimento do ICMS acima da inflação nos últimos anos e a intransigência do Cruesp fizeram com que o comprometimento dos recursos das universidades com salários atingisse, em 2008, o menor valor histórico desde que a dotação foi fixada em 9,57% do ICMS: 77,33% na média das três universidades. A USP continua com o menor comprometimento entre as três universidades: 76,36%.

Esse pequeno comprometimento teria permitido um aumento significativo dos salários em 2008, inclusive a incorporação da parcela fixa, mantendo os recursos para custeio e capital acima dos valores médios observados desde 1995.

Em nossa última reunião com o Cruesp, ao final de 2008, apresentamos uma análise sobre o crescimento do ICMS e salários, com a qual em essência os reitores concordaram. Nos últimos três anos, os repasses às universidades acumularam um crescimento cerca de 29% acima dos salários. Apenas em 2008 a diferença foi de aproximadamente 12%. Há portanto um grande espaço acumulado para reajuste salarial em 2009, mesmo que eventualmente ocorra alguma perda de arrecadação.

Além do salário…

Como sempre, nossa pauta de lutas deve incluir questões de interesse de toda a população, como a expansão do ensino público superior de qualidade, e questões relativas ao funcionamento interno das universidades, como as políticas de permanência estudantil e a ampliação do corpo docente.

Parte dessas reivindicações depende de questões orçamentárias. Por isso, vimos lutando para o aumento dos recursos públicos para a educação: 33% da arrecadação estadual de impostos para a educação, dentro do qual estão os 11,6% da quota parte estadual do ICMS para as universidades e 2,1% do mesmo imposto para o Centro Paula Souza.

Sem medo da crise

Não podemos permitir que a crise econômica seja usada para justificar perdas salariais, mesmo porque tais perdas, assim como o aumento do desemprego, as isenções e reduções de impostos, a conivência com a sonegação, a fragilização das relações trabalhistas e diversas outras propostas e fatos que têm surgido são menos consequências da crise e, mais, causas para sua intensificação no futuro.

Matéria publicada no Informativo nº 274