Hora de pagar o gatilho!

A lista de beneficiários entregue pela USP à Justiça em 20 de outubro de 2008 contemplou várias de nossas demandas após mais de 12 meses de negociação com a Reitoria. Entretanto, apesar de esta lista incorporar cerca de 400 docentes não incluídos na lista anteriormente apostilada (Diário Oficial de fevereiro de 2006), novas falhas foram identificadas e apresentadas à administração da universidade.

Listas de janeiro/09

Enquanto mantinha negociação com a Reitoria, visando a inclusão de novos nomes na lista de beneficiários, corria o prazo para a Adusp se manifestar judicialmente, até 19/01/09, sobre a lista entregue pela Reitoria em outubro de 2008. Atendendo nossa solicitação, a USP entregou ao Juiz, em 16/01/09, uma lista complementar que incluia mais 122 nomes com direito a serem beneficiários, além de uma relação de 28 nomes a serem excluídos da lista de outubro por litispendência (de fato, apenas 21 desses nomes constam da lista de beneficiários de 20/10/08).

Considerando que, com as recentes inclusões, houve um atendimento significativo de beneficiários, a Adusp em sua manifestação de 19/01/09, requereu ao juiz a execução imediata da sentença para os já considerados beneficiários. Nesta manifestação, a Adusp também solicitou ao Juiz que inste a USP a justificar e comprovar, caso a caso, todas as exclusões que promoveu a fim de que nenhum docente tenha seu direito preterido por conta de erro material.

As divergências remanescentes com a Reitoria sobre beneficiários, como é o caso, entre outros, dos pesquisadores dos museus, continuarão a ser objeto de nossas manifestações à Reitoria e ao Juiz.

Em 2/02/09, a USP apresentou informações complementares à lista dos 28 nomes (excluídos em 16/01/09), apresentando o número dos processos em que os referidos docentes seriam beneficiários em lides idênticas. Em 9/02/09, a Adusp solicitou uma extensão do prazo para se manifestar a respeito desses casos.

Agilidade

A Adusp está atualizando sua página www.adusp.org.br com as listas apresentadas pela USP em juízo. Aguardamos a entrega oficial da lista dos excluídos com os respectivos motivos para que, além da apresentação na página, publiquemos um jornal com todas essas informações. É preciso mais agilidade da Reitoria na entrega dessa lista, cujo pedido foi reiterado na nossa manifestação ao juiz em 19/01/09.

Como já mencionamos, as listas são de inteira responsabilidade da Reitoria da USP e a Adusp não coloca ou retira nomes de beneficiários na ação. O que temos feito é procurar explicações e apontar incoerências nas listas apresentadas e para isso pedimos que todos os docentes colaborem informando a Adusp de eventuais erros materiais.

O momento é de execução da sentença para os docentes já reconhecidos como beneficiários. Não há nenhuma razão para que a reitoria não proceda aos pagamentos devidos para esses docentes. Estamos solicitando uma reunião com a Reitoria a fim de discutir essa questão e os demais pontos pendentes. Com a palavra a Reitoria.

Não deixe de consultar na página da Adusp as mudanças na lista de beneficiários.

Matéria publicada no Informativo nº 274