Campanha salarial na ordem do dia

Além dos salários, Assembléia debateu a reforma da carreira docente

A Assembléia da Adusp realizada na última quarta-feira (25/03), no Anfiteatro da História, tratou de dois temas principais: a campanha salarial de 2009 e a reforma da carreira docente.

Para o primeiro tema, a discussão foi feita a partir de uma proposta de pauta unificada de data-base encaminhada pelo Fórum das Seis às instâncias deliberativas das diversas entidades que o compõem. O indicativo do Fórum teve como base a pauta unificada de 2008, trazendo, como destaque, duas alternativas referentes à inclusão ou não da parcela fixa para definir a nossa reivindicação de reajuste salarial de data-base. Embora todas as entidades defendam a redução da razão entre o maior e menor salário nas universidades públicas estaduais, algumas delas entenderam que, por razões táticas, seria melhor não incluí-la na pauta deste ano.

Na Assembléia da Adusp, a discussão sobre salários foi separada em duas partes: inclusão ou não da parcela fixa; e índice de reajuste a ser reivindicado. Após a discussão dos argumentos favoráveis e contrários à inclusão da parcela fixa, esse item foi colocado em votação. Sem votos contrários e com cinco abstenções, a inclusão da parcela fixa foi aprovada por ampla maioria.

Quanto ao índice de reajuste, a ser aplicado sobre os atuais salários básicos (aos quais seria depois adicionada a parcela fixa) o debate se deu em torno das seguintes análises. Uma forma de estabelecer o índice é considerar a inflação a partir da última data-base e acrescentar uma parcela adicional que permita recuperar perdas salariais anteriores. Como elementos adicionais, foi mencionado que, para recuperar o salário médio de 1989, seria necessário um reajuste de 42% e que nos últimos três anos houve um crescimento do ICMS muito acima dos reajustes salariais (vale lembrar que em 2008 o comprometimento médio do orçamento das universidades estaduais com salários foi bem abaixo da média dos últimos anos).

Uma segunda análise partiu da observação de que, nos últimos três anos, o crescimento da arrecadação de ICMS foi 30% superior ao reajuste acumulado de salários. Caso 80% desse excedente fosse repassado agora para os salários, seria possível conceder um reajuste de aproximadamente 21%, sem parcela fixa, e de cerca de 17% mais uma parcela fixa de 200 reais. Foi mencionado também que, em face dos decretos do governo que reduziram a alíquota de ICMS de alguns produtos e prorrogaram o prazo para arrecadação do imposto, está havendo uma maior dificuldade para prever a evolução do ICMS. Diante desse quadro, foi feita a proposta de que a decisão sobre o índice fosse deixada para uma próxima Assembléia, a ser realizada dia 2/4. Colocada em votação, a proposta foi aprovada com uma abstenção e zero votos contrários.

Os demais itens da pauta foram examinados e aprovados em bloco pela Assembléia, com uma abstenção.

A seguir, abriu-se o debate sobre a reforma estatutária da carreira docente, recentemente aprovada pelo Conselho Universitário. Foram feitas várias críticas entre as quais cabe destacar: a forma precipitada como o assunto foi tratado; a falta de justificativa acadêmica que dê suporte a essa reestruturação; a decisão de estabelecer degraus na carreira sem conhecer a regulamentação sobre a forma de progressão; e, ainda, ao fato de que, segundo membros do Conselho consultados, a votação não se deu de forma clara e proporcionou os meros 76 votos necessários à aprovação da proposta. Diante desse cenário, foi apresentada e aprovada proposta para que uma futura Assembléia da Adusp examinasse o encaminhamento de recurso ao Conselho Universitário e de ação judicial contra a decisão do CO. Foi deliberado ainda pela Assembléia que a Adusp encaminhasse aos Chefes dos Departamentos da USP a sugestão de que os Conselhos de Departamento rediscutam a mudança na carreira docente.

Veja a pauta, com inclusões feitas pelo Fórum em sua reunião de 6/3, em www.adusp.org.br .

Matéria publicada no Informativo nº 277