É necessário defender a Universidade Pública!

Assembléia de 19/5 repudiou o índice do Cruesp

Desde a definição da autonomia financeira, em 1989, houve uma grande perda salarial: para atingirmos o patamar de poder aquisitivo anterior àquela data, precisaríamos de um reajuste superior a 40%. A perda acumulada desde aquela época até hoje pode estar na casa dos R$ 500 mil em valores atuais!

Note que essa perda salarial é calculada apenas com base no poder aquisitivo e, portanto, não considera o aumento da renda per capita no período — o que corresponde, por exemplo, ao surgimento de vários novos itens de consumo, tais como telefones celulares, computadores etc., ou ao aumento dos custos de outros bens já existentes, tais como moradia.

Quando esse arrocho salarial teve início, por volta de 1990, várias pessoas já alertavam para o perigo de acontecer com as universidades o mesmo que já havia acontecido com a educação básica pública, uma enorme perda salarial que logo se refletiu não apenas na deterioração das condições de vida e trabalho, mas, também, na falência do sistema, com custos incalculáveis para a sociedade.

Quinqüênios, sexta-parte e a progressão na carreira não se materializaram em melhoria da qualidade de vida, como esperavam aquelas pessoas que faziam parte do corpo docente antes de 1989, mas apenas compensaram parcialmente a deterioração salarial. Para muitas das que ingressaram em anos mais recentes, os baixos salários fizeram com que a progressão na carreira se transformasse, mais e mais, em um objetivo salarial e não em uma satisfação intelectual ou dever profissional.

Sobrecarga

Essa redução salarial já seria, por si só, intolerável. Entretanto, a situação é ainda mais grave, pois ocorreu num período em que aumentou muito a carga de trabalho, sendo que o corpo docente das universidades estaduais permaneceu estagnado ou cresceu muito pouco quando comparado com o crescimento do número de estudantes, em especial na pós-graduação.

Além disso, o aumento da produção cultural, científica e tecnológica das universidades estaduais no período foi muito grande, qualquer que seja o critério usado para aferí-la: formação de mestres e doutores, publicação de livros e trabalhos científicos, produção artística e cultural em geral etc.

Assim, a redução salarial e a deterioração das condições de trabalho ocorreram simultaneamente ao aumento da contribuição de docentes e funcionários para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país.

Timidez

Nesse mesmo período, sucessivas administrações muito pouco contribuíram para a defesa das condições de trabalho e de estudo nas universidades públicas estaduais. As reitorias, com raras exceções, sempre foram tímidas ou ausentes na defesa do necessário aumento de recursos para as universidades, em especial por ocasião da discussão e definição desses recursos nas sucessivas LDO.

Também não encontramos as administrações das três universidades estaduais nas discussões do Plano Estadual de Educação. Raramente as encontramos, no passado, nas lutas em defesa do desenvolvimento da educação, da ciência e tecnologia quando da elaboração da Constituição Estadual, ou na defesa do aumento de 0,5% para 1,0% da arrecadação de impostos para a Fapesp. Esse mesmo absenteísmo talvez explique a ausência dessas reitorias na luta efetiva contra o enorme sucateamento da educação básica paulista.

Essa situação exige que aumentemos o nível de nossas lutas e mobilizações, não apenas em defesa de nossas condições de trabalho e salário, mas também da universidade pública e do desenvolvimento científico, cultural e educacional do Estado e do país.

Matéria publicada no Informativo nº 283