Fundações “de apoio” continuam a enredar-se em casos rumorosos

As fundações privadas ditas “de apoio” à USP continuam envolvendo-se em casos rumorosos. A Fundação Vanzolini, que notabilizou-se, em abril último, por haver produzido para o governo do Estado (sob encomenda e a peso de ouro) livros didáticos de geografia com erros grosseiros no mapa da América Latina, agora aparece como “vítima” de um desfalque de R$ 5,4 milhões entre 2006 e 2008, atribuído à atividade fraudulenta de um, à época, gerente financeiro da entidade.

A Promotoria de Fundações impetrou uma ação civil pública com o intuito, segundo o jornal Folha de S. Paulo, de “recuperar” para a fundação o montante subtraído. E, como reação à descoberta do desvio, a direção da entidade decidiu (ainda de acordo com a Folha) realizar uma “substituição preventiva” de “praticamente a totalidade dos funcionários da área contábil financeira”. Substituição “preventiva”?

Diante da complexidade do caso, o Informativo Adusp encaminhou à Fundação Vanzolini as seguintes questões:

“1) O principal suspeito de ter cometido a fraude, segundo o Ministério Público, é o gerente financeiro da fundação de 2004 a 2008, Luiz Roberto de Pierre. No entanto, no informe publicado em 8/10/09 no site da Fundação Vanzolini, a Diretoria afirma que a entidade foi ‘vítima de elementos externos e estranhos’. A quem exatamente a Diretoria se refere?”

“2) A Fundação Vanzolini oferece serviços de consultoria e faz propaganda de sua excelência na área de gestão. Como explicar, então, que seus gestores não tenham percebido um desvio da magnitude de 10% do orçamento anual da própria entidade, praticado anos a fio?”

“3) A Fundação Vanzolini pretende continuar ocupando dependências da Escola Politécnica?”

A resposta da direção da entidade ignora as perguntas: “A Fundação Vanzolini confia no acolhimento da Ação Civil Pública impetrada pela Curadoria de Fundações do Ministério Público Paulista em co-autoria com a Diretoria da FCAV, bem como no andamento do processo de investigação da fraude de que a Fundação foi vítima, nas esferas cível e criminal.”

FIA na berlinda

A Fundação Instituto de Administração (FIA), por sua vez, voltou ao noticiário graças aos seus contestados contratos com o Ministério dos Esportes, obtidos sem licitação. Um contrato no valor de R$ 12 milhões, firmado em 2007 e no qual a fundação recebeu a incumbência de fiscalizar as obras dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, tornou-se alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União, em razão de várias irregularidades (Revista Adusp 40, p. 70). Mais recentemente, a FIA celebrou dois outros contratos com o Ministério.

Em fevereiro, o sítio especializado Gazeta Esportiva.Net noticiou que o advogado Alberto Murray Neto, ex-membro do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), denunciou ao TCU a existência de irregularidades nos contratos firmados entre o Ministério e a Fundação Getúlio Vargas, a FIA e a empresa EKS, para prestação de serviços de consultoria relacionados à campanha para trazer as Olimpíadas de 2016 para o Rio de Janeiro. Por este contrato, sem licitação, a FIA recebeu R$ 12,9 milhões.

No final de setembro, celebrou-se um novo contrato, no valor de R$ 2,058 milhões, cujo objeto é a “Prestação de serviços de consultoria para elaboração de estudos dos impactos sócio­econômicos dos jogos olímpicos Rio 2016; apoio na concepção da modelagem institucional e organizacional da autoridade pública olímpica e da Agência Nacional Antidoping; apoio a estruturação da sistemática para suporte à base de prestação de contas dos convênios firmados pelo Ministério do Esporte para a candidatura Rio 2016; e a implementação e disseminação da metodologia de gerenciamento de projetos”.

Também neste caso não houve licitação, com base na alegação de que o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 permite a dispensa de licitação quando da contratação de “instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional”, “desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da fundação, para que a entidade comentasse as questões suscitadas. “A FIA decidiu não se pronunciar sobre o assunto”, foi a resposta.

 

Matéria publicada no Informativo nº 296

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