Na Bahia, greve nas estaduais completa 50 dias

Os professores das quatro universidades públicas baianas, que completaram 50 dias de greve, apresentaram ao governo, em 25/5, uma nova proposta de redação da cláusula do Termo de Acordo salarial, por meio da qual aceitam o parcelamento da incorporação da gratificação por condições especiais de trabalho (CET), mas requerem que isso não se dê em prejuízo do reajuste geral anual dos salários até o ano de 2015, como deseja o governo.

Quanto à revogação do Decreto 12.583/11, ou de inclusão de parágrafo que isente as autarquias de seus efeitos, o governo continuou irredutível e apenas se comprometeu a realizar reuniões, após o fim da greve, para discutir os seus efeitos sobre as universidades. O decreto estabelece procedimentos que restringem a execução orçamentária e financeira dos entes públicos estaduais, ferindo a autonomia das universidades baianas (em São Paulo, em 2007, o então governador José Serra tentou algo semelhante). Além disso, interfere nas contratações de pessoal.

O governador Jacques Wagner não abre mão de congelar os salários dos docentes até 2015. Embora tenham acenado com a retirada desse dispositivo, os negociadores do governo, ao formalizar uma nova proposta ao Fórum das ADs em 25/5, mantiveram, sob nova redação, o impedimento de reajustes salariais anuais nos próximos quatro anos. Rejeitada essa nova redação pelas assembleias dos docentes, o governo simplesmente se retirou da mesa de negociação durante a reunião do dia 27/5.

“Desonesto”

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), “esse comportamento desonesto do governo só atrapalha as negociações e demonstra sua má vontade em avançar rumo à superação do impasse”. Para o Comando de Greve, “péssimos salários e ataque aos direitos conquistados não podem ser aceitos passivamente”.

A greve dos quase 5 mil professores deixa cerca de 60 mil estudantes sem aula. Na Uefs, a greve teve início em 11/4; na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em 8/4; e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em 26/4.

Tentado a acabar com a greve antes de ser obrigado a negociar, o governo de Wagner, um ex-sindicalista, cortou os salários dos professores da Uefs, Uesc e Uesb do mês de abril, inclusive os dias trabalhados. Mas as ADs impetraram mandado de segurança, acatado pelo Tribunal de Justiça, que, em decisão publicada em 25/5, determinou o pagamento dos salários de abril e a não suspensão dos próximos enquanto a greve continuar.

Piauí

Os professores da Bahia recebem o segundo menor salário do Nordeste, ficando atrás apenas do Maranhão. O salário-base de um professor-auxiliar é de R$ 736 por 20 horas semanais. Um professor-adjunto, com doutorado, recebe R$ 1.004.

No Piauí, os docentes da Universidade Estadual (Uespi) decidiram manter a greve iniciada em 12/5 e rejeitar a proposta de reajuste de 7,1% apresentada pelo governo, proposta que só valeria para o mês de junho. Os professores aprovaram contra-proposta: de que o governo pague o piso do magistério da rede básica (R$ 1.187) para o professor 20 h da Uespi com graduação, que recebe atualmente apenas R$ 900. Outro ponto constantemente presente nas reivindicações refere-se à abertura de concursos públicos, já que a universidade continua apresentando mais da metade do quadro docente constituído por professores substitutos, que são, atualmente, 771 contra 620 efetivos.

Informativo n° 326