Nota da Adusp defende 10% do PIB no PNE

A Adusp emitiu, em 15/8, nota em defesa da destinação, no Plano Nacional de Educação 2011-2020, de recursos equivalentes a 10% do PIB para a educação pública, aprovada por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo ao PL 8.035/2010 do executivo.

A nota  protesta contra pressões do governo sobre o legislativo para que seja revista a decisão, “atrasando ainda mais um processo que já se arrasta há mais de um ano e meio, o que é inaceitável”, e insta o Congresso Nacional “a aprovar, com urgência, os recursos previstos para a educação pública pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados”.

O substitutivo aprovado prevê, na Meta 20: “Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a dez por cento do PIB ao final do decênio”. 

Chance

De acordo com a nota da Adusp , “mais uma vez em sua história, o país tem a chance de superar pelo menos em parte seus atrasos escolares e ocupar no cenário das nações uma posição digna, respeitável, não submissa, e mais de acordo com suas necessidades e possibilidades”. 

Segundo o texto, “ainda que insuficiente”, a previsão de recursos para a educação pública aprovada pela Comissão Especial pode “assegurar creches de qualidade para toda a demanda; universalizar um ensino fundamental de qualidade; promover ensino médio a todos que a ele se habilitarem; criar uma rede de ensino superior público, gratuito e de qualidade que garanta, em dez anos, 1,5 milhão de vagas, adequadamente distribuídas pelo país e por todas as profissões e áreas de conhecimento”, além de permitir “duplicar os salários dos professores e demais trabalhadores na educação básica em um prazo de três anos, dando àqueles profissionais o reconhecimento que merecem”.

Informativo nº 350