Carta de um professor da EACH aos deputados estaduais

“Prezados deputados,

tudo bem?

Venho, em nome da força tarefa que está ajudando o comando de greve da EACH-USP, encaminhar uma síntese de nossos problemas e reivindicações, amparada pelos docs anexos que podem ser úteis para compreender melhor a situação.

Estamos (a Escola de Artes Ciências e Humanidades — EACH — da Universidade de São Paulo, a USP-Leste) em greve desde dia 10/9. Nessa data, os professores entraram em greve, surpreendidos que foram pela colocação de uma placa (em 6/9), no coração do campus, na qual se advertia “Esta área encontra-se interditada por conter contaminantes com risco à saúde”

A placa, com os logotipos da Cetesb e da Superintendência do Espaço Físico – SEF/USP, não delimitava o raio de ação desses contaminantes, tampouco oferecia maiores explicações (posteriormente verificamos que a responsabilidade pela colocação da placa é exclusivamente da SEF/USP).

Alunos e funcionários, nos dias seguintes, fizeram o mesmo, e entraram em greve exigindo também que os responsáveis esclarecessem a nossa situação.

Agora, e unificadamente, os três setores (professores, funcionários e estudantes) querem uma solução, ou ao menos um encaminhamento de solução, para os problemas ambientais que estamos vivendo.

Como todos sabemos, os terrenos ao longo da marginal do Tietê, resultantes do depósito de material dragado do rio (que é o nosso caso) são ricos de compostos orgânicos, com potencial produção de gases (metano, carbônico, sulfídrico etc) que, confinados, podem explodir, caso não lhes sejam oferecidos dutos de evasão. Esse é um problema (que aliás não é só nosso), mas é solucionável com dutos de evasão, monitoramento etc. Claro que queremos o solucionamento disso, e há algum tempo.

Na USP-Leste, no entanto, há uma novidade. Essa novidade deve-se a um grande aterro, realizado, em sua maior parte, naquele coração do campus onde a placa fora fincada. A origem e a composição do material usado para esse aterro (feito em 2011) não estão claramente estabelecidas, apesar de haver indícios da existência de material tóxico (compostos voláteis, muito mais problemáticos que o metano, e metais pesados). É isto, inclusive, que levou a Cetesb, em sua licença ambiental de operação para a USP-Leste, concedida apenas em novembro de 2012, a exigir que seja feita a “remoção do solo depositado indevidamente” (segundo palavras do texto da licença), em um prazo que já se esgotou há muito (90 dias após a concessão dessa licença, ou seja, março de 2013).

Agora, além da remoção do solo tóxico (o que deverá, segundo edital já publicado, acarretar uma despesa de cerca da R$ 4 milhões de reais para os cofres públicos) e garantias de segurança ambiental, para a volta ao trabalho, a comunidade da EACH-USP, solicita também a remoção da direção e da vice-direção da Escola (sem prejuízos das responsabilidades que possam ser imputadas a seus titulares, tais como crime ambiental, improbidade administrativa, entre outros), vistos como os principais responsáveis pelo não atendimento das exigências feitas pela Cetesb (anexamos também a carta dirigida ao reitor c/ a síntese dessas reivindicações).

O diretor da EACH, inclusive, durante a realização do aterro suspeito, havia sido advertido pelo diretor do Parque Ecológico do Tietê (que é onde nos encontramos) para suspender o movimento de terras (v. anexo). E isso não foi feito. Diga-se de passagem, o diretor do parque foi transferido (nem sabemos para onde)…

Em função de todo esse imbróglio a Cetesb já lavrou um auto de infração para a Escola, cujo teor é bastante ilustrativo dos nossos problemas.

Agora, estamos na seguinte situação: temos marcada para amanhã, segunda feira, 23/9, às 14h uma reunião com a SEF-USP, para esclarecimentos sobre os encaminhamentos dos problemas e suas soluções (os documentos da SEF, em anexo, ajudam a esclarecer como ela pretende equacionar as coisas: documento-1, documento-2); na terça-feira, 24/9, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alesp reúne-se para apreciar, entre outros, o ponto 11 da pauta anexa (requerimento de Audiência Pública para problemas ambientais da EACH-USP); na quarta 25/9, na Alesp, acontecerá a audiência; na quinta, 26/9, reunião com reitor e outros dirigentes da universidade.

Atenciosamente,

Marcos Bernardino de Carvalho, EACH-USP, Edifício A1, Sala T10-O

PS: caso necessitem de algum esclarecimento, ou qualquer outro doc e/ou fotos, é só pedir. Nesse momento estamos também examinando todo o conjunto de documentos disponibilizados pela Cetesb e que compõem todos os processos que tiveram a EACH como objeto.

Em tempo, o edital para remoção da terra foi suspenso, mas o seu teor já nos dá uma ideia do montante de dinheiro envolvido (tanto para trazer, como para remover).

Quem pagará essa conta?”