“Nada de votar coisas em congregação, porque não cabe”, diz Zago sobre mudanças na carreira

No Co de 19/4, reitor desqualifica ocupação da SAS, que atribui a “mascarados”, e cala quando questionado sobre despejo do Sintusp

O prédio da Reitoria, localizado na Cidade Universitária do Butantã, amanheceu no dia 19/4 bloqueado por caminhões, guindastes e ônibus. A decisão partiu da própria Reitoria, com o intento de impedir a realização de um ato durante a reunião do Conselho Universitário (Co). No entanto, o esforço de impedir o direito da comunidade à livre manifestação política não teve sucesso — e o ato, contra o desmonte da universidade, a flexibilização do trabalho dos docentes e a ordem de despejo da sede do Sintusp, aconteceu.

Na reunião do Co, o reitor M.A. Zago anunciou que as mudanças no regime de trabalho docente serão votadas na sessão prevista para 28 de junho. A comissão constituída por ele para formular as mudanças distribuiria às unidades, no final de abril, uma proposta preliminar.

O reitor deixou claro que deseja inibir as manifestações das congregações sobre as mudanças. Afirmou esperar que os diretores promovam essa discussão em cada unidade “sem ultrapassar os limites daquilo que é competência de cada unidade, portanto nada de votar coisas em congregação, ou coisa deste tipo, porque não cabe”. Uma tentativa, portanto, de evitar uma reedição da vexaminosa derrota das propostas do GT-AD.

Caberia às congregações, tão somente, “reunir subsídios para aperfeiçoar a proposta que certamente será imperfeita na sua primeira versão”. Quanto aos docen­tes em geral, devem limitar-se a examiná-la e devolvê-la “com sugestão de modificações”. Na reunião de 19/4, dois conselheiros, a representante do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) e o representante dos professores doutores, teceram comentários sobre a “Nova CPA” e sobre o encaminhamento da proposta de mudanças.

Na ocasião, o Co também homologou os novos pró-reitores adjuntos; aprovou a criação da Subprefeitura da Área Capital-Leste, responsável pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH); e autorizou a Comissão de Ética a aplicar sanções por descumprimento das normas do Código de Ética da USP.

“Nova CPA”

A representante da Congregação do IAG, professora Elisabete Maria de Gouveia Dal Pino, leu manifestação desse colegiado sobre as mudanças que a Reitoria pretende implantar na carreira docente, no sentido de que só devam ir a voto depois de ampla discussão e divulgação.

Citando a apresentação da professora Maria Paula Dallari Bucci sobre a Nova Comissão Permanente de Avaliação (CPA), o documento do IAG diz ser impossível avaliar e discutir as ideias propostas pela Superintendência Jurídica, por falta de clareza quanto ao que seria considerado desempenho suficiente dos docentes, a quais parâmetros seriam norteadores para considerar o desempenho insuficiente e a quais sanções seriam aplicadas.

O IAG não se limitou, porém, a apontar as inconsistências do projeto Nova CPA. Propôs incluir a própria gestão reitoral entre os objetos de avaliação: “Por outro lado, assim como há a proposta de avaliação institucional individual, consideramos saudável a avaliação contínua da administração central, isto é, do seu desempenho na resolução dos problemas da universidade de acordo com o plano de metas proposto durante a campanha eleitoral, solicitamos que a comunidade universitária e a socie­da­de em geral possam acom­pa­nhar o cronograma de desenvolvi­mento das etapas e em caso de atraso ou não cumprimento do cronograma que as devidas justificativas sejam presta­das de forma transparente e, quando possível, uma proposta alternativa seja apresentada com relação ao plano original.”

José Renato Araújo, representante dos professores doutores no Co, após comentar vários problemas da universidade (ocupação da SAS, violência no Crusp, creches e falta de professores na Escola de Aplicação), referiu-se à proposta de mudanças na carreira docente. Ele pediu que seja enviada com antecedência muito maior do que a usual, para que ele possa discutir com seus pares e subsidiar seu voto no Co em 28/6.

M.A. Zago respondeu que haverá tempo para que os docentes discutam a proposta, que busca “modificar radicalmente a maneira de encarar todo o processo de avaliação institucional e acompanhamento da carreira individual de cada docente e da progressão na carreira”.

O reitor informou que em 6/6 haverá uma reunião de representantes docentes no Co com seus representados, para discussão da proposta. “Esta é uma proposta que interessa muito mais aos docentes da universidade do que à Reitoria. Ela atende à vida de cada um dos docentes e quanto mais jovem o docente, mais tempo ele vai conviver neste novo sistema que será instituído, portanto maior interesse ele deve ter. Então nós confiamos que os docentes vão examinar com muito cuidado isto e vão nos devolver com sugestão de modificações que serão muito bem vindas”.

Ocupação da SAS

Mesmo não sendo ponto de pauta do Co, a ocupação da Superintendência de Assistência Social (SAS) foi uma questão trazida à sessão por conselheiros e representantes discentes. Foram cobradas da Reitoria ações efetivas de punição dos responsáveis pela agressão a uma moradora do Conjunto Residencial (Crusp), incidente que motivou a ocupação da SAS, bem como o atendimento de diversas pautas do movimento, a maioria das quais relacionada ao combate à violência de gênero.

As reivindicações apresentadas ao Co: formação de uma comissão de professoras, funcionárias e alunas, com autonomia para apurar os casos de agressão no Crusp; reabertura das ocorrências de agres­são arquivadas pela SAS; não punição das ocupantes da Superintendência. M.A. Zago, porém, repeliu a “falsa ideia de que a Reitoria está lidando com um conjunto de representantes do sexo feminino”, porque a seu ver “a ocupação da SAS é realizada por um grupo de mascarados”, que, como tal, “não deve ser reconhecido como membro da universidade”.

O reitor afirmou ainda que o Crusp é um “território de difícil convivência”, porque desrespeita as “regras mais básicas de civilidade, ficando claro que a ocupação é absolutamente inútil para resolver qualquer problema”. Classificou o pedido de abertura de negociações com a SAS apresentado por uma conselheira na reunião como “absolutamente extemporâneo” e perguntou: “Como eu vou negociar com mascarados? É um estudante ou um bandido de fato?”.

A contestação ao reitor partiu de Laura Furquim, representante discente dos pós-graduandos no Co. Ela declarou que a reunião do colegiado era sim capaz de discutir “uma abertura de negociação com as mulheres que ocupam a SAS”.  Reiterou que a opção pelo uso de máscaras resulta do processo de perseguição que os moradores do Crusp sofreram após a desocupação da SAS, em 2011, quando exigiam a devolução dos blocos K e L, onde hoje funciona o prédio da Administração Central. “É por isso que estão cobrindo as caras”, disse.

Laura também criticou o Programa USP Mulheres como “insuficiente” porque não responde “às de­man­das quanto à segurança das mulheres da universidade”. A reivindicação dos moradores do Crusp de devolução dos blocos K e L foi reiterada na reunião do Co, bem como a reabertura de vagas nas creches.

Sintusp

Outra questão levada ao Co foi a ameaça da Reitoria de despejar o Sintusp de sua sede na Cidade Universitária. Representante dos funcionários no colegiado, Bruno Gilga Rocha denunciou que, para a USP, “a organização sindical não é uma atividade essencial”, devendo sua sede, “que se encontra no mesmo local desde o período da Ditadura, ser retirada através de uma carta de um parágrafo de aviso prévio”.

A expulsão do Sintusp, assinalou Rocha, “é mais uma das várias medidas tomadas nessa universidade contra a organização sindical”, entre elas as ameaças de demissão por justa causa de diretores do sindicato. “Viemos aqui deixar um recado muito claro: resistiremos e defenderemos todos os nossos direitos, inclusive a nossa sede, contra essa arbitrariedade”, garantiu. O reitor não respondeu ao conselheiro.

Informativo nº 417

Leia aqui as minutas da Reitoria com as propostas de alteração da carreira e avaliação.