Greve expõe marca da gestão Zago-Vahan: intransigência!

A greve das três universidades, em função da campanha de data-base, foi deflagrada por funcionários técnico-administrativos, estudantes e docentes em diferentes momentos e, no caso dos docentes da USP, teve início em 30/5. Com uma pauta unificada, em defesa da universidade pública, uniam-se mais uma vez as três cate­go­rias que compõem a comuni­dade acadêmica. O Fórum das Seis avaliou que a magnitude do ataque ao caráter público das universidades estaduais, aliada a uma forte indisposição dos reitores,  e especialmente da Reitoria da USP, para discutir e negociar, tinha assumido uma dimensão que exigia uma reação à altura.

A greve possibilitaria a oportunidade de uma discussão mais aprofundada entre os colegas sobre o processo de desmonte a que estamos submetidos, bem como sobre a necessidade de ampliar a dotação orçamentária da Educação (e, em particular, das universidades) e de defender nossos salários e condições de trabalho, essenciais para a manutenção da qualidade das atividades que exercemos.

No caso dos docentes da USP, somava-se a esse quadro outra questão: a proposta da Reitoria de “Estatuto do Docente” e “Nova CPA”, com previsão inicial de ser votada na reunião do Conselho Universitário (Co) de 28/6. Acreditamos que a proposta em si, conjugada à falta de discussão ampla e democrática de suas implicações no cotidiano dos docentes, foi o estopim para a deflagração da greve.

Muitos colegas podiam até estar relutantes em aderir à greve, por não acreditarem ser possível conquistar um reajuste mais expressivo em uma conjuntura econômica adversa como a atual, mas não estavam dispostos (e seguem não estando) a aceitar calados a implantação de uma proposta que pretende destruir a autonomia acadêmica do trabalho docente, pilar fundamental para o desenvolvimento adequado das atividades de ensino, pesquisa e exten­são. Assim, deflagrada a greve, diretoria e Comissão de Mobilização deram início a um trabalho de visita às unidades, de conversas com colegas, diretores e representantes de congregações junto ao Co, visando à discussão da proposta da Reitoria e à subsequente retirada de pauta.

A Adusp produziu amplo material de análise da proposta, divulgado ao conjunto dos docentes e encaminhado às unidades. Muitas congregações e conselhos departamentais manifestaram-se contrariamente à proposta (vide p. ex. Informativo Adusp 420) — e, diante da pressão generalizada, a Reitoria retirou o assunto da pauta do Co de junho, mas já anunciando que será incluído na pauta da reunião de agosto (que pressa!). A nosso ver, essa foi uma primeira vitória do movimento grevista.

Merece destaque o encontro de professores ocorrido em  6/6, no Centro de Difusão Internacional (CDI). Evento organizado pelos representantes docentes no Co, com apoio da Reitoria, teve como tema  a questão da carreira, ou seja: os documentos “Estatuto do Docente” e “Regimento Interno da CPA”. Representantes da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, autores do projeto, ouviram não apenas a fundamentada e impactante análise crítica do professor Ciro Correia, que falou em nome da Adusp (e foi ovacionado por centenas de colegas), mas igualmente as manifestações de muitos professores, que fizeram questão de se inscrever para registrar sua desaprovação às minutas. Por algum motivo, o compromisso da Reitoria de divulgar o vídeo do evento não foi cumprido, até o momento em que fechávamos esta edição.

Reajuste de 3%

No que se refere à campanha salarial de data-base, na primeira reunião de nego­cia­ção o Cruesp propôs um reajus­te de 3%, alegando não ter condi­ções de oferecer nada além disso e  tendo a Unesp avisado que nem esse índice teria condições de garantir a seus servidores. O Fórum das Seis insistiu na necessidade de, em tempos difíceis, priorizar o investimento nos funcionários e professores, condição essencial para o funcionamento adequado das universidades.

As assembleias das categorias em greve, unanimemente, rejeitaram esse percentual, insistindo — pelo menos — na reposição da inflação do período. Na reunião seguinte, os reitores encerraram unilateralmente as negociações, sob veemente protesto dos representantes do Fórum das Seis.

Se a situação financeira é assim tão grave, não caberia ao Cruesp lutar pelo aumento do percentual destinado às universidades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017?

Sob insistência do Fórum, ao final da greve de 2014 os reitores propuseram que o percentual de repasse às universidades fosse aumentado para 9,907% do ICMS-QPE, mas coube ao próprio Fórum, mais uma vez, a tarefa de garantir que — além da reivindicação de aumento para 10% do “total do produto” do ICMS-QPE, apoiada pelo movimento — também a do Cruesp fosse efetivamente contemplada na forma de emenda ao projeto de LDO-2017 do Executivo.

Cabe lembrar que o reitor da USP só esteve presente à primeira reunião com as entidades, que não tratou do índice de reajuste. Sequer contou-se com a presença do vice-reitor, sendo a USP representada nas reuniões de negociação por pró-reitores. Após muita insistência do Fórum, foi agendada uma reunião com a Comissão Técnica do Cruesp, que tinha por objetivo esclarecer diversos pontos do orçamento das universidades, na qual expuseram a situação de arrecadação do ICMS, que diminuiu em abril, em relação aos primeiros meses do ano.

Corte de ponto

Não bastasse ter encerrado unilateralmente as negociações com o Fórum das Seis, em seguida, a Reitoria da USP intensificou as ameaças (algumas já cumpridas) de corte no ponto dos funcionários técnico-administrativos e desconto nos seus salários. As entidades protestam mas, em diferentes unidades da USP, funcionários que recebem os menores salários sofreram descontos já no início do mês de junho. A ameaça permanece. A gestão M.A.Zago-V. Agopyan é reincidente numa prática ilegal que já lhe custou enorme repreensão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) quando da greve de 2014.

Conseguiu-se agendar para 24/6 uma reunião entre Reitoria, representada pela Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert), e funcionários técnico-administrativos, para tratar da questão do corte de ponto. A Adusp se propôs, com a concordância do Sintusp, a enviar representante para acompanhar a reunião, na qualidade de observador. Ao comunicar previamente essa intenção à Reitoria, teve como resposta: NÃO! A Reitoria recusou-se a aceitar a presença da Adusp na reunião.

Aliás, não há novidade em docentes não serem bem-vindos na Reitoria nesta gestão. Se não, vejamos. Após realizarem uma assembleia em 14/6, os docentes encaminharam-se até a Reitoria, pleiteando ser recebidos para cobrar a resposta a duas solicitações de reunião. Ao chegarem ao prédio, até mesmo em pequena comissão,  foram impedidos de entrar.  Após muita insistência, um funcionário, por uma fresta, recebeu cópias dos ofícios; quase uma hora depois e por meio do mesmo funcionário, chega a resposta: as duas solicitações estavam negadas. E pensar que M.A. Zago-V. Agopyan alardeavam o diálogo com a comunidade como elemento central de seu programa de gestão…

A tamanha intransigência, respondemos com a manutenção da greve. O movimento passou a organizar várias manifestações, visando a pressionar Reitoria e governo estadual a negociarem. No dia 15/6, o Fórum das Seis realizou caminhada seguida de ato no Palácio dos Bandeirantes, e na semana seguinte nova rodada de assembleias manteve a greve. A Assembleia da Adusp de 21/6 aprovou, por unanimidade, o apoio da entidade às Cotas Raciais e Sociais, ponto central da pauta do movimento estudantil.

Realizamos novo ato na Reitoria em 22/6 para entregar a pauta comum das três categorias da USP, com resultado semelhante: uma funcionária recebeu o documento, mas o chefe de gabinete só se dignou a aparecer quando soube da presença do deputado Carlos Gianazzi (PSOL) — e conversou apenas com ele, negando-se a recepcionar os representantes do movimento. Na tarde daquele mesmo dia, um expressivo ato/debate sobre o direito de greve teve lugar no vão da História (vide p. 3), enquanto representantes do Fórum das Seis acompanhavam a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp.

Ausência natural?

Na quinta-feira, 23/6, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas da Alesp promoveu audiência pública para debater o financiamento das universidades e mais uma vez o Fórum das Seis se fez presente para discutir com deputados e com o Cruesp. Por parte dos reitores, compareceram o vice-reitor da Unicamp e o reitor da Unesp (vide p.4). Onde estavam M.A.Zago e V. Agopyan? Ambos, vejam só, preferiram prestigiar o lançamento do “Centro de Pesquisa em Bem-Estar e Comportamento Humano”, financiado pela Fapesp e pela empresa Natura. Em magnífica demonstração de descaso quanto às questões relativas ao financiamento da USP, não cuidaram para que a Reitoria estivesse sequer representada na audiência da Alesp.

Na mesma tarde, mesa organizada por DCE-Livre, Sintusp e Adusp para tratar de Cotas Raciais contou com a participação de Jupiara Castro, do Núcleo de Consciência Negra da USP, e Silvio Almeida, do Instituto Luis Gama. Na ocasião, aprofundou-se a compreensão do papel das Cotas Raciais no processo de democrati­za­ção da sociedade (em breve, dis­ponível na íntegra no site da Adusp).

A Assembleia de 27/6, mais uma vez aprovou a continuidade da greve. Considerou que o movimento ainda tinha tarefas a cumprir, especialmente quanto a evitar o corte de ponto dos funcionários e à votação da LDO na Alesp.

Nova  manifestação na Alesp, em 29/6, contou com a presença de cerca de 500 estudantes, funcionários e docentes das três Universidades. Visava a pressionar a CFOP a incluir no seu relatório emendas destinando percentuais maiores que os atuais 9,57% do ICMS às universidades públicas paulistas. Mas não foi o que ocorreu: em uma sessão que durou menos que 5 minutos, o rolo compressor da bancada governista aprovou o texto do relator, deixando de fora todas as emendas propostas. Mais uma vez, o executivo fez valer sua vontade. Até o fechamento desta edição, a LDO ainda não havia sido votada. 

 Na assembleia dos docentes realizada em 30/6, decidimos, por ampla maioria, pelo encerramento da greve, na certeza de que a luta contra o desmonte será longa e exigirá de todos nós muita disposição, especialmente no segundo semestre. Consideramos ser o momento de recompor nossas forças, buscando convencer mais colegas a  juntar-se a nós nesse esforço de defesa da universidade pública.

O movimento grevista que se encerra deixou claro que a dupla M.A. Zago-V. Agopyan não está à altura dos cargos que hoje ocupa. Afinal, qual o papel do Reitor de uma universidade pública? Desqualificar seu corpo docente na mídia? Substituir as reuniões do Co por encontros restritos aos diretores de unidades? Pressionar diretores a cortar o ponto de funcionários em greve?  Acomodar-se diante de um crise de financiamento sem precedentes, optando por arrochar salários de docentes e servidores? Aprofundar o desmonte da universidade, desobrigando-se do  HU e das creches, ao mesmo tempo em que se  omite na luta por mais recursos para as universidades e para a educação? Furtar-se ao diálogo e à negociação? Propor modificações profundas na carreira dos docentes e nos processos de avaliação, sem ampla discussão prévia com o conjunto dos profes­sores sobre o que as motivou? Tratar estudantes e funcionários como caso de polícia e, para isso, facilitar e apoiar ações  violentas da PM nos prédios do Crusp, em blocos onde crianças já dormiam com seus pais? 

Este é o Reitor que temos. Até quando? A estrutura absolutamente hierarquizada, fechada e antidemocrática da USP faz com que, a cada quatro anos, o processo sucessório na Reitoria troque  seis por meia dúzia. Dizemos sempre que será  impossível piorar… mas sempre piora!  E esta gestão só reforça esse sentimento, ou melhor dizendo, essa certeza. Sem democratizar a estrutura da universidade, não avançaremos na luta em defesa da universidade pública de qualidade para todos.

Apesar de forte em algumas unidades, é importante mencionar que a greve dos docentes da USP não foi uma  unanimidade, nem foi ampla como precisaria ter sido para enfrentar o desmonte da USP em curso. Mesmo assim, possibilitou que ampliássemos o debate e obteve uma vitória importante, ao forçar a Reitoria a retirar da pauta de junho a proposta de avaliação e da “Nova CPA”. Mas não nos iludamos: agosto está aí e essa proposta faz parte de um projeto mais amplo, que visa a tratar o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) não como regime preferencial de trabalho na USP, mas como um prêmio destinado a parcela dos docentes. Projeto esse que pensa a avaliação não como um processo contínuo que — a partir de critérios claros e democraticamente estabelecidos — destine-se a aprimorar e corrigir rumos acadêmicos, mas sim como instrumento de controle e punição de docentes que não se adequem ao modelo imposto pela Reitoria, de modo a não lhes permitir a ascensão na carreira — e, pior, de modo a lhes retirar o RDIDP, regime essencial para o desenvolvimento adequado do trabalho acadêmico de qualidade.

Pretende-se, assim, impor um modelo de universidade cada vez menos plural e menos democrático, consequentemente menos rica nos seus mais diversos âmbitos. Por sua vez, o movimento continuará empenhado em reforçar o caráter público e gratuito da USP; em democratizar o acesso a ela e aprimorar os mecanismos de permanência estudantil; em lutar por mais verbas para educação em geral e para as universidades estaduais, para que possam cumprir adequadamente suas funções.

O segundo semestre exigirá um corpo docente unido e forte para enfrentar uma disputa entre dois projetos de universidade efetivamente antagônicos. Temos imensa responsabilidade nesse embate. Não nos furtaremos a ela!

Informativo nº 421

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