Co aprova reajuste zero em 2017 e redução de jornada de servidores

Em reunião do Conselho Universitário (Co) de 30/5 foram aprovadas as propostas de reajuste salarial zero para docentes e funcionários e de uma segunda edição do Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ). A discussão e deliberação favorável ao congelamento dos salários referendou parecer da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), o qual, “com base no Comunicado Cruesp 01/2017 e atendendo à solicitação do Gabinete do Reitor, manifesta-se favoravelmente à manutenção dos salários dos docentes e servidores técnicos e administrativos da USP, considerando que o alto nível de comprometimento do orçamento com folha de pagamento, bem como a grande diminuição do volume de reservas financeiras da Universidade, não permite realizar qualquer reajuste salarial neste momento” (destaque nosso).

O professor Adalberto Fischmann, presidente da COP, justificou a decisão apresentando planilhas que demonstram defasagem entre a arrecadação estimada e a arrecadação real do ICMS neste ano. Segundo a projeção da COP, as reservas financeiras da universidade serão de R$ 40,5 milhões ao fim deste ano, contra os R$ 666,1 milhões registrados ao fim de 2016.

O professor Marcos Magalhães, representante da Congregação do IME, rebateu a posição externada por Fischmann: “Quando a COP divulga em seus relatórios o que gasta em pessoal sem mencionar a questão dos aposentados, ela abre uma discussão com a opinião pública de que somos marajás, que gastam mais do que arrecadam”.

Magalhães também criticou a falta de propostas da COP para reaver os descontos indevidos feitos pelo Tesouro no repasse às universidades dos 9,57% do ICMS-QPE. Ele acusou a Comissão de ser “subserviente à mesmice que essa gestão [reitoral] tem em relação com a crise”, a saber, “a crise quem paga é a parte mais fraca: o salário dos servidores”.

Poder de compra

O conselheiro Bruno Sperb Rocha (conhecido como Bruno Gilga), representante dos funcionários, também se contrapôs ao reajuste zero. “Querem contrapor a reinvindicação de reajuste dos trabalhadores à situação de outros trabalhadores do país, quando a nossa luta para manter o poder de compra dos nossos salários faz parte da luta de outros trabalhadores do país”, disse o servidor. “Porque o que esse Co e a Reitoria estão fazendo é o mesmo que o governo Temer e o Congresso, que é descarregar as consequências da crise nas costas dos trabalhadores, enquanto mantêm seus privilégios”.

O reajuste zero foi referendado por 70 votos a 16, com 6 abstenções. Entretanto, também foram aprovados na reunião dois destaques, que deverão ser levados ao Cruesp pelo reitor. O primeiro destaque, defendido pelos professores Paulo Inácio (IB), André Singer (FFLCH) e Marcos Magalhães (IME), é de que haja reajuste para docentes e funcionários situados nas menores faixas salariais, o que será estudado pela COP. O segundo destaque, de autoria de Singer, é de que o reajuste seja reavaliado no segundo semestre em caso de aumento na arrecadação do ICMS.

Outra proposta aprovada pelo Co em meio a críticas foi a implementação da segunda edição do Programa de Incentivo à Redução de Jornada. O PIRJ é um programa voluntário para a redução da jornada de trabalho de servidores, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com redução proporcional dos salários. A primeira edição do PIRJ recebeu a adesão de 352 pessoas.

“É um programa com o objetivo de redução salarial dos trabalhadores, sendo uma situação em que a universidade está na mais drástica falta de funcionários, com 20% de seu quadro funcional cortado só durante esta gestão”, protestou Bruno Gilga. “Nesta situação, fazer isso é pressionar os trabalhadores para que, em menos tempo, continuem dando conta do mesmo serviço, do mesmo volume de trabalho, mas com salário um quarto menor. É uma chantagem que atinge, em primeiro lugar, mães e pais de crianças pequenas ou trabalhadores que estão estudando”.

Intimidação

Cenas de assédio moral protagonizadas pelo reitor M.A. Zago voltaram a se repetir neste Co, novamente contra uma estudante, quando a representante discente (RD) Gabriela Schmidt (FFLCH) expôs a preocupação dos estudantes com o corte de bolsas. De forma desrespeitosa, Zago negou que houve cortes de bolsa e, levantando a voz, obrigou Gabriela a repetir sua afirmação ao Co, para “documentar esta inverdade”, porque ninguém “tem o direito de subir ao púlpito e voluntariamente mentir”.

Em seguida, o reitor desafiou o plenário a demonstrar “tecnicamente” que houve corte de bolsas, e foi respondido por dois conselheiros. O RD Lucas Santos (EP) disse que recebeu denúncias de corte de bolsas de moradia e que havia encaminhado ofício à SAS e a à Reitoria, pedindo esclarecimentos. M.A. Zago não o deixou terminar a fala: “Já está esclarecido”. A segunda pessoa foi o funcionário Bruno Gilga, lotado exatamente no setor que administra o oferecimento de bolsas de iniciação científica da FFLCH. Ele afirmou que deixaram de ser oferecidas mais de 100 bolsas para estudantes de graduação nos últimos anos.

Desta vez, o reitor não comentou, mas voltou a ofender a RD Gabriela Schmidt, reiterando que a “conselheira mentiu voluntariamente e esclarecidamente perante o Co”. Em seguida, ele impediu que a aluna pudesse fazer a réplica: “A senhora não tem a palavra”. Mais adiante, a grosseria de M.A. Zago foi criticada no púlpito pela representante da Congregação do IP, professora Ana Maria Loffredo, que disse considerá-la “inadmissível” e “deplorável”.

Cotas

No mesmo dia em que a Unicamp aprovou a adoção do sistema de cotas étnico-raciais a partir dc 2019 (ainda que sem definir a correspondente política de permanência), o Co da USP realizou uma discussão temática sobre ações afirmativas no ensino superior. Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, manifestou-se contrariamente à adoção de cotas, alegando que poderiam “rebaixar o nível de exigência dos cursos” e de que o “critério racial é o que menos favorece a população mais necessitada quando comparado ao critério de renda ou de escola pública estadual”.

Já Augusto Henrique Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, foi convidado para defender o sistema de cotas étnico-raciais como uma reparação histórica, apontando para a desigualdade existente entre brancos e negros desde a escravidão e a Lei de Terras de 1850.

O reitor encerrou esse ponto dizendo que “este debate não se encerra, mas se inicia hoje”. Em sua fala, Luana dos Santos Silva, representante discente (IP), rebateu a afirmação do reitor: “De jeito nenhum essa discussão começou agora. Essa discussão no Brasil começou há muito tempo e ela começou na USP. O que é histórico é a resistência da USP a debater esse tema. É histórico que a USP se recusa a falar desse tema e respeitar uma lei federal que há dez anos está em vigência”.