Co respalda proposta de arrocho salarial e, finalmente, inicia debate sobre cotas

O reitor M.A. Zago e sua gestão acabam de obter novas vitórias no Conselho Universitário (Co), que referendou, por ampla maioria, as propostas de “reajuste” zero para docentes e funcionários técnico-administrativos, anunciada dias antes pelo Conselho de Reitores (Cruesp), e de nova edição do Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ).

Mais uma vez, diversos conselheiros — docentes, representantes discentes, e um dos represen­tantes dos funcionários — levan­taram questionamentos dentro do Co, opondo-se ao arrocho salarial e ao PIRJ. Denunciaram a cômoda política reitoral de jogar sobre os ombros das categorias os custos da crise de financiamento vivida pelas universidades estaduais paulistas. Tudo em vão, porém.

O Co permanece sendo mero apêndice da Reitoria. O reitor dispõe ali de confortável maioria, na qual se combinam submissão e conflito de interesses que deveriam ser impensáveis (e inadmissíveis) numa instituição pública de ensino superior. Por exemplo: cerca de 30% dos assentos são ocupados por docentes que têm ou tiveram vínculos expressivos com fundações privadas ditas “de apoio” e instituições assemelhadas. O próprio reitor se encontra nessa condição, uma vez que preside o Conselho Curador da FUSP.

A existência dessa forte “bancada das fundações privadas” é uma das explicações para o fato de M.A. Zago calar-se frente a denúncias de irregularidades em fundações privadas “de apoio”, bem como diante da verdadeira “indústria” de cursos pagos em atividade na universidade, que movimenta cerca de R$ 90 milhões por ano. Ele não quer se chocar com fatia tão expressiva de conselheiros do Co. Outra, é de natureza ideológica: a adesão da Reitoria ao “conceito” de “universidade empreendedora”.

Ademais, preponderam as amarras institucionais propiciadas por uma estrutura de poder arcaica, oligárquica, que concentra enorme poder nas mãos do reitor. Até aqui, têm sido raros os diretores ou diretoras de unidades que se dispõem a desafiar as ordens de M.A. Zago e a lhe fazer oposição, dentro ou fora do Co. Assim, a “bancada dos diretores”, a maior do Co, e que responde por quase metade da composição do colegiado, tem sido determinante para bancar as desastrosas medidas do reitor, tais como a adoção da “Nova CPA” e do ajuste fiscal via “Parâmetros de Sustentabilidade”.

O reitor atribui a seu antecessor, J.G. Rodas, a responsabilidade exclusiva pela situação financeira da USP. No entanto, como pró-reitor de pesquisa, fez parte da gestão Rodas, sendo ainda membro do Co naquele período e, portanto, corresponsável pela atual crise financeira da USP. Além disso, no essen­cial, vem copiando-lhe os métodos, tanto no que diz respeito à repressão policial e institucional aos movimentos como a certos arranjos políticos. Basta ver que o tal “Encontro de Dirigentes”, instância criada por J.G. Rodas para reunir-se com os diretores sem a presença incômoda dos representantes das categorias, tem sido a pedra de toque de algumas manobras da Reitoria.

Ponto dramático

Exceção feita a alguns conselheiros combativos, o Co não repreendeu o reitor nem mesmo quando se tornou evidente que ele havia ocultado os acordos firmados com McKinsey&Company e Comunitas, dos quais o colegiado só tomou conhecimento oficialmente quando a Reitoria se viu obrigada a admitir que havia fundamento na denúncia anônima recebida e divulgada pela Adusp.

Assim chegamos ao ponto dramático em que estamos. Temos um reitor que se jacta de tornar-se porta-voz de interesses empresariais, orgulhando-se de combater e perseguir os sindicatos e de haver demitido via PIDV milhares de funcionários. Que não hesita em chamar um hospital com a qualidade e os serviços prestados do HU de “parasita”. O novo motivo de felicidade de M.A. Zago, após a reunião de 30/5 do Co, é o “reajuste” zero, que vai reduzir em 10% (em apenas dois anos) o poder aquisitivo de docentes e funcionários da USP – algo semelhante à adoção unilateral de um “dízimo compulsório”!

O ajuste fiscal, nos moldes do realizado pelo governo federal, e aprovado pelo Co é patrocinado por um reitor subserviente a Alckmin, e que se nega a exigir do governo estadual até mesmo as modestas reivindicações apresen­tadas por seus pares no Cruesp. Sim, o Cruesp propôs emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, apresentada na Alesp pelos deputados Davi Zaia (PPS) e Orlando Bolçone (PSB), que amplia o repasse às três universidades de 9,57% para 9,95% da Quota-Parte Estadual do ICMS, calcula­dos sobre “o total do produto”.

A expressão “total do produto” destina-se a evitar a maquiagem contábil praticada pelo Tesouro Estadual ao definir a base de cálculo do repasse. O Fórum das Seis estima que esse truque governamental subtraiu das três universidades, nos últimos cinco anos, nada menos que R$ 1 bilhão! Mas a gestão M.A. Zago-V. Agopyan ignora tudo isso. Prefere submeter a força de trabalho à condição de missionária, instando-nos a manter a instituição funcionando (e funcionando da forma como ela quer).

A Adusp continuará a trabalhar pela resistência da categoria a esse estado de coisas, lutando contra o arrocho salarial e as medidas de controle do corpo docente, mas igualmente por uma constante democratização da estrutura de poder da USP.

Fora Zago! Fora Temer!

Informativo nº 437