Disposto a retomar a campanha “Um novo momento na luta pelo HU”, Coletivo Butantã na Luta convoca ampla reunião para 2/7

Verba de R$ 40 milhões relativa à emenda aprovada na Alesp será diluída e repassada pelo governo estadual em seis parcelas: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde”, diz movimento

Reunião do Movimento em Defesa do HU será realizada em 2/7/2019 (terça-feira), às 19h30, no Centro de Saúde Escola Butantã (CSEB), com a finalidade de retomar a campanha “Um novo momento na luta pelo HU”. A iniciativa é do Coletivo Butantã na Luta, cuja convocatória traz um retrospecto dos últimos vinte meses de atividade em defesa do Hospital Universitário da USP, “marcados por momentos de comemoração e de frustração”.

Entre os motivos de comemoração são citados o “abaixo assinado com 60.000 assinaturas”, o abraço ao HU “com 1.500 participantes em novembro de 2017”, a aprovação, na Assembleia Legislativa (Alesp), de uma importante emenda ao Orçamento Estadual de 2018, emenda essa que destinou R$ 48 milhões ao hospital. Mas essas conquistas sofreram reveses, também apontados no texto do Coletivo Butantã.

“Frustração com referenciamento (quase fechamento) dos PS infantil e adulto em dezembro de 2017, com a enorme resistência do reitor Vahan que só recebeu o movimento em julho de 2018 sem apresentar nenhuma proposta concreta, com o veto do governador Márcio França para que os R$ 48 milhões fossem gastos para contratação de pessoal por concurso público”, diz a convocatória, explicando ainda que houve “desvio de finalidade na aplicação dos R$ 48 milhões”, uma vez que os recursos foram gastos em 2018 com despesas previdenciárias da USP, “contrariando a reiterada determinação legislativa para utilizar estes recursos para concurso público para o HU”.

Ainda segundo o texto, no final de 2018 comemorou-se a aprovação de uma nova emenda na Alesp para o HU, agora de R$ 40 milhões a serem liberados em 2019. Da mesma forma, festejou-se o resultado de algumas reuniões com a Superintendência do HU que pareciam apontar para possibilidades reais de recuperação do hospital no final de 2018.

Uma vez mais, o que prevaleceu ao final foi o sentimento de frustração, “por verificar que apesar de todos os esforços do movimento e também da pressão do Ministério Público [MP], o reitor da USP e a Superintendência do HU persistem com ações protelatórias”: o projeto de recuperação do HU deveria ter sido apresentado ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, e ao movimento, em março de 2019, “por um grupo de trabalho criado por portaria do reitor Vahan”, contudo “até hoje nada ocorreu”.

Inverdades da Reitoria quanto à emenda de R$ 40 milhões

“Tivemos reuniões no MP em novembro e dezembro de 2018 e em fevereiro, março e abril de 2019 e nada de concreto avançou. Ao contrário, na última reunião, em abril, o superintendente do HU não apenas solicitou mais prazo como declarou que ainda não tinha ‘nenhum sinal concreto da liberação dos R$ 40 milhões da Emenda para o HU’ e que isso também dificultava ‘a adoção de ações concretas’. Em função desta declaração o MP oficiou à Secretaria da Fazenda do Estado a respeito do repasse destes recursos para a USP e HU”.

Na mesma convocatória da reunião de 2/7, o Coletivo Butantã anuncia ter recebido do MP a informação de que os recursos para o HU previstos na emenda de R$ 40 milhões aprovada na Alesp em fins de 2018 não seriam repassados de uma só vez para a USP, mas diluídos em parcelas ao longo de seis meses, de junho a setembro do corrente ano, segundo um cronograma de liberações (veja abaixo) que, na avaliação do movimento, teria sido escolhido pela própria Reitoria.
 

A conclusão do Coletivo Butantã baseia-se no teor de ofício da Secretaria da Fazenda, encaminhado em maio ao MP, no qual se afirma que “em consulta realizada junto à USP, conforme correio eletrônico do dia 15/05/19 às fls. 06, fomos informados [de] que a liberação financeira da emenda será solicitada de acordo com o seguinte cronograma”. “Ou seja”, diz a convocatória, “não era verdadeira a declaração de que não se tinha notícias dos R$ 40 milhões e de que isso dificultava a adoção de ações”.

Em resumo: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população que continua desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde. Nas últimas quatro semanas tentamos reiteradas vezes marcar uma reunião com a Superintendência do HU que já desmarcou por duas vezes, deve entrar em férias na próxima semana e só retorna em meados de julho”.

Eixos centrais de um projeto para o HU

O Coletivo Butantã entende que é necessário retomar com intensidade a campanha “Um Novo Momento da Luta pelo HU”. “Se a Reitoria e Superintendência não apresentam um projeto há mais de seis meses, o movimento deve apresentar o nosso projeto em muitos fóruns: para a comunidade dos moradores e comunidade USP, para todos os estudantes, para a imprensa e opinião pública em geral, para a Alesp e MP”.

Os eixos centrais deste projeto, que “já vêm sendo discutidos há muito tempo”, são os seguintes: reativação dos 250 leitos do HU, frente aos 150 hoje parcialmente ativados; reativação das oito salas cirúrgicas, frente às três hoje em operação, “com a correspondente ampliação das equipes para o pós-cirúrgico”; organização da triagem médica dos Pronto-Socorros; contratação de cerca de 300 profissionais por concurso público, tendo em vista diversos estudos feitos desde dezembro de 2017 sobre a necessidade de recursos humanos; contratação de profissionais médicos em número tal que assegure a “recuperação da formação multitemática nos sete cursos e 10 carreiras de saúde”, com ampliação dos estágios para estas áreas, “garantindo-se os preceptores necessários”; por fim, “integração efetiva com o Sistema de Saúde do Butantã para assegurar, quando for o caso, o efetivo direcionamento para o HU dos encaminhamentos feitos pelos equipamentos de saúde da região”.

No dia 17/6, o Jornal da USP, publicação digital oficial da universidade, divulgou matéria elogiosa ao HU: “Hospital da USP recebe selo internacional único na América Latina”. Segundo a notícia, a “aplicação de novas rotinas em enfermagem permitiu ao Hospital Universitário (HU) da USP, em São Paulo, tornar-se o primeiro na América Latina a receber o selo Endorsement, do Instituto Joanna Brigs (JBI)”. Sediado na Austrália, o JBI “é uma organização internacional de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, com colaboradores em todo o mundo”.

Em outubro de 2016, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o então reitor M.A. Zago, hoje presidente da Fapesp, definiu o HU como um “parasita da USP”.