Manifesto de docentes repudia a demissão de funcionários terceirizados da USP e pede revogação da Portaria GR 7.639

“A Reitoria da USP publicou uma portaria orientando o corte de 25% dos contratos dos serviços terceirizados. Essa medida já está gerando várias demissões, e é possível que represente uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados da USP. É absurdo que em plena pandemia a Reitoria da USP coloque centenas de trabalhadores, justamente os mais vulneráveis, na situação de desemprego”.

Este entendimento do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), reforçado pela constatação de que desde o início da pandemia um expressivo contingente de trabalhadores terceirizados foi obrigado a continuar trabalhando, sem direito à quarentena, levou a entidade a inicar uma campanha pela revogação da Portaria GR 7.639, de 22/5/2020 e pela manutenção dos empregos e salários de todos os trabalhadores terceirizados da USP.

Parte importante da campanha é um manifesto redigido por professores da Faculdade de Direito (FD-USP) e endossado por docentes de diferentes unidades, que pede urgente revogação daquela portaria, bem como a contratação direta de todos os(as) trabalhadore(a)s da universidade, de modo a reverter a precarização provocada pela terceirização de parte da força de trabalho.

Os signatário(a)s do manifesto definem-se desde logo como “trabalhadores e trabalhadoras da Universidade de São Paulo”. A unidade de classe, diz o documento, deve estar acima de “divisões engendradas pelo sistema jurídico para proporcionar um controle mais efetivo da classe trabalhadora e de sua organização”. Conceitos como categoria ou pessoa jurídica contratante de serviços são considerados irrelevantes frente à luta pela emancipação da classe trabalhadora, especialmente “num momento como o da pandemia em que nos encontramos, da preservação da nossa vida, da nossa saúde e do nosso sustento”. Os signatários recusam, portanto, a classificação imposta — “docentes, técnicxs administrativxs e trabalhadorxs terceirizadxs” — e designam todos como “integrantes da classe trabalhadora da Universidade de São Paulo”.

“É exatamente por recusarmos as estratégias de divisão da classe trabalhadora”, continua o texto, “que sempre nos colocamos em oposição à terceirização da contratação de trabalho na Universidade e na administração pública em geral, mas isso não representa, de maneira alguma, um posicionamento contra os trabalhadores e trabalhadoras que foram submetidos a essa forma precária e ilegal de contratação, muito pelo contrário”. E destaca: “Não é às custas do sustento de integrantes da parcela mais pauperizada da classe trabalhadora que pretendemos ver reduzidas ou eliminadas as terceirizações na Universidade”.

O manifesto chama atenção, ainda, para a necessidade de representação sindical dos terceirizados, bem como para o fato de que sofrem discriminação: “Com isso, não podemos deixar de reafirmar a necessidade de que o Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp seja considerada a entidade legítima para representar a parcela terceirizada da classe trabalhadora da Universidade. E, nesse contexto, é necessário repudiar a Portaria GR 7.639, de 22/5/2020, que autoriza a redução unilateral de até 25% dos contratos de terceirização de mão-de-obra na Universidade e, assim, só aumenta o sofrimento e a segregação a que são submetidos”.

Lembra, por fim, “que os terceirizados e as terceirizadas, exatamente por conta da precarização, foram os únicos, fora das atividades essenciais do Hospital Universitário, aos quais se impôs atividade presencial durante a pandemia, tendo sido, pois, submetidos a todos os riscos e por conta disso dois vieram a óbito”.