Reitor recua e concede mais quatro meses para discussão inicial do Estatuto de Condutas

O reitor Vahan Agopyan decidiu conceder maior prazo para a discussão inicial da minuta do “Estatuto de Conformidade de Condutas” distribuída em 30/11/2020 para os membros do Conselho Universitário (Co) e que desde então gerou uma verdadeira chuva de críticas tanto por seu conteúdo quanto pelo cronograma adotado. Na reunião do Co de 17/12/2020, a última do ano, o reitor ouviu diversas manifestações contundentes de rejeição ao Estatuto.

 

Por meio da circular GR/348, de 21/12/2020, Vahan posterga para 10/5/2021 a data limite para que os conselheiros se manifestem sobre a matéria. O prazo inicialmente fixado era de 15/1/2021 e foi objeto de muitas reclamações, por sua exiguidade e por concidir com um período de dispersão, férias e óbvia desmobilização da comunidade universitária. Além disso, o reitor comunica que pretende manter a “consulta pública” por ele anunciada como etapa do processo de debate do Estatuto.

 

A circular GR/348 foi redigida em estilo inusual para um documento oficial. Trata-se de um confuso relato em primeira pessoa, dirigido aos membros do Co e no qual o reitor comunica a mudança de posição e procura explicar seus motivos, além de buscar diluir as críticas, ao lembrar que a minuta apresentada ao Co pelo diretor da Faculdade de Direito, Floriano de Azevedo Marques Neto, é uma “versão inicial” ainda não analisada formalmente pelas instâncias colegiadas da USP.

 

“Vários colegas me mandaram mensagens, alguns me contataram pessoalmente, solicitando um prazo mais dilatado para análise do texto do ‘Estatuto de Conformidade de Condutas’. Essa solicitação inverte o meu planejamento original de iniciar as discussões por uma consulta pública para, depois, submeter o texto à análise institucional. Entretanto, após consulta ao grupo de trabalho criado para sistematizar as sugestões recebidas, resolvi inverter a ordem das discussões de modo a atender à solicitação da nossa comunidade”, inicia Vahan.

 

“Por oportuno, convém lembrar que: a) O texto que está circulando é uma versão inicial, não foi analisado por nenhum colegiado da Universidade e nem, formalmente, pelos seus órgãos centrais. b) O prazo fica prorrogado para 10 de maio de 2021, sem possibilidade de adiamento, para garantir que o assunto possa chegar ao Conselho Universitário, para decisão final, ainda naquele ano. c) Para viabilizar a sistematização, as sugestões devem ser apresentadas mencionando-se o artigo, o parágrafo ou o inciso. As sugestões podem ser de supressão, modificação ou adição. d) A consulta pública está mantida, pois será uma nova experiência para a nossa instituição”.

 

Por fim, ele solicita que as contribuições sejam enviadas “para o endereço sgco@usp.br, para serem analisadas pelo grupo de trabalho”. Aqui, cabe lembrar que esse GT também foi alvo de crítica, porque constituído unicamente por docentes nomeados pelo reitor e sem a participação de funcionários e estudantes. Mas sobre isso Vahan não se pronunciou.