Assembleia Geral da Adusp manifesta preocupação com situações de despreparo para o retorno presencial e aprova pauta unificada da data-base de 2022

A Assembleia Geral da Adusp, realizada de forma presencial com acompanhamento remoto nesta terça-feira (5/4), no auditório da Faculdade de Educação (FE), manifestou preocupação com o despreparo de várias unidades para o retorno presencial.

A Diretoria da entidade vai encaminhar à Reitoria um documento apresentando várias questões abordadas pela(o)s docentes a partir de um balanço dos primeiros 15 dias de atividades presenciais na universidade. A Adusp também vai reforçar à Comissão Assessora da Reitoria para assuntos relacionados à Covid-19 a necessidade de realizar uma reunião para tratar do retorno presencial seguro.

Logo na segunda semana de volta às aulas, algumas unidades já apresentavam problemas relacionados à contaminação por Covid-19.

Na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), uma turma do curso de Ciências Biológicas teve as atividades presenciais suspensas por dez dias depois da constatação de que mais de 30% da(o)s aluna(o)s estavam com diagnóstico confirmado de Covid-19, além de existirem outros casos suspeitos.

Na Faculdade de Educação (FE), o Serviço de Pós-Graduação comunicou que, a “fim de preservar a saúde de nossos/as alunos/as, docentes e demais servidores” da unidade, “o atendimento ao público está suspenso nesta semana de 4 a 8/4/2022 devido ao surto de Covid entre os servidores da Secretaria de Pós-Graduação”. Os agendamentos para entrega de documentação original foram transferidos para a semana de 25 a 29/4, e a retirada de “cartão USP/BUSP ou pulseira” foi adiada por uma semana.

Moção de repúdio ao plano de carreira instituído pela LC 1.374/2022

A Assembleia Geral também subscreveu a moção de repúdio da Faculdade de Educação (FE) à nova carreira para a rede estadual de educação básica, encaminhada pelo governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB) e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no final de março. O plano de carreira foi oficializado por meio da Lei Complementar 1.374/2022, publicada em 30/3.

Além de atacar diversos direitos previstos no Estatuto do Magistério, aprovado em 1985, “a nova Lei institui procedimentos de avaliação de natureza controladora junto à categoria e a retirada dos salários em troca de subsídios, o que se configura como um golpe sem precedentes contra a escola pública”, diz a moção. “Submeter a categoria a esse processo perverso apenas demonstra a face de um governo que cultiva verdadeiro ódio contra os servidores e contra a educação.”

Fórum das Seis reivindica plano de recuperação das perdas acumuladas

A Assembleia Geral debateu e aprovou, com pequenas modificações de redação. a proposta de Pauta Unificada para a data-base de 2022 encaminhada pelo Fórum das Seis.

Em relação aos salários, o Fórum das Seis propõe o pagamento da inflação dos meses de março e abril de 2022 e a elaboração de um plano de médio prazo, a ser executado em dois anos, com reajustes trimestrais, para a recuperação de perdas. O objetivo é recompor o poder aquisitivo de maio de 2012, referência com a qual as entidades trabalham.

O índice de 20,67%, aplicado aos salários de março, corresponde à reposição de uma parte da inflação medida entre maio de 2012 e fevereiro de 2022. A inflação total do período, calculada pelo Dieese + INPC/IBGE, chega a 80,44%. Os reajustes acumulados no período somam 53,27%. Assim, de acordo com os cálculos do Fórum, seria necessária uma recomposição de 17,73% para a recuperação do poder de compra de maio de 2012, ainda sem considerar a inflação de março e abril deste ano.

O Fórum das Seis reivindica a continuidade do grupo de trabalho, com representantes das entidades e do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), para realizar os estudos necessários e elaborar o plano para a recuperação das perdas salariais. O Fórum pleiteia ainda que o Cruesp se comprometa com a valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s.

A coordenação do Fórum ressalta que a concessão de 20,67% em março atende à reivindicação de reajuste emergencial apresentada em novembro do ano passado, após a ausência de negociações em 2020 e 2021, e não deve ser confundida com a data-base de 2022.

Embora os reitores pretendam dar por encerrada a discussão da data-base de 2022, conforme comunicado divulgado após reunião de negociação no dia 7/3, o Fórum entende que esse debate está apenas sendo iniciado, com a definição das reivindicações que vão compor a Pauta Unificada deste ano.

A coordenação do Fórum das Seis aguarda a realização das assembleias de base para encaminhar a pauta aprovada pelas entidades ao Cruesp nos próximos dias.

“Planos Sanitários e Educacionais” e reversão do processo do HRAC

Em relação ao retorno presencial, o Fórum defende a avaliação e o acompanhamento, construídos de forma democrática e participativa, que permitam o enfrentamento das questões relativas à pandemia em cada instituição, considerando os indicadores dos “Planos Sanitários e Educacionais” apresentados pelas entidades.

A proposta de Pauta Unificada aborda também o acesso e a permanência estudantil, reivindicando a participação das(dos) estudantes na gestão das políticas, além de dotação orçamentária específica para itens como moradia, restaurantes universitários, bolsas etc.

No bloco destinado às condições de trabalho e estudo, o Fórum das Seis defende a contratação efetiva de docente e funcionária(o)s, a garantia de vagas em creches e o tratamento isonômico às e aos trabalhadora(e)s terceirizada(o)s, entre outros itens.

A Assembleia Geral da Adusp propôs uma nova redação para o item 7 desse bloco: “Pela imediata contabilização do tempo de trabalho para fins de licença-prêmio e adicionais de tempo de serviço, como quinquênio e sexta parte, desconsiderada pela LC 173/2020”.

No item 8 a proposta é de que os processos de avaliação institucional para efeitos de avaliação, progressão ou promoção na carreira considerem os impactos da pandemia, principalmente sobre as mulheres. A Adusp sugere a ampliação para processos de “avaliação institucional e docente”.

A Pauta Unificada aborda ainda os hospitais universitários, manifestando-se pela reversão de todas as formas de privatização eventualmente implantadas, como autarquização ou entrada de fundações e Organizações Sociais de Saúde (OSS).

O Fórum das Seis defende em especial a reversão da “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho”, que resultou na sua iminente transferência ao governo estadual e incorporação ao Hospital das Clínicas de Bauru, sob gestão de uma OSS.