Fórum das Seis pressiona Cruesp na negociação da data-base de 2023 e obtém índice de reajuste de 10,51%; proposta inicial foi de 7,58%

Na primeira reunião de negociação da data-base de 2023, realizada na tarde desta quinta-feira (18/5) na Reitoria da Unesp, em São Paulo, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) apresentou à representação do Fórum das Seis uma proposta inicial de reajuste de 7,58%, ou seja, o equivalente ao índice do IPC-Fipe dos últimos 14 meses.

Seguiu-se então um longo debate, conforme relata o Boletim dos Fórum das Seis. As e os representantes do Fórum destacaram vários aspectos:

• Embora o cenário da arrecadação do ICMS seja incerto, não é possível cravar que haverá uma queda aos níveis apontados pelo Cruesp, que trabalha com a projeção de uma arrecadação de R$ 144,1 bilhões em 2023, e não com os R$ 150,5 bilhões previstos pela Secretaria da Fazenda do Estado na Lei Orçamentária Anual.

A volta das alíquotas dos combustíveis aos patamares anteriores e o habitual comportamento favorável da economia no segundo semestre são fatores que permitem prever uma arrecadação superior a R$ 144,1 bilhões.

O Fórum criticou a postura do Cruesp de não cobrar o repasse às universidades da compensação paga pela União ao Estado por conta da queda do ICMS oriundo dos combustíveis, energia elétrica e comunicações.

O Fórum já questionou formalmente o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a respeito do tema e calcula que as universidades deixaram de receber cerca de R$ 644 milhões referentes a essa reposição entre agosto de 2022 e janeiro de 2023.

• A desconsideração do “Prêmio de Desempenho Acadêmico Institucional” e da “Gratificação de Valorização, Retenção e Permanência” (GVRP) no comprometimento da USP, anunciada no início da reunião, ocorreu após reiteradas críticas do Fórum das Seis. Mas mantém-se o lançamento indevido em “Pessoal e Reflexos”, na USP e na Unicamp, de benefícios como os vales-alimentação e refeição (além do auxílio-saúde, no caso da USP), o que “incha” as folhas e tem impacto direto no comprometimento médio das três universidades.

As expressivas reservas financeiras das universidades foram construídas com o arrocho salarial e a ausência de contratações nos últimos anos. A pauta do Fórum não fala de aumento real, mas apenas da reposição de perdas causadas pela inflação.

• O Fórum também criticou o fato de que, mais uma vez, não estava havendo negociação, mas sim o mero anúncio unilateral de um índice. Levando-se em conta a necessidade de recuperar o poder de compra de maio de 2012 – a reivindicação da Pauta Unificada é de 15,75% em maio de 2023 e os restantes 8,48% até o final do ano –, os representantes das entidades questionaram: “Mesmo com a queda do ICMS nestes primeiros meses, as contas das universidades continuam em alta. Se os reitores avaliam que não é possível chegar aos 15,75% agora, até onde podemos avançar?”

Reitores dizem que universidades sairão da “zona de conforto”

Os reitores então pediram uma pausa. O presidente do Cruesp, Pasqual Barretti, reitor da Unesp, se retirou com Carlos Gilberto Carlotti Jr (USP) e Antonio José de Almeida Meirelles, o Tom Zé (Unicamp), e as equipes técnicas.

No retorno, Barretti anunciou um novo índice: 10,51%, composto pelos 14 meses e mais um percentual de reposição de perdas. O comprometimento com folha de pagamento, ainda considerando o patamar rebaixado de arrecadação do ICMS em R$ 144,1 bilhões e mantendo os benefícios no cálculo da folha, fecharia o ano em 84,76% na USP, 81,4% na Unesp e 88,8% na Unicamp (leia o comunicado emitido pelo Cruesp depois da reunião).

Carlotti e Tom Zé pontuaram que, com o índice, USP e Unicamp estavam saindo da “zona de conforto” e que será preciso acompanhar o cenário econômico, mas que não consideravam estar colocando “em risco” as universidades.

A coordenadora do Fórum das Seis, professora Michele Schultz, presidenta da Adusp, saudou a nova postura do Cruesp ao se dispor à negociação e solicitou o agendamento de nova negociação, na próxima semana, para expor o retorno das assembleias de base das categorias.

Carlotti e Tom Zé lembraram que levariam a proposta para ser referendada em seus conselhos universitários, respectivamente marcados para 22 e 30/5. Na opinião deles, não haveria sentido em outra negociação após isso. Não houve acordo no agendamento da nova reunião. Ficou acertado que o retorno das assembleias seria informado diretamente pela coordenação do Fórum à presidência do Cruesp.

Frente à argumentação de que a Pauta Unificada tem outros itens, além dos salários, e que também precisam ser debatidos, o presidente do Cruesp disse que isso deveria acontecer parcialmente nas reuniões em cada universidade. Ele defende que, a partir de agora, ocorram as negociações das respectivas pautas específicas.

Houve acordo na realização de novas reuniões técnicas e já ficou estabelecido um encontro em setembro, para analisar o comportamento do ICMS e as perspectivas do segundo semestre.

O Fórum reforçou a necessidade de atuação dos reitores na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2024) na Assembleia Legislativa e informou que está preparando um conjunto de emendas em prol de mais recursos para as universidades e o Centro Paula Souza.

Um dado marcante que merece registro é que, pela primeira vez, a representação do Fórum das Seis nas negociações com o Cruesp foi formada por uma maioria de mulheres.

Outro fato importante é que a reunião foi acompanhada por centenas de pessoas numa sala virtual criada pelo Fórum. A sala tinha capacidade para 500 pessoas e esteve com ocupação total durante praticamente todo o período da reunião.

Diretore(a)s das entidades repassavam os informes do que ocorria na negociação com os reitores, e no intervalo e no final representantes do Fórum ingressaram no ambiente virtual para dar mais detalhes sobre a reunião.

Adusp realiza Assembleia Geral na terça-feira (23/5)

As entidades do Fórum devem realizar assembleias de base até o dia 24/5, quarta-feira, com o objetivo de avaliar a negociação e os próximos passos.

A Assembleia Geral da Adusp ocorre na próxima terça-feira (23/5). Às 16h30 a AG ordinária submeterá à aprovação o relatório de atividades da Diretoria no último ano e, às 17h, a AG extraordinária tem como pontos de pauta a campanha da data-base, a discussão sobre salários e ações excludentes e precarizantes e uma ação de assédio moral coletivo.

A AG ocorre no Auditório Abrahão de Moraes do Instituto de Física, na Cidade Universitária. Haverá participação das regionais por videoconferência e transmissão pelo canal da Adusp no Youtube. Em Bauru, a AG pode ser acompanhada na Sala de Treinamento da Biblioteca; em Piracicaba, na sede da regional da Adusp; em Ribeirão Preto, no Anfiteatro André Jacquemin; e, em São Carlos, no Anfiteatro Área 2 da Engenharia Ambiental.

Na segunda-feira (22/5), a Adusp participa de ato pela aprovação das cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) nos concursos docentes da universidade. O ato ocorre às 12h, em frente à Reitoria, antes da realização da reunião do Conselho Universitário, na qual o tema está pautado.

O Co também deve discutir a aprovação do reajuste salarial proposto pelo Cruesp. A Adusp defende que o Co se comprometa com um plano de recuperação das perdas salariais desde maio de 2012 e com a valorização dos níveis iniciais das carreiras, conforme consta da Pauta Unificada do Fórum das Seis.

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