Carreira única para docentes é consenso em seminário

O Seminário Nacional de Carreira Docente do Andes-SN, realizado em Fortaleza em 23/6, contou com cerca de 70 participantes de diversos Estados, pertencentes a universidades públicas estaduais e federais.

“Foi uma atividade muito boa, porque a cada reunião aumenta o consenso a respeito de uma carreira única para o magistério”, resumiu o professor César Augusto Minto, da Faculdade de Educação da USP e principal expositor do encontro, que reiterou os eixos e os princípios da carreira definidos no Congresso do Andes-SN de 2009 (Belém).

“Contemplar categorias ou classes correspondentes à formação continuada/titulação” e “valorizar o tempo de serviço, de forma automática, por meio da adoção de anuênios, biênios, triênios etc. ou de mecanismos equivalentes” são os eixos orientadores da carreira, reafirmados no seminário de Fortaleza.

O seminário também recomendou, às ADs em tratativa com governos acerca de mudanças na carreira, “que o façam na perspectiva de uma política de transição, sempre tendo como referência os eixos e os princípios orientadores definidos em Belém”.

Princípios

Os princípios de construção da carreira docente adotados pelo Andes-SN incluem estrutura aberta, com ingresso apenas por meio de concurso público; indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão; dedicação exclusiva como regime de trabalho preferencial; estrutura simples, baseada na formação continuada e na titulação existente hoje: graduação, especialização, mestrado, doutorado, livre docência e titularidade.

“A compreensão é de que precisamos construir uma carreira da qual a avaliação não faça parte”, declarou ao Informativo Adusp a professora Marinalva Oliveira, da Universidade Federal do Amapá. A carreira deve ser vista como um processo vinculado naturalmente ao trabalho docente: “Ela deve ter uma estrutura simples, respaldada na titulação e não na avaliação. Nosso trabalho é avaliado constantemente no dia a dia, então isso não deve ser condição para subir na carreira”, conclui.

Na mesma linha, a professora Maria Antonia Veiga Adrião, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Ceará, defendeu a carreira única e repeliu visões produtivistas como as subjacentes ao projeto do Ministério do Planejamento: “O seminário foi muito rico. O professor Minto nos esclareceu sobre a necessidade de nós professores nos unirmos em torno da defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, frente às exigências dos governos federal e estaduais”.

A professora destacou a importância do tripé ensino-pesquisa-extensão, salientando que o ensino não pode ser deixado em segundo plano, como vem ocorrendo por força dos paradigmas produtivistas exacerbados das agências de governo. “Nosso trabalho tem que estar a serviço da sociedade”, disse ela.

 

Informativo n° 309

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