Co aprova, por maioria, diretrizes de novos cursos

Rodas forma comissão encarregada de criar critérios para progressão horizontal na carreira

Na reunião de 14/9 do Conselho Universitário (Co), foram aprovadas as diretrizes para a criação de cursos de graduação, bem como a regulamentação da contratação de docentes temporários. Na mesma reunião Rodas comunicou, como se fora algo trivial: 1) a decisão de manter os níveis horizontais criados na carreira docente durante a gestão Suely (em reforma judicialmente contestada pela Adusp), e 2) a composição de uma nova comissão do Co encarregada de formular os critérios de ascensão horizontal na carreira, formada pelos professores Wellington Braz C. Delitti, Dante de Rose, Emma Ota, Ivan Sandoval, Luiz Pegoraro, Maria A. Fogin, Paulo Cordaro, Sandra Nitrini, Luiz E. Garcez Leme e Renata Conde.

O representante dos doutores no Co, professor Manoel Fernandes de Sousa Neto, que teve seu nome incluído na comissão sem consulta prévia, solicitou ao colegiado um prazo para submeter a indicação aos professores do segmento que representa, “tendo em vista o modo questionável como foi aprovado o projeto de carreira na gestão da professora Suely Vilela”.

Ainda na sessão de comunicações, o reitor anunciou, de maneira vaga, que algumas ações estão sendo tomadas com a finalidade de pagar os beneficiários da Ação do Gatilho, mas sem evidenciar claramente quando e nem sob que condições pretende fazê-lo.

O ponto de pauta, elaborado pela Reitoria, “Diretrizes Para a Criação de Novos Cursos de Graduação” foi objeto de debate do qual participaram vários conselheiros. As diretrizes foram apresentadas e defendidas pelo professor Luiz Roberto Brito, diretor do Instituto de Estudos Avançados. O professor Manoel Fernandes e outros membros do Co advogaram a necessidade de maior discussão nas unidades, já que cerca de metade delas não havia enviado proposições de mudança na minuta.

“Reconhecendo a necessidade de ampliação de vagas e criação de novos cursos, ressaltamos o problema relacionado ao orçamento da USP e perguntamos sobre quem pagaria a conta da ampliação, tendo em vista: 1) os baixos salários dos professores; 2) as condições físicas precárias de algumas unidades; e 3) a necessidade de manter em funcionamento áreas do conhecimento que não têm apelo de mercado e podem vir a ter cursos fechados”, explica o representante dos doutores.

Alexandre Pariol, representante dos funcionários, propôs que as diretrizes para criação de cursos fossem objeto de uma reunião temática, que envolvesse amplamente a comunidade e pudesse qualificar melhor a resolução. Ao final de sua exposição, pediu vistas do processo e teve o seu pedido negado por Rodas. Encaminhada a votação, as diretrizes foram aprovadas pelo placar de 82 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções.

Temporários

Em seguida, o Co apreciou dois temas correlatos: a regulamentação da contratação de docentes pela USP para atender necessidades temporárias e o serviço voluntário de especialistas de notório saber aposentados, externos ao corpo docente da USP.

No debate, alegou-se, em favor da contratação de professores doutores temporários, a necessidade premente de substituição de docentes que precisam se afastar por problemas de saúde, para qualificação, para gozo de licença etc. Os defensores da minuta lembraram que não poderiam mais ocorrer contratações ou substituições ao “arrepio da lei” e que os contratos serão de no máximo dois anos de duração.

Porém, o mesmo Co aprovou, em 23/3/2004, resolução determinando que a partir daquela data o ingresso na carreira docente na USP dar-se-ia exclusivamente por concurso público, em obediência à Constituição Federal.

O professor Manoel Fernandes se opôs à minuta, argumentando que a ampliação dos quadros da universidade tornaria desnecessário este tipo de expediente, que traz riscos à própria carreira docente, pois “coloca para trabalhar, ombro a ombro, profissionais com diferentes níveis salariais, condições distintas de execução das atividades e de compromisso com a instituição”.

Apesar da contestação, a matéria foi aprovada por 81 votos a 8, com 4 abstenções. O serviço voluntário também foi aprovado: foram 78 votos favoráveis, 2 contrários e 18 abstenções.

Informativo nº 313