Reitora recebeu Adusp em 22/11. Pauta: precários e Cert

A reitora Suely Vilela recebeu a Adusp em audiência, em 22/11, para tratar sobre contratos precários, concursos públicos e Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert). Também estiveram presentes, pela Reitoria, o vice-reitor Franco Lajolo, o chefe de gabinete, professor Alberto Amadio, a diretora do DRH, professora Maria de Lourdes Bianchi, a procuradora-chefe da USP, Ana Maria da Cruz, e o presidente da Cert, professor José Franchini Ramires. Representaram a Adusp os professores Francisco Miraglia, vice-presidente, Sérgio Souto e Carla Carvalho, diretores, e os professores Suzana Vasconcelos (IF), Lucília Borsari (IME) e Pablo Ortellado (EACH).

A audiência foi solicitada pela Adusp por três motivos: 1) a não abertura de novos concursos públicos com o objetivo de regularizar os contratos precários em 2006; 2) a manutenção das contratações na EACH por processos seletivos e 3) o ofício Cert 01/2006, que solicitou aos departamentos e unidades o envio de indicadores para avaliação de docentes.

A Reitora iniciou a reunião com o informe da decisão do Cruesp sobre o reajuste de 1,79%, que será incorporado aos salários a partir de novembro. Em seguida justificou a inexistência dos concursos de regularização e para contratação na EACH por falta de cargos suficientes. Disse que tem feito muitas gestões junto à Assembléia Legislativa (Alesp) para obter a aprovação da criação dos 1900 cargos, e espera que, após a votação da LDO-2007, a Alesp decida sobre o tema.

Afirmou também haver intenção de retomar os concursos de regularização dos contratos precários para os professores com 3 anos de trabalho na USP, porém, que no caso de EACH estão estudando como fazer isso, uma vez que lá os docentes foram contratados mais recentemente.

Particularidades

A Adusp sugeriu que os concursos para docentes em contratos precários ocorram independentemente do tempo de casa. O representante da EACH no Conselho de Representantes da Adusp sugeriu que, dadas as particularidades daquela unidade, seria importante dar início logo ao processo de regularização dos contratos precários, por meio dos cargos já disponíveis na universidade.

A Reitora ponderou que seria melhor que o processo se desse de uma vez só, mas que estava aberta a agir de outro modo caso os professores da EACH manifestassem tal interesse.

Finalmente, a Reitora e o Vice-reitor reafirmaram a intenção de essa gestão resolver em definitivo a questão dos contratos precários, e que isso depende exclusivamente da liberação dos cargos pela Alesp.

Avaliação

A Adusp voltou a defender a falta de amparo estatutário e regimental para a Cert realizar avaliação individual de docentes, mesmo daqueles que se encontram em regime de experimentação do RDIDP e do RTC. E observou que compete à CPA a coordenação da avaliação institucional. Desse modo, o regimento da Cert não está compatível com o artigo 201 do Regimento Geral da USP e precisa ser reformulado. A Adusp manifestou ainda o entendimento de que o papel e a composição da Cert devem ser revistos, para que esta possa se responsabilizar pelo controle administrativo do RDIDP e servir como instância de recurso.

A Reitora disse que deslocará um membro da CJ para, junto com a Cert, verificar os itens do regimento interno daquela comissão que estão em desacordo com o  estatuto e o regimento geral da USP. Afirmou ter uma visão distinta da nossa em relação ao papel da Cert, que poderia avaliar o docente com base em critérios definidos pelo departamento. Disse compreender que nossa proposta é uma alternativa possível e que a CPA, sob a presidência do Vice-reitor, deverá encaminhá-la na discussão sobre a avaliação institucional.

A Adusp ressaltou ainda a inadequação de um docente solicitar credenciamento à Cert para atividades institucionais não remuneradas. Ponderou, também, que mais inadequado ainda é ser possível credenciar-se para um projeto institucional e obter credenciamento para atividades remuneradas em projetos não analisados pela Cert.

Finalmente, a Adusp denunciou as precárias condições de trabalho na EACH devido à poluição do ar e do solo. Os efeitos dessa poluição são perceptíveis após algumas horas de permanência naquele campus. Ressaltou-se à Reitora a gravidade da situação e ser necessário buscar laudos técnicos que avaliem  as reais condições vivenciadas pela EACH, com isenção e responsabilidade.

Matéria publicada no Informativo nº 227