Considerações sobre eventuais decorrências do PIDV2 e do PIRJ

Apresentamos a seguir algumas preocupações quanto a eventuais decorrências do estímulo à adesão de funcionários técnico-administrativos da Universidade de São Paulo (USP) ao novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV2) e ao Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ), ambos levados a voto e aprovados na reunião do Conselho Universitário (Co) de 12/7/2016, sem qualquer debate prévio com a comunidade.

Na ausência de apresentação, por parte da Reitoria, de estudos de impacto ou mesmo de simulações com dados pertinentes a essas iniciativas, que extrapolem a mera alegação de “medida de ajuste econômico e financeiro da Universidade”, recorremos ao Portal da Transparência USP, extraindo dele alguns dados para que se possa minimamente avaliar o que a eventual adesão a esses programas poderá causar no funcionamento da instituição.

Assim, considerando as folhas de pagamento de janeiro de 2015 (portanto, antes do PIDV1) e de junho de 2016 (portanto, antes do PIDV2), buscamos verificar eventuais danos intensificados pelo PIDV1 e também ter uma ideia do que a adesão a esses programas (PIDV2 e PIRJ) poderá ocasionar ao funcionamento da instituição, tomando como exemplos duas unidades potencialmente mais vulneráveis às ações de desmonte que a Reitoria vem executando: o Hospital Universitário (HU) e o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho” de Bauru, como ele é conhecido).

Diferentemente do que muitos poderão pensar, o critério que exclui — nos dois programas — o pessoal da área de Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e atendentes) e os médicos não elimina a possibilidade de impactar negativamente o funcionamento desses hospitais, já que possuem muitos outros funcionários técnico-administrativos essenciais às atividades de ensino, pesquisa e extensão ali realizadas. Por exemplo, assistentes sociais, biólogos, farmacêuticos, laboratoristas, nutricionistas, psicólogos, entre outros profissionais.

Inicialmente cabe constatar que, considerando funcionários celetistas e autárquicos, em qualquer jornada, no período que vai de janeiro de 2015 a junho de 2016, o HU perdeu 16% de seus funcionários técnico-administrativos (de 1.777 para 1.490); neste mesmo período o HRAC perdeu 8,7% de seus técnico-administrativos (de 705 para 644). Quer nos parecer que um desfalque desta monta não é desprezível: mesmo considerando que se deve a um conjunto de fatores — aposentadorias, exonerações, mortes e adesão ao PIDV1 — ele revela a vigência de uma política deliberada de não reposição de claros pela Reitoria, o que é absolutamente incompatível com a sobrevivência da instituição. Veja a tabela que sintetiza tais perdas em algumas unidades da USP.

Aliás, se tal política ainda não fosse visível para pessoas distraídas, a adoção do PIDV2, e mais, acompanhado de um PIRJ, deixam muito clara a intenção da Reitoria. Vejamos então que potencial estrago poderão causar essas duas novas iniciativas, tendo ainda como referências o HU e o HRAC e baseando-nos em dados de junho de 2016.

O HU conta atualmente com 1.490 funcionários ativos, sendo que, mesmo com a exclusão do pessoal da área de Enfermagem e dos médicos, 600 são celetistas em jornada de 40 horas. Ou seja: o conjunto de funcionários técnico-administrativos que pode aderir a algum desses dois novos programas representa nada menos de 40% do total, lembrando que a adesão ao PIRJ será limitada a 20% dos servidores de cada órgão da USP, mas não há previsão desse tipo de limite para o PIDV2.

Desses servidores do HU, um contingente de 289 (19% do total) apresenta uma característica que lhes confere maior probabilidade de adesão ao PIDV2: além de serem celetistas em jornada de 40 horas, trabalham 20 anos ou mais na USP. Quem adota um PIDV, supõe-se que não tenha a intenção de repor o pessoal perdido, mas mesmo havendo intenção de reposição parcial, cabe questionar: como repor servidores com a qualificação proporcionada por tanta experiência de trabalho? O que acontecerá ao HU se 10% dos funcionários celetistas em jornada de 40 horas aderirem ao PIDV2 ou ao PIRJ?

O mesmo exercício, agora com o HRAC, que conta atualmente com 644 funcionários técnico-administrativos: mesmo com a exclusão do pessoal da área de Enfermagem e dos médicos, 417 são celetistas em jornada de 40 horas. Desse modo, 65% do total compõem o conjunto de técnico-administrativos que pode aderir a um desses dois novos programas, relembrando: a adesão ao PIRJ será limitada a 20% dos servidores de cada órgão da USP e não há previsão desse tipo de limite para o PIDV2.