Reitoria corta 141 vagas nas creches, sob a alegação de que PIDV desfalcou o setor

A Superintendência de Assistência Social (SAS), órgão da Reitoria, cortou 141 vagas nas cre­ches da USP, impedindo assim o ingresso das crianças selecionadas em 2014. A SAS alega que o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) desfalcou o serviço. Foram 19 os funcionários das creches que aderiram ao PIDV, o que segundo a SAS e a Reitoria inviabiliza a abertura de vagas, prin­ci­palmente no berçário, onde trabalhava o maior número desses funcionários. Em resposta ao corte de vagas e à recusa da Reitoria em dialogar, pais e mães organizaram protestos.

A USP conta com cinco creches, duas delas no campus Butantã (Central e Oeste), uma no Quadrilátero da Saúde e as duas restantes no campus de São Carlos e no campus de Ribeirão Preto. Ao todo, elas atendem 580 crianças de até cinco anos de idade. No caso das creches do interior, chegou-se a fazer o anúncio da abertura das vagas e da matrícula das crianças, mas em 27/1 a SAS informou aos pais que não poderiam ser atendidos. A demora do comunicado inviabilizou que os interessados procurassem vagas nas creches municipais das regiões de São Carlos e Ribeirão Preto, uma vez que os prazos já haviam expirado.

Em 10/2, um “abraço coletivo” em torno da creche Carochinha, da USP de Ribeirão Preto, contou com cerca de 50 pessoas, segundo a Associação de Pais e Funcionários (APEF). Os organizadores do protesto buscaram demostrar a importância da creche, tida como referência na educação infantil, e exigir vagas para as crianças excluídas pela SAS.

Em 11/2, no campus Butantã, foi convocado o bloco carnavalesco “Oh abre vagas! Que eu quero entrar!”; em 25/2, pais e crianças ocuparam a entrada da Reitoria; em 3/3 realizaram novo protesto na entrada do Conselho Universitário (Co), que ficou repleta de crianças. Em carta protocolada na SAS, a APEF afirma: “Deixamos clara a nossa indignação com a decisão de não incluir novas crianças nas creches em 2015, decisão essa que desrespeita tanto as famílias que participaram do processo de seleção como os funcionários das creches, que planejaram as ativi­da­des sem serem consultados e nem sequer informados acerca do não ingresso”.

Assim que o resultado do PIDV foi divulgado, as gestões das creches elaboraram planos contingenciais de atendimento, para adequar o quadro de funcionários reduzido à demanda, conforme a situação enfrentada por cada uma delas. Ainda segundo a APEF, a gestão da Creche Central, por exemplo, afirma ter condições de receber novas crianças. Esse planejamento foi apresentado ao superintendente de Assistência Social, Waldyr Antonio Jorge, em reunião realizada com a APEF e representantes do Sintusp em 5/2, mas a SAS manteve-se irredutível e continuou a impedir a abertura das vagas. A posição da SAS foi reiterada em nova reunião realizada em 2/3.

Moções de apoio

Diante da situação, a Congregação da Faculdade de Educação (FEUSP) aprovou em 26/2 moção de apoio às creches, encaminhada ao reitor M.A. Zago e ao superintendente W.A. Jorge. “A existência desses espaços na Universidade evidencia a valorização dessa etapa da escolarização como um direito das crianças e de seus pais e mães, profes­so­res e professores, funcionários e estudantes da Universidade de São Paulo”, afirma a mo­ção da FE, destacando ainda que as creches representam “uma das mais relevan­tes ações de permanência estu­dan­til a alunos e alunas da Gradua­ção e Pós-Gra­du­a­ção”.

A moção também enfatiza a importância das creches como campo de investigação para as pesquisas desenvolvidas na pós-graduação da FEUSP, como referências de educação infantil e de espaço de formação para professores e demais profissionais, evidenciando que a “medida ocasio­nará lacunas no desenvolvimento dos processos educativos nessas Unidades de Educação Infantil”.

O texto encerra-se com uma firme advertência à administração central: “A Faculdade de Educação, por meio de sua Congre­ga­ção, expressa sua profunda pre­o­cu­­pação com as medidas recentes e solicita a reabertura imediata das vagas para o devido acolhimento das crianças que a elas têm direito e a contratação de novos funcionários para que se mantenha o trabalho de excelência realizado nas Creches/Pré-Escolas, em consonância com que é preconizado pela Universidade de São Paulo”.

Também o Instituto de Psicologia (IPUSP) pediu a “imediata revogação” da medida da SAS: “O trabalho de excelência desenvolvido pelas creches tem amplo reconhecimento e repercussão em todo o território nacional, o que fica evidenciado pelo projeto de visitações ao longo de todo o ano, por décadas, de inúmeras redes de educação pública, que trazem seus coordenadores e professores para conhecer e aprender com a experiência das nossas creches. Este é um trabalho de extensão universitária, consistente e de longo prazo, que vem contribuindo significativamente para o avan­ço da qualidade da Educação Infantil em nosso país. Vale destacar a importância da Educação Infantil em relação à diminuição dos índices de evasão no Ensino Fundamental, já enfatizada no Plano Nacional de Educação de 2000. Lembremos que o compromisso com a melhoria da Educação Básica foi assumido pela USP desde a sua fundação”.

As creches da USP, assinala a moção do IP, “são pioneiras na consideração da subjetividade nos processos educacionais, e por esse motivo mantêm, desde a sua fundação, psicólogos em seu quadro funcional, em cada unidade e na equipe de supervisão”, os quais “sempre atuaram a partir de uma visão sobre a constituição do sujeito e da subjetividade, levando em conta o ambiente cultural e social, e evitando a atuação clínica ou psicologizante”.

O documento critica, indiretamente, a falta de sensibilidade dos gestores da USP no episódio: “Não podemos permitir que a lógica econômica associada ao PIDV prevaleça como elemento decisivo em relação à vida das creches da Universidade de São Paulo”.

A diretoria da Adusp considera “estarrecedora” a “explicação” oferecida por SAS e Reitoria para esse episódio. “Afinal de contas, uma vez que a Reitoria é a autora do PIDV, não deveria se surpreender com os riscos embutidos nesse programa para áreas sensíveis que já vinham experimentando carência de pessoal, como aquelas geridas pela SAS”, afirmou o professor César Minto, vice-presidente da Adusp. “É inadmissível, portanto, que ela se limite agora a lavar as mãos, como se nada tivesse com o assunto”.

Informativo nº 396