Congregações se manifestam sobre Progressão Horizontal

Quatro unidades encaminharam à Adusp, em resposta a uma solicitação da entidade, opiniões — das congregações, dos departamentos e de docentes — sobre propostas de modificação da Resolução 5.927/2011, que instituiu a Progressão Horizontal e que deverá ser reavaliada pelo Conselho Universitário em julho deste ano. O Ofício Adusp 021/13, enviado a todos os diretores, solicitou que o assunto constasse da pauta das reuniões das congregações e que cópia das deliberações tomadas pelos colegiados fossem direcionadas à entidade. Pediu ainda que as congregações opinassem a respeito das propostas da Adusp, aprovadas em assembleia de 30/4, relativas a modificações nos mecanismos de avaliação para a Progressão Horizontal.

Manifestaram-se o Instituto de Matemática e Estatística (IME), o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), o Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) e o Instituto de Geociências (IGc). Por terem recebido, em janeiro, ofício encaminhado pelo secretário-geral da USP, Rubens Beçak, questionando os recursos que tramitaram contra decisões das comissões setoriais de avaliação (CAS) relativas à primeira rodada do processo de Progressão Horizontal na carreira (Informativo Adusp 360), as unidades repassaram à Adusp os mesmos documentos direcionados à Secretaria Geral. Os textos avaliam o processo de implantação da nova carreira e sugerem melhorias.

No IME, o tema “Progressão na carreira docente – reavaliação do processo de avaliação criado pela Resolução 5927/2011 [que estabelece o processo de avaliação para a progressão dos docentes]” foi discutido em reunião da Congregação no dia 9/5. Ao todo, 12 propostas de mudanças na resolução foram aprovadas. Dentre elas, destacam-se: “1) Proposta de que a carreira docente retorne ao que era antes da reforma regulamentada pela Resolução 5927/2011, isto é, que contemple apenas três níveis: MS3-Professor Doutor, MS5-Professor Associado e MS6-Professor Titular …”; “10) Proposta de criação de um mecanismo de auditoria ao processo de avaliação” e “12) Proposta de se manter explícita a possibilidade de progressão vertical, sem necessidade de prévia progressão horizontal”.

Pesquisa

No IAG, foi realizada uma pesquisa online para saber a opinião de todos os docentes sobre cada uma das seis propostas da Adusp (disponíveis em http://goo.gl/yjzTH). Do total de 73 professores, apenas 10 responderam. A maioria disse concordar com as mudanças sugeridas. A proposta que teve menor adesão foi a de número 3, com seis aprovações. O texto defende: “Eliminar um dos níveis horizontais da categoria de Professor Associado, mantendo, para aquele que permanecer, as atuais prerrogativas previstas para o nível de Professor Associado 3”. O resultado da pesquisa foi divulgado entre os docentes da unidade.

“A enquete foi um complemento do que já havia sido discutido pelos conselhos de departamento durante o mês de maio” em resposta à solicitação do secretário-geral da USP, explica Cristiane Souza, assistente técnica acadêmica. Os departamentos discutiram o tema com a intenção de ampliar o debate para além da Congregação. No CTA de 7/5 e na reunião da Congregação de 29/5, o então diretor da unidade, Tércio Ambrizzi, fez apelo para que os debates continuassem no âmbito dos departamentos e para que a enquete online fosse respondida. A próxima reunião da Congregação está prevista para 26/6, mas sem previsão, na pauta, de discussão da progressão horizontal.

A Congregação do IAU se reuniu no dia 10/5 para discutir o assunto. “Considerando que nos três processos de avaliação regulamentados pela Resolução 5.927/2011 inscreveram-se mais de 3000 docentes, podemos avaliar que a incorporação da progressão horizontal veio atender uma necessidade da USP e de seu corpo docente. Podemos prever também que as inscrições de docentes para progressão horizontal deverá [sic] entrar em fluxo normal com números significativamente menores no próximo processo de avaliação”, considera o diretor Carlos Ferreira Martins, em ofício encaminhado à Secretaria-Geral da USP. O documento também contém sete propostas elaboradas na reunião. Dentre outras coisas, sugere-se que “Os processos de avaliação para a progressão sejam realizados por meio de Concurso Interno de Progressão Horizontal na Carreira Docente” e que “Uma nota mínima para a aprovação seja 7 (sete), conforme as normas regimentais da USP”.

Bancas

Já a Congregação do IGc vem discutindo o tema desde agosto de 2012, quando mostrou-se contrária ao mecanismo de “fração niveladora” proposto pela Comissão Central de Avaliação Docente (CCAD) com o intuito de frear “disparidades nas taxas de promoção”. A adoção da “fração niveladora” foi sugerida, em 18/4 daquele ano, no documento “Diretrizes da CCAD para uniformização da avaliação” (disponível em http://goo.gl/vMZ5M) e cancelada em setembro de 2012.

A Progressão Horizontal foi novamente discutida nas reuniões da Congregação do IGc realizadas em 12/12/2012 e 24/4/2013. Nesta última, o colegiado aprovou duas propostas e duas alternativas ao mecanismo  atual de avaliação: a primeira propõe a substituição da atual forma de avaliação por bancas examinadoras, “garantida a participação de representantes do Departamento do docente avaliado”; e a segunda propõe a adoção de critérios objetivos de avaliação, “de modo que o docente, ao se candidatar, tenha parâmetros para avaliar as suas chances de sucesso”.

A Resolução 5.927/2011 prevê que seja feita uma avaliação dos processos de progressão dois anos após a sua implementação. Isso significa que o Conselho Universitário (Co) deve dar início a esse processo no início de julho. A Adusp está organizando um abaixo-assinado para garantir que a proposta aprovada em sua assembleia de 30/4 seja discutida pelo Co, no processo de  avaliação da Resolução, previsto para início de julho.

Informativo nº 365