Em carta a candidata(o)s a cargos eletivos, Adusp defende democracia e financiamento exclusivamente público para as universidades estaduais

A Diretoria da Adusp encaminhará às e aos candidata(o)s a cargos eletivos para o legislativo estadual e federal nas eleições de 2022 que procurarem a entidade uma carta na qual reafirma o “entendimento histórico de não assumir apoio a quaisquer candidaturas, preservando a autonomia e independência da entidade, dentro dos marcos da diversidade de ideias” que representa.

A carta lista alguns pontos que sintetizam a visão que a Adusp defende em relação às universidades, a serem considerados “nas propostas do(a)s candidato(a)s disposto(a)s a defender uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada”. 

“A síntese apresentada deve servir como ponto de partida para mudar a triste realidade de desmonte da educação pública brasileira, especialmente nas universidades paulistas”, diz o documento.

Os pontos são os seguintes:

1. a manutenção da Universidade pública é de responsabilidade exclusiva do Estado;
2. a dotação orçamentária das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza deve ser constituída exclusivamente com verba pública e deve ser ampliada;
3. a vinculação orçamentária legal deve ser aperfeiçoada para que se estabeleça um percentual da arrecadação de impostos do Estado, incluídas as receitas advindas das transferências federais e de toda forma de compensação por perda de receita do Estado, bem como da dívida ativa;
4. a Universidade deve ser democrática e transparente em seu modo de funcionamento, nas suas deliberações, na destinação de sua produção. Para tanto, a administração deve estar fundada em organismos democráticos, com a participação de docentes, funcionário(a)s técnico-administrativo(a)s e estudantes, em proporção que respeite como patamar mínimo o previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996, LDB);
5. reposição dos claros resultantes de aposentadorias, falecimentos e rescisões;
6. reversão do desmonte a que a USP vem sendo submetida, que atinge em especial os hospitais, as creches, a Escola de Aplicação, os museus, entre outros órgãos.
7. defesa de eleições democráticas de reitore(a)s e de diretore(a)s de unidade, respeitando no mínimo o que é previsto pela LDB.

A carta também reafirma o compromisso do Fórum das Seis, do qual a Adusp faz parte, com a defesa em defesa do(a)s servidore(a)s e serviços públicos junto às casas legislativas, especialmente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Essa postura está expressa em documentos como a Pauta Unificada de Reivindicações encaminhada ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) em 2022, que defende, entre outros itens: a manutenção da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza (Ceeteps); o aumento de recursos financeiros do Estado destinados à educação pública, básica e superior; a democratização dessas instituições educacionais em todos os seus aspectos; a luta contra a terceirização de pessoal nas universidades estaduais paulistas e no Ceeteps; e a a retomada plena das contratações de servidora(o)s técnico-administrativa(o)s e docentes em regime de dedicação integral à docência e pesquisa (RDIDP).

Além da carta, a Adusp encaminhou às e aos candidata(o)s as cartilhas que a entidade publicou sobre o financiamento das universidades estaduais paulistas e a previdência no serviço público, além do Programa da Adusp para USP, aprovado em assembleia da categoria em 2021.

“Por fim, novamente reafirmamos a luta irrestrita e persistente pela defesa da democracia em todos os âmbitos de governo e administrações, inclusive aquela da USP. Acreditamos que a democratização é o caminho para que as minorias se façam ouvir e para a retomada da conquista por direitos. Estamos na luta para DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS!”, conclui a carta.

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