Ministro da Educação afirma que governo vai anunciar reajuste das bolsas da Capes e do CNPq até o final de janeiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta quinta-feira (19/1) que um reajuste no valor das bolsas de pós-graduação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) deve ser anunciado ainda neste mês pelo governo federal.

O reajuste das bolsas, cujo valor está congelado desde 2013, já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse Santana após encontro do qual participou com Lula e reitora(e)s de 106 universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira em Brasília. O governo ainda não definiu o percentual do reajuste.

No encontro, Lula afirmou aos e às dirigentes: “Estamos começando um novo momento. Sei do obscurantismo que se viveu nos últimos quatro anos, e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”.

O presidente defendeu ainda a ampliação dos programas de financiamento da educação superior privada com recursos públicos, como o ProUni e o Fies.

Essas modalidades de financiamento são historicamente contestadas pela Adusp e pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), por se caracterizarem como um meio de desvio do fundo público para o setor privado.

Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), lembrou que no governo de Jair Bolsonaro (PL) “os reitores e as universidades federais foram maltratadas, detratadas, esganadas orçamentariamente”. “Fomos colocados como alvos, e pior, fomos alijados do nosso papel natural que é o papel de estar a serviço do Brasil, dos projetos de desenvolvimento nacional”, afirmou.

Fonseca ressaltou que as instituições precisam de “meios orçamentários dignos e adequados” e também das demais condições “para exercer nossa democracia interna, nossa constitucionalmente instituída autonomia universitária”.

Demitido do INPE por Bolsonaro, Ricardo Galvão assume presidência do CNPq

Empossado na presidência do CNPq nesta terça-feira (17/1), o físico Ricardo Galvão, docente titular aposentado do Instituto de Física da USP, participou do grupo de Ciência e Tecnologia da equipe de transição de governo, que defendeu um reajuste de 40% no valor das bolsas.

“Compensar toda a inflação desde 2013 nós já sabemos que é impossível, porque seria um valor da ordem de 70%, que não caberia no orçamento. Mas espero que haja uma recuperação substancial, não só nas bolsas de pesquisa para mestrado e doutorado, mas também algumas de pós-doutoramento, para refrear um pouco a diáspora”, disse Galvão ao Jornal da USP, referindo-se à chamada “fuga de cérebros” de pesquisadora(e)s brasileira(o)s para outros países.

O professor também revelou que, durante o trabalho da equipe de transição, ficou chocado com a situação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comandado no governo Bolsonaro pelo ex-astronauta e senador eleito Marcos Pontes (PL).

“Além do orçamento e perda de pessoal, houve um grande desmonte da estrutura operacional do ministério, instaurando um sistema quase militar de comando e controle, avesso à autonomia científica e acadêmica, que terá que ser revertido”, afirmou.

Na cerimônia da posse, Galvão se emocionou ao citar um artigo publicado pela professora Márcia Barbosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que fez uma analogia entre a perseguição sofrida por Hipátia de Alexandria no século V e sua demissão da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), medida anunciada pelo governo Bolsonaro em 2019.

À época, Galvão era alvo de críticas e questionamentos públicos da cúpula bolsonarista por conta dos dados de desmatamento da Amazônia divulgados pelo INPE. O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, chegou a afirmar numa entrevista que “esses índices de desmatamento da Amazônia são manipulados”.

Bolsonaro, por sua vez, declarou: “A questão do INPE, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos, e nós vamos chamar aqui o presidente do INPE para conversar sobre isso”.

O então presidente do instituto rebateu os disparates da dupla, também numa entrevista, dizendo que Bolsonaro fazia “acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira” e não possuía qualificação para fazer análise de dados.

“Há pouco mais de um mês derrotamos a truculência negacionista em nosso país. Esta cerimônia e a indicação da professora Mercedes Bustamante para a Capes são a comprovação de que nossa ciência sobreviveu ao cataclisma político promovido por um governo negacionista, que empreendeu um verdadeiro desmonte das políticas públicas em diversas áreas”, afirmou Galvão em sua posse no CNPq.

A ministra do MCTI, Luciana Santos, afirmou na cerimônia que estava encerrado “um longo período de descaso e de desvalorização da pesquisa científica e de desenvolvimento científico e tecnológico do país”.

Luciana Santos também garantiu que o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) será recomposto integralmente, colocando-se fim aos limites impostos pela Medida Provisória nº 1.136/2022, que perderá a validade no início de fevereiro.

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