Chapas que concorrem à representação de professore(a)s doutore(a)s no Conselho Universitário comprometem-se a propor extinção da CERT

Com a participação presencial de uma das chapas que disputam a representação das categorias docentes no Conselho Universitário (Co) e virtual de outras duas, realizou-se nesta terça-feira (28/6) no Auditório Abrahão de Moraes, do Instituto de Física (IF), uma reunião-debate promovida pela Adusp, mediada pela presidenta da entidade, professora Michele Schultz. O segundo e decisivo turno da eleição de representantes das categorias de Professor Doutor, Professor Associado e Professor Titular ocorrerá nesta quinta-feira (30/6).

 

As professoras Tessa Moura Lacerda (FFLCH), titular e Soraia Chung Saura (EEFE), suplente, que compõem uma das chapas inscritas na eleição de representante de professore(a)s doutore(a)s, compareceram ao auditório do IF. Daniel de Angelis Cordeiro (EACH), titular, que forma com Aline Martins de Carvalho (FSP) a outra chapa, participou do debate virtualmente, explicando que sua suplente ausentou-se em razão de compromissos anteriores.

 

No tocante às chapas que disputam a representação de professores(as) associados(as), Rodrigo Bissacot Proença (IME), titular, que se encontra no exterior, não conseguiu participar, mas avisou que acompanharia o debate. Sua colega de chapa Filomena Elaine Paiva Assolini (FFCLRP), suplente, não respondeu ao convite da Adusp. As componentes da outra chapa, Carla Roberta de Oliveira Carvalho (ICB), titular e Regilene Delazari dos Santos Oliveira (ICMC), suplente, participaram à distância e precisaram retirar-se antes do final em razão de outros compromissos.

 

Dos componentes das chapas que disputam a representação da categoria de professor(a) titular, compostas por Marcílio Alves (EP) e Antônio Carlos dos Santos (FMRP) e por João Francisco Justo Filho (EP) e Maisa de Souza Ribeiro (FEARP), apenas João Francisco justificou ausência. Os outros não responderam ao convite. 

 

A conversa mostrou que existem grandes afinidades entre as chapas participantes, especialmente entre as que concorrem à representação de professores(as) doutores(as). Todas valorizaram o diálogo com a Adusp e consideraram fundamental a atuação do sindicato na luta em defesa dos interesses da categoria. Também houve concordância no diagnóstico de que existe um grave déficit de democracia e de representatividade na USP e no Conselho Universitário, a ser combatido e revertido. As divergências manifestaram-se no tocante à proposta de um plano de saúde privado, que é defendida pela chapa Daniel Cordeiro-Aline Carvalho, mas não por Tessa Lacerda-Soraia Saura, que preferem investimento adequado nas estruturas públicas de saúde.

 

Tanto Daniel como Tessa endossaram as críticas aos abusos e à violência institucional praticados pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) e comprometeram-se com a proposta de propor a sua extinção, apresentada, durante as interações com a plateia, pela professora Lucília Borsari, integrante da Comissão de Atendimento a Docentes da Adusp.

Carla Carvalho declarou que sua chapa acredita no trabalho coletivo e democrático. Destacou, ao apresentar seu programa, a crítica às “reuniões de dirigentes” conduzidas pela Reitoria em detrimento do Co (já houve duas na atual gestão). Levantou a necessidade de ampliação da representação das categorias docentes no Co, e informou que na Unicamp, por exemplo, são três representantes por categoria ao invés de um. Por outro lado, assinalou que seria preciso atender ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e garantir na composição do Co 15% de assentos para discentes e 15% para funcionários(as) técnico-administrativos(as). Falou da necessidade de pautar o debate de temas como a recomposição salarial e o impacto do financiamento privado na universidade pública e gratuita.

 

Na sua intervenção inicial, Daniel Cordeiro comentou aspectos de sua experiência na EACH, onde a escassez de docentes — e, em especial, de professore(a)s titulares — e de funcionários acarreta o que definiu como “estrutura administrativa achatada”, além de excesso de carga didática. “Os docentes contratados há menos tempo, que são maioria na unidade, são cobrados de maneira desproporcional, a ponto de a Congregação da EACH se sentir obrigada a convidar o então presidente da CERT a visitar a unidade e tentar explicar por que a EACH é um pouco diferente das outras unidades”. Mas em junho de 2018, a partir da criação, pela Reitoria, de uma lista de e-mails de docentes da USP contratados entre 2009 e 2018, relatou, foi possível verificar que esses problemas não eram exclusivos da sua unidade.

 

“A lista estava aberta e a gente conseguiu conversar entre si. Motivados por todos esses relatos na lista de discussão e pelos problemas que a gente vivencia aqui, e pelo fato de o Co não ter hoje em dia um representante dos doutores, eu e a professora Aline lançamos nossa candidatura ao Co com foco nos problemas enfrentados pelos docentes em início de carreira”, esclareceu. Ele apontou preocupação com as condições de trabalho heterogêneas, problemas de saúde mental e uma avaliação que não leva em conta as especificidades. Mencionou matérias do Informativo Adusp que relatam casos de docentes cujas licenças-maternidade são ignoradas nos processos de avaliação. Frisou, ainda, o vínculo existente entre sua chapa e aquela liderada por Rodrigo Bissacot.

 

Ao apresentar sua chapa, Tessa Lacerda iniciou a exposição pelo caráter inédito das duas chapas exclusivamente femininas. “Como a Carla já mencionou, eu, Soraia, Carla e Regilene fazemos parte de uma candidatura conjunta. Já há um tempo estamos discutindo não apenas entre nós, mas num grupo de docentes de várias categorias, o sentido de apresentar essa candidatura conjunta e composta por professoras, numa universidade que é, como já foi dito, uma das menos democráticas em termos de representação”. Ela destacou, entre os princípios ligados à defesa da universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, a questão da promoção da equidade de gêneros e da inclusão étnico-racial na USP, e citou como exemplo a iniciativa da Faculdade de Direito, que enviou carta à Reitoria sugerindo que os claros docentes sejam preenchidos de acordo com a equidade de gêneros: “Já está mais do que na hora”.

 

Propôs buscar maior representatividade no Co, ampliando a participação discente e de funcionários(as) técnico-administrativos(as), de modo a “garantir maior democracia nas decisões da universidade”. Defendeu a recomposição salarial das categorias, em relação às perdas das últimas décadas, bem como formas de superar as chamadas desigualdades previdenciárias, e afirmou que é preciso repactuar o financiamento público das universidades com os poderes executivo e legislativo: “Uma universidade pública, que tenha um financiamento público, pode pensar de maneira mais democrática na recomposição salarial dos docentes”, sustentou. Em adição, Soraia Saura apontou a necessidade de qualificar a representação docente no Co. Ambas enfatizaram o caráter conservador da USP e o fato de seu Estatuto conter dispositivos remanescentes da Ditadura Militar.

Iniciado o debate com a plateia, Cordeiro, ao responder a uma pergunta sobre que relação as(os) representantes, caso eleitas(os), pretendem manter com a Adusp, enfatizou que a entidade torna públicas as questões que afetam o corpo docente: “A Adusp é o sindicato da categoria, é onde os problemas chegam primeiro. Não tem como não levar [os problemas à entidade]”. Considerou importante “trazer as preocupações em reuniões como esta”. Lamentou a desmobilização: “A gente tem um problema de falta de democracia no Conselho Universitário, mas o problema é maior. São mais de 2 mil pessoas na categoria [professores(as) doutores(as)] e só quatro se candidatam”.

 

A questão do financiamento insuficiente das universidades públicas estaduais foi submetida às chapas pelo professor Adrián Fanjul (FFLCH), que destacou, entre outros aspectos, os descontos indevidos realizados pelo Tesouro Estadual ao efetuar o cálculo dos repasses de ICMS. “Todo mundo concorda que o não repasse do valor integral é um absurdo. O problema existe, espero que a Adusp faça esse debate de forma mais ampla com a sociedade”, comentou Cordeiro.

 

“Precisamos pressionar por um aumento do repasse”, respondeu, por seu turno, Tessa. No seu entender, a interlocução com a Adusp é indispensável: “É importantíssimo reconhecer a instância de representação dos docentes”. Ela também se referiu aos investimentos de quase R$ 2 bilhões propostos pelo reitor e aprovados em 21/6 pelo Co: “Temos que questionar essa política de retenção de salários”, disse, criticando a corrosão do poder aquisitivo da categoria na USP. “Ganhávamos mais que os professores das [universidades] federais, atualmente é menos”. Soraia acrescentou que a chapa propõe a realização de um seminário sobre recomposição salarial. “É importante que não venha na forma de bolsas, não quero concorrer com meus colegas”, advertiu. “Instaurar a competição dentro da categoria é muito ruim”, anuiu Tessa.

 

Soraia criticou, igualmente, o “produtivismo acadêmico exacerbado” que permeia a vida laboral da USP. Tessa, que é mãe de três filhos, ironizou a natureza misógina da avaliação praticada nos moldes atuais, tomando como exemplo os períodos em que engravidou: “Quando eu estava produzindo humanos, minha ‘produtividade’ caiu muito”. Ela retomou a questão, por outro prisma, nas considerações finais: “Aumentar a representação feminina é muito importante, não é só uma questão retórica, muda a forma de trabalhar”.

 

Assista aqui à integra do debate.