ICMS cresce…

A pauta de reivindicações entregue pelo Fórum das Seis ao Cruesp em abril contém a proposta de uma parcela fixa no reajuste salarial. No comunicado nº 3, de junho de 2007, o Cruesp propõe que 75% dos recursos adicionais destinados às universidades a partir do patamar de R$ 43,62 bilhões, sejam utilizados para pagamento da parcela fixa.

Como o orçamento das Universidades foi elaborado com base na previsão governamental de arrecadação anual de ICMS de R$ 43,25 bilhões, colocar um patamar de R$ 43,62 bilhões implica um acréscimo sem destinação definida de 9,57% da diferença entre esses valores.

O Fórum das Seis defende que da quantia que ultrapassar o valor de R$ 43,250 bilhões, 88% sejam destinados à parcela fixa, 10% para custeio, e 2% à ampliação de recursos para permanência estudantil.

De janeiro a agosto de 2007 o ICMS cresceu 13,1% em relação ao mesmo período de 2006. Mantido este índice até o final do ano, a arrecadação será de R$ 45,3 bilhões em 2007. Supondo que se repita o valor nominal de julho/07 até o fim do ano, a arrecadação será de R$ 44,7 bilhões. Portanto, mesmo seguindo a proposta de Cruesp, há espaço para o pagamento da parcela fixa.

Reuniões

No dia 24/10 haverá uma reunião técnica entre o Fórum e Cruesp para análise do comportamento do ICMS, e em 31/10 teremos nova rodada de negociação com o Cruesp. É fundamental que nos mobilizemos em defesa de nossas reivindicações!

Matéria publicada no Informativo n° 246