6,51% é pouco!!

Cruesp oferece índice que recupera a inflação, mas descarta a parcela fixa

A reunião com o Cruesp, realizada na última quinta-feira (15/5), discutiu apenas as questões salariais da pauta unificada de reivindicações.

A proposta do Fórum é a recuperação do poder aquisitivo do salário de maio de 2001, conforme os cálculos de inflação pelo ICV – DIEESE (6,36%) e mais a parcela fixa de R$ 200,00. A proposta apresentada pelo Cruesp oferece apenas 6,51% de reajuste, sendo 4,51% referentes à recuperação da inflação dos últimos 12 meses de acordo com o índice IPC-Fipe e 2% de ganho real, ou seja, ficou descartada a parcela fixa de R$ 200,00. O Cruesp insiste em não aceitar a parcela fixa e utiliza a mesma desculpa do ano passado – para eles as carreiras serão descaracterizadas com essa incorporação.

A expectativa em relação aos R$ 200,00 incorporados aos salários é uma pendência da negociação de 2007, uma espécie de dívida moral dos reitores. Não há motivo para que a parcela fixa seja desconsiderada. A arrecadação do ICMS em 2007, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ficou em 9% acima da inflação. Em 2008 esse percentual está em 11,8% (www.fazenda.sp.gov.br/relatório/2008/marco/analise_icms.asp). Na conclusão de sua análise, a secretaria destaca que “…permanece uma perspectiva otimista para a economia brasileira no corrente ano”.

Considerando-se estes níveis de arrecadação, pode-se estimar um recolhimento da ordem de R$ 50,8 bilhões em 2008, sendo que na avaliação do Fórum das Seis, considerando-se ainda os efeitos sazonais (a atividade econômica do segundo semestre via de regra supera a do primeiro), deve-se esperar que o ICMS ultrapasse R$ 51,8 bilhões (sem considerar os acréscimos originados do PPI – Programa de Parcelamento Incentivado).

O Gráfico que apresentamos mostra que neste cenário o reajuste de 6,51% prometido agora pelo Cruesp resultará em comprometimento médio estimado de 82,5%, o segundo menor valor desde 1995 (ano em que fixou-se o repasse para as universidades em 9,57% da quota parte do ICMS). Acrescente-se que tal resultado baseia-se nas estimativas de comprometimento feitas pelo Cruesp, incorporando previsões de crescimento da folha com novas contratações, compensações judiciais e acréscimos por qüinqüênios e sextas parte (na USP, por exemplo, incluiu-se ainda cerca de 1162 contratações, sendo 430 de docentes).

Recuperar maio de 2001, mais a parcela fixa de R$200, como reivindicamos, projeta um comprometimento médio de 86,0%, o que ainda ficaria abaixo da média registrada desde 1995 (87,1%).

Matéria publicada no Informativo n° 260