ICMS dá baile no Cruesp… E nós dançamos

Relatório da Receita Tributária, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em sua edição de janeiro de 2008, publicou as seguintes declarações sobre a arrecadação do ICMS:

“…Destaque-se que, no acumulado do ano de 2007, a arrecadação de ICMS atingiu o valor de 46,061 bilhões, apresentando crescimento de 9,0% frente ao ano anterior, como será doravante comentado…”

“… o crescimento de 9,0% já referido supera as taxas esperadas de crescimento do Produto Interno Bruto nacional para o ano findo. … Para além desses resultados, pode-se identificar perspectivas favoráveis, considerando-se que a manutenção da estabilidade econômica e o crescimento do consumo (principalmente através do crédito) e do investimento, que sustentaram o crescimento da demanda interna em 2007, são variáveis que apresentam tendência de continuidade em 2008. …”

Cruesp volta atrás

O comunicado nº 3 do Cruesp, em 6 de junho de 2007, divulgou:

“Caso a arrecadação anual do ICMS ultrapasse o valor de R$ 43,620 bilhões, os recursos adicionais, a partir desse valor, transferidos às Universidades serão utilizados da seguinte forma: 75% para o pagamento de parcela fixa; 20% para investimentos em ensino, pesquisa e extensão, e 5% para a assistência estudantil”.

Como vimos, a arrecadação ultrapassou em mais de R$ 2,4 bilhões o limite para que a promessa dos reitores se efetivasse. A parcela de reajuste fixo de R$200, se fosse paga desde maio/07, teria representado um acréscimo de aproximadamente 2,9% no gasto salarial do ano passado ou cerca de 4,3% na folha de pagamento dos últimos meses. Assim, a parcela de custeio e capital das universidades cresceu em média cerca de 21%. Não foi por falta de recursos e nem por falta de promessa que deixamos de recuperar uma parcela de nosso poder aquisitivo. Tampouco temos notícias se a assistência estudantil foi contemplada. Vem aí a data-base 2008.

Matéria publicada no Informativo nº 253