Campanha Salarial 2010
Visões divergentes na conversa entre CR e reitor
Fotos: Daniel Garcia |
Pressão sobre os reitores durante a negociação do dia 11/5 |
O reitor não pretende criar comissão, nem propor ao Conselho Universitário (Co) qualquer formatação pré-definida a respeito da reforma do Estatuto, preferindo apostar numa “tempestade cerebral” (brainstorm, expressão utilizada por ele) para que “no âmbito do próprio Co” seja divisado um encaminhamento da questão: “Vamos ver o que brota dessa discussão inicial”, disse Grandino Rodas durante reunião realizada com Conselho de Representantes (CR) da Adusp, no dia 7/5.
A conversa, que durou cerca de duas horas, também tratou de carreira docente, campanha salarial, fundações privadas “de apoio” e previdência. O chefe de gabinete, professor Alberto Carlos Amadio, participou da audiência.
Pela Adusp, estiveram presentes os professores Plauto Aranha Watanabe (FO-RP), Beatriz Raposo de Medeiros (FFLCH), Luis Dantas (EEFE), Carla Roberto de Carvalho (ICB), Marcelo Ventura Freire (EACH), Raquel Casarotto (FM) e Lucy Soares (IO), membros do CR, e os diretores Elisabetta Santoro (FFLCH), Heloísa Borsari (IME) e João Zanetic (IF).
Estatuinte
Professor Luis Dantas |
No início da reunião, o professor Zanetic reiterou a posição da Adusp sobre a questão da reforma estatutária: a defesa da Estatuinte democrática e soberana. O presidente da Adusp frisou a diferença entre o cenário de 1988, quando ocorreu a última reforma, e o atual: “O Estatuto incorporou muitos dos atos discricionários da Ditadura, por exemplo, quanto à escolha dos dirigentes”. Ele também manifestou o desacordo da entidade com a reforma da carreira, como aprovada no Co.
O reitor e o chefe de gabinete propuseram uma “limpeza” da pauta do Co como forma de garantir o debate de questões mais abrangentes. Pontos como a questão dos núcleos, que ordinariamente poderia ser acompanhada pelos conselhos centrais, ou a emissão de segunda via de diplomas, deixariam de ocupar o tempo dos conselheiros.
“Se se conseguir essa limpeza de pauta, só de coisas incontestes, a gente pode dedicar grande parte do Co para isso”, disse Rodas, referindo-se à questão da reforma do Estatuto.
Carreira
“Não posso mais procrastinar a implementação” da reforma da carreira, declarou o reitor. “Nenhum administrador pode deixar [sem cumprir] uma decisão do Co”, completou. O professor Zanetic observou que, diante da constatação de que as reformas em curso nas três universidades estaduais provocam uma quebra na isonomia até então existente, o Fórum das Seis havia solicitado ao Cruesp a suspensão da tramitação dos novos planos de carreira.
Professor Marcelo Freire |
Analogamente à questão anterior, também aqui o reitor deu a entender que se limitará a pedir ao Co “que se pronuncie”, sem encaminhar uma posição da Reitoria, o que suscitou questionamentos dos professores presentes.
O professor Amadio, após ressaltar que o timing das três universidades é bem diferente, afirmou que a USP não tem “oficialmente” as reformas em curso na Unesp e Unicamp, pois, segundo ele, não cabe à instituição solicitar essa documentação.
Fundações
Rodas propôs que, em vez de fundações, o tema a ser submetido oportunamente ao Co seja intitulado “parcerias público-privadas”, na sua opinião mais amplo e produtivo como enfoque. O professor Dantas objetou, fazendo ver que há uma distinção clara entre parcerias e fundações.
Os representantes da Adusp deram vários exemplos de distorções provocadas pela atuação das entidades privadas ditas “de apoio”, tais como os diplomas “USP” emitidos por elas e a cobrança dos cursos, que a Constituição Federal veda para estabelecimentos oficiais de ensino, em seu artigo 206. Foi lembrado ao reitor que o STF reafirmou esse entendimento, em recente Súmula Vinculante.
O reitor voltou a insistir na sua proposta de definir o que chama de best practices para as fundações. “É muito difícil fazer um código de conduta completo das fundações”, expressou.
Professor Plauto Watanabe |
Previdência
Os membros do CR manifestaram seu descontentamento com a perda do direito a manter a integralidade dos seus vencimentos ao se aposentarem. “Quando fiz o concurso, tinha certeza de que teria aposentadoria integral. A maior parte dos docentes desconhece que não terão aposentadoria integral”, revelou o professor Freire.
“Os docentes novos vão ter um salário agora e outro quando se aposentarem. Teremos uma ‘bomba’ em cada unidade, por causa do produtivismo”, comentou o professor Watanabe. A professora Beatriz destacou o fato de que o poder aquisitivo da categoria já foi bem maior décadas atrás, ao passo que Freire destacou a “dimensão estratégica dos salários iniciais”, como forma de trazer para a universidade pública quadros docentes capacitados.
Também nesta questão o reitor não apresentou proposta concreta.
Salários I
A questão da negociação salarial foi a mais polêmica. O presidente da Adusp criticou o documento do reitor que faz referência à “automática conversão do interdito proibitório” (obtido na justiça preventivamente) em “medidas que se fizerem pertinentes”, “inclusive o concurso de força policial”. A professora Heloísa, por sua vez, assinalou que tal atitude só vai acirrar a disputa entre o Cruesp e os sindicatos: “A gente não quer um 9 de junho de novo”.
Professoras Beatriz Medeiros e Lucy Soares |
O reitor afirmou que tentou adiantar para o mês de abril a reunião com o Fórum das Seis, “mas não houve acolhimento dos outros reitores”. Criticou o Sindicato dos Trabalhadores da USP porque, no seu entender, não mostra disposição de negociar. Também queixou-se das publicações da Associação dos Moradores do Crusp, que considera ofensivas em relação à sua pessoa.
Rodas opinou que a Adusp deveria assumir “um papel diferenciado”, sugerindo que a entidade poderia atuar como mediadora. Nesta altura, o professor Zanetic protestou: “O Fórum das Seis desenhou uma proposta de diálogo, porque no ano anterior não houve diálogo. Construímos uma alternativa no sentido de evitar o confronto”, afirmou, notando que antes de ser anunciado o reajuste de 6% para os professores o Sintusp “não tinha nenhum boletim chamando greve e ocupação”. Ele enfatizou que o estopim do confronto foi a decisão do Cruesp de conceder reajuste salarial de 6% exclusivamente para os docentes, em detrimento dos funcionários.
Salários II
A professora Lucy também criticou a atitude dos reitores: “Já conhecendo o comportamento diferenciado de funcionários, estudantes e docentes, o Cruesp nada fez para evitar o conflito, pelo contrário, o acirrou. Será que a intenção do Cruesp era essa?”
“Vamos dizer que tudo isso que vocês estejam falando esteja certo. Vamos incendiar o campus?”, indagou Rodas.
Em resposta, os docentes reafirmaram a importância fundamental da negociação do dia 11/5 na superação do confronto, reafirmaram o direito de greve e propuseram que a Reitoria retirasse a ameaça de descontar os dias parados.
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