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Campanha Salarial 2014

Várias unidades e Conselho de Graduação rejeitam propostas de Zago para a USP

22/08/2014 22h27

As medidas de desmanche da USP adotadas pelo reitor Marco Antonio Zago, que incluem um programa de "demissão voluntária"de 3 mil funcionários técnico-administrativos e a transferência do Hospital Universitário (HU) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC) para a Secretaria Estadual da Saúde, começam a ser sistematicamente rejeitadas pelas congregações das unidades, pelas equipes dos hospitais ameaçados e por outras instâncias, como o Conselho de Graduação (CoG).

 
Instituto de Matemática e Estatística (IME), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) foram as primeiras unidades a recusar, por decisão de suas congregações, as propostas da gestão Zago e Vahan de "desmantelamento" da USP. A Faculdade de Medicina (FMUSP) e o Instituto de Geociências (IGc) também questionam as medidas e propõem que a decisão seja postergada.
 
A Congregação da FCF, em reunião extraordinária realizada em 22/8, deliberou contrariamente à implantação do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), por 21 votos contrários e apenas quatro abstenções, segundo informou a professora Primavera Borelli, que faz parte daquele colegiado. Rejeitou, igualmente, a proposta de desvinculação do HU e do HRAC, por 24 votos contrários e três abstenções. A proposta da Reitoria de alienação de imóveis da Universidade foi retirada da ordem do dia frente à informação de que não estará na pauta da reunião do Conselho Universitário (Co) prevista para 26/8.
 
A Congregação da FCF aprovou, ainda, as seguintes propostas: 1) utilização, pela USP,  do montante de R$ 129 milhões designados para o atendimento da política salarial do Cruesp, assim como o montante, estimado, de R$ 195 milhões oriundos de rendimento das aplicações financeiras, ambos aprovados no Orçamento da USP de 2014; 2) reivindicar junto ao governo do Estado de São Paulo o pagamento das alíquotas referente à criação e ou incorporação dos campi da EACH, Lorena e de Santos; 3) reivindicar junto ao governo do Estado de São Paulo a cessação do desconto do montante de recursos para políticas de Habitação da base de cálculo do repasse às Universidades Estaduais Paulistas, retroativa a julho de 2014; 4) solicitar o aporte emergencial de adicionais 0,7% do ICMS-Quota Parte Estadual (QPE) para as Universidades Estaduais Paulistas, a serem depositados a partir de  outubro de 2014, conforme exposição de motivos constante no ofício Cruesp de 29/7/2005 assinado pelo professor Marcos Macari, na ocasião reitor da Unesp e presidente do Cruesp.
 
A direção da FMUSP divulgou nota em 22/8, assinada também pelos chefes de departamentos, na qual declara entender que "a proposta da Reitoria da transferência do HU para a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo merece detalhada análise das Unidades integrantes do Conselho Deliberativo do Hospital" e que, portanto, considera "oportuno que a proposta de transferência do Hospital Universitário, em pauta no Conselho Universitário da USP, seja postergada até que as Congregações das Unidades citadas se manifestem".
 
O IGc também defende que a deliberação a respeito da proposta da Reitoria seja adiada. A Congregação decidiu ainda que, caso a pauta seja mantida, seus representantes votarão  contra a desvinculação do HU e contra o PlDV.
 

“Grave situação”

O Conselho de Graduação (CoG), um dos quatro conselhos centrais da USP, deliberou por unanimidade, na sua 264ª sessão ordinária, em 21/8, encaminhar ao Co manifestação do seguinte teor, segundo informou um de seus integrantes, o professor Thomás Haddad (EACH): “preocupação com a grave situação que a Universidade de São Paulo vem vivenciando, que está prejudicando sobremaneira a qualidade do ensino”, e solicitação de “imediata reabertura da mesa de negociações do Cruesp com o Fórum das Seis, antecipando a agenda de discussão da pauta unificada”, bem como a “manutenção do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo como unidades universitárias, de forma a garantir a qualidade da formação de recursos humanos em saúde”.

O CoG expressou ainda que, face à gravidade da situação atual da Universidade de São Paulo, espera “o posicionamento desse Conselho Universitário em relação aos aspectos apontados, dirigido à comunidade e à sociedade em geral”.

Os estudantes da Faculdade de Medicina (FMUSP) também reagiram fortemente à notícia, que os surpreendeu, de uma possível desvinculação do HU da USP. “A surpresa foi maior ainda quando soubemos que essa pauta seria deliberada em reunião do Co na próxima semana, na terça-feira (26/8)”, declarou o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, em nota à imprensa na qual anuncia paralisação das atividades do curso nos dias 25 e 26/8. “O HU tem papel fundamental em nossa formação, sendo considerado uma referência no aprendizado e formação de profissionais de saúde hoje em dia. Contudo, no contexto de crise orçamentária da USP, a proposta de desvinculação surge como uma solução financeira, negligenciando as consequências que podem oferecer risco a essa qualidade conquistada”.

No entendimento dos estudantes da FMUSP, a crise “possui causas complexas e a desvinculação do HU precisa ser melhor considerada e debatida”, numa perspectiva que envolva “projetos maiores” de ensino, serviço de saúde e gestão. “Tendo isso em vista, reunimo-nos em assembleia geral no dia 22 de agosto de 2014, num total de 600 alunos, manifestando contrariedade à condução do processo sem ampliação do debate junto à comunidade universitária e à população usuária do HU”.

Decididos a que “a desvinculação do HU da USP não seja aprovada nesta terça-feira”, os estudantes pretendem aprofundar o debate e realizar nova assembleia geral em 26/8 — e, no mesmo dia, estão dispostos a participar do ato público a realizar-se às 14 horas, em frente à “Nova Reitoria”, local da reunião deliberativa do Conselho Universitário.

EXPRESSO ADUSP


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