Estamos em greve contra o desmonte!

foto: Daniel Garcia

Os docentes da USP entraram em greve em 30/5, contra o desmonte da universidade, em cumprimento de decisão tomada na Assembleia Geral (AG) de 23/5. A AG seguinte, em 31/5, aprovou a continuidade do movimento e um pedido a toda a categoria, inclusive aos docentes não mobilizados, para que não entreguem as notas do semestre. Nova AG foi convocada para 8/6 (depois do fechamento desta edição).

Os eixos da greve incluem a retirada do conjunto das propostas da Reitoria sobre “carreira docente” e avaliação institucional (“Estatuto do Docente” e “Nova CPA”); a recusa ao arrocho salarial consubstanciado na proposta do Cruesp de 3% de reajuste; a contrata­ção imediata de docentes e fun­cio­nários técnico-administrativos para recompor o quadro funcional da universidade; a exigência de abertura de todas as contas da universidade; a rejeição das manobras contábeis do governo estadual, sempre reiteradas, que implicam redução do repasse de ICMS às universidades públicas estaduais; um “não!” à destruição do patrimônio da USP, destruição que se expressa nos ataques ao Hospital Universitário (HU), ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), às Creches e à Escola de Aplicação, entre outros; e, por fim, a defesa da autonomia da universidade.

O movimento começou a se desenhar na AG de 16/5, que aprovou o indicativo de greve, frente à proposta do Cruesp de 3% de reajuste, apesar da inflação em torno de 10% no período. Contudo, a disposição da categoria de entrar em greve intensificou-se na medida em que um número cada vez maior de colegas, departamentos e congregações passou a inteirar-se do projeto da Reitoria de centralizar ao máximo a avaliação, por meio do “Estatuto do Docente” e da “Nova CPA”.

“Desrespeito”

Realizada no mesmo dia em que a categoria entrava em greve, a segunda (e deprimente) reunião deste ano entre Cruesp e Fórum das Seis apontou para um conflito ainda mais duro que o ocorrido em 2014. “Houve um clima de desrespeito às entidades na mesa de negociação, o que aponta a perspectiva de destruição do Cruesp”, relatou à AG de 31/5 a professora Kimi Tomizaki, diretora da Adusp que, ao lado do professor César Minto, representou a entidade na bancada do Fórum (vide reportagem na p.3).

A docente lembrou que, enquan­to USP, Unesp e Unicamp precisam de mais recursos, o governo estadual dá “mordidas” no ICMS, subtraindo das contas valores que deveriam entrar na base de cálculo dos repasses. Embora as universidades tenham chegado a uma situação-li­mi­te, observou Kimi, a USP ainda dis­punha de R$ 1,445 bilhão em caixa em 31/12/15,  valor “suficiente para não nos arrochar e ainda garantir as creches”, comentou ela.

O professor Ciro Correia (IGc) concordou: “As reservas que ainda existem devem priorizar o pagamento dos funcionários e docentes”. É inaceitável, disse, que se repita o que ocorreu em 2014, quando a Reitoria, tendo proposto reajuste zero em razão de suposta crise financeira, “queimou centenas de milhões de reais pagando obras”, e depois implantou o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que consumiu R$ 280 milhões.

“Cortar salários”

A AG de 31/5 examinou, igualmente, a questão das propostas da Reitoria para avaliação e carreira, bem como o acelerado desmonte da USP provocado por cortes e outras medidas da Reitoria. O professor Luis Galeão citou debate organizado pela Congregação do IP, no qual o professor Ricardo Terra (FFLCH), representante da Reitoria, chocou os docentes ao afirmar, por exemplo, que “a Congre­gação da FFLCH fala bobagens” (http://goo.gl/LzHJn0). “Os reitores querem cortar os nossos salários com a Nova CPA”, advertiu Galeão.

Outro debate mencionado — do qual participou, a convite, o professor Adrián Fanjul (FFLCH) — reuniu mais de vinte docentes na FSP e resultou na elaboração e envio de um abaixo-assinado de repúdio à “Nova CPA”, entregue ao diretor da unidade. Ainda sobre a nova comissão, foi dito de modo bem-humorado que ela merece um slogan inspirado nos anos setenta: “USP, ame-a ou deixe-a”. “O programa de avaliação é tipicamente privado”, assinalou o professor Jorge Souto Maior (FD).

Também marcante na AG de 31/5 foi o depoimento de uma professora doutora da Faculdade de Educação, que recebe R$ 1.700 para trabalhar em regime de 12 horas por semana, em contrato com duração de um ano renovável por mais um. “Os professores já não conseguem mais fazer parte da estrutura da universidade”, disse ela.

A pressão da Codage sobre diretores e chefias para que cortem o ponto dos funcionários em greve foi denunciada na assembleia de 31/5 como grave atentado ao direito constitucional de greve, recebendo por isso moção de repúdio.

Dificuldade

O Encontro de Professores da USP, realizado em 6/6 no Centro de Difusão Internacional, por iniciativa dos representantes dos segmentos docen­tes no Conselho Universitário (de professores doutores, professores associados e professores titulares), cuja atividade única consistiu num debate sobre carreira e avaliação, evidenciou imen­sa dificuldade dos representantes da Reitoria para sustentar as propostas em questão.

O debate opôs Maria Paula Dallari Bucci (FD) e Ricardo Terra, ambos membros da comissão de sete integrantes nomeada pelo reitor para propor reformas do Estatuto, ao professor Ciro Correia, representante da Adusp. Centenas de docentes compareceram e houve muitas intervenções do plenário, na sua grande maioria antagônicas à “Nova CPA” e ao “Estatuto do Docente”. Ao final, diante da possível formulação de propostas alternativas, anunciada por alguns docentes, Maria Paula (que é a respon­sá­vel final pela formatação jurídica das propostas da Reitoria) chegou a declarar: “Se vier uma proposta do zero, eu não tenho objeção” (vide reportagem na p. 4).

O reitor adiou a decisão sobre a reforma, antes agendada para votação no Co em 28/6, para final de agosto. Mas o que a AG de 31/5 e os docentes presentes ao Encontro exigem é a retirada das propostas: “Abaixo essa carreira!”.

Informativo nº 419