Campanha Salarial 2021
Sem avanço: em reunião com Fórum das Seis, equipe técnica do Cruesp não apresenta estudo sobre reajuste imediato de 20%
14/01/2022 16h35
Foi frustrada a expectativa de que houvesse avanços nas negociações entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis na reunião das equipes técnicas das partes na última quarta-feira (12/1).
Conforme aponta o Boletim do Fórum das Seis, embora os reitores e o Fórum tivessem acordado, na reunião de 22/12 do ano passado, que o Cruesp apresentaria um estudo relativo às reivindicações das categorias de reajuste de 20% a partir de janeiro de 2022, para começar a recuperação das perdas salariais acumuladas, e de valorização dos níveis iniciais das carreiras, a equipe técnica do Cruesp não trouxe nenhuma avaliação nesse sentido.
O coordenador de Administração Geral da USP, professor Luiz Gustavo Nussio, informou que estavam presentes representantes dos setores de finanças e de recursos humanos das três universidades e que a demanda passada a eles pelos reitores foi a de discutir com o Fórum “critérios objetivos para reajuste salarial”.
O coordenador do Fórum das Seis, professor Paulo César Centoducatte, da Diretoria da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), respondeu que o combinado com os reitores, na realidade, era que os técnicos trouxessem à reunião uma simulação de um reajuste de 20% em janeiro, conforme solicitado pelo Fórum das Seis ao atualizar a Pauta de Reivindicações de 2021.
O coordenador do Fórum também enfatizou que a expectativa das categorias, neste momento, é debater a data-base de 2021, com a reivindicação do reajuste imediato de 20%, acompanhado de um plano de recuperação das perdas dos últimos 10 anos. “A pauta de 2022 ainda não foi construída pelas assembleias de base e somente depois disso é que teremos definidas as reivindicações deste ano”, ressaltou.
Os técnicos limitaram-se a relatar o que havia sido aprovado em cada universidade para o orçamento de 2022, tendo como ponto comum a previsão de valores básicos para subsidiar as negociações salariais entre Fórum das Seis e Cruesp neste ano, contratações, permanência estudantil e outros itens.
Comprometimento é o menor desde a conquista da autonomia
A coordenação do Fórum das Seis apresentou uma simulação básica dos impactos da concessão de 20% ainda em janeiro, ressalvando que não tem acesso aos dados completos da folha de pagamento das três universidades. Para isso, considerou a previsão de arrecadação do ICMS-Quota-Parte do Estado para 2022 – R$ 142,87 bilhões –, valor utilizado pelas universidades para a elaboração dos orçamentos.
Na verdade, essa é uma perspectiva rebaixada da arrecadação, pois o governo do Estado aplicou a correção de 7,26% (conforme a Lei Orçamentária Anual de 2022) sobre uma previsão de arrecadação total em 2021 de R$ 132,4 bilhões, e não sobre os valores efetivamente realizados no ano passado – R$ 138,3 bilhões.
Aplicando-se o crescimento do ICMS previsto pelo governo do Estado à arrecadação efetiva de 2021, a previsão de arrecadação em 2022 sobe para R$ 148,34 bilhões.
Nos dois casos, as simulações produzidas pelo Fórum apontam para patamares de comprometimento que mostram a absoluta viabilidade de uma correção salarial de 20% a partir de janeiro.
No primeiro caso, o comprometimento seria de 77,56% na USP; 75,94 % na Unesp; e 80,7% na Unicamp. No segundo, calculando-se sobre a arrecadação de R$ 148,34 bilhões, o comprometimento seria de 74,70% na USP; 73,16% na Unesp; e 77,95% na Unicamp.
De acordo com os dados da Planilha Cruesp de dezembro de 2021, o comprometimento com a folha de pagamento dos recursos repassados às universidades foi o menor desde o advento da autonomia, em 1989: 66,57% na USP; 65,18% na Unesp; e 69,25% na Unicamp.
Os técnicos do Cruesp não rejeitaram a simulação, relata o Boletim do Fórum das Seis, mas salientaram a necessidade de inserir o impacto das contratações previstas em cada universidade para este ano, sujeitas às limitações da Lei Eleitoral.
De acordo com a professora Patricia Ferreira Monticelli, diretora regional da Adusp em Ribeirão Preto, o assistente da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP Alberto Teixeira Protti disse que os montantes destinados à contratação e à valorização da carreira dependerão da nova gestão reitoral da universidade. O novo reitor, professor Carlos Gilberto Carlotti Junior, toma posse no próximo dia 26/1.
Sem reajuste agora, perdas podem chegar a 45% até maio
O Fórum lembra que a inflação segue em disparada nos últimos meses – o INPC, medido pelo IBGE, ficou em 10,16% em 2021. Quando a Pauta Unificada de 2021 foi protocolada, em 6/4, o índice necessário para recompor os salários aos níveis de maio de 2012 era de 29,81%. A inflação de maio a dezembro de 2021 foi de 7,63%, elevando o índice para 39,72%.
Se nada for feito agora, chegaremos a maio de 2022 precisando de cerca de 45% de reajuste para recuperar o valor que os salários tinham em maio de 2012, adverte o Fórum.
Ao longo dos dois últimos anos, as reitorias utilizaram a Lei Complementar (LC) 173/2020, promulgada pelo governo federal, como justificativa para não conceder reajustes, e o Cruesp sequer cumpriu o compromisso de agendar reuniões do grupo de trabalho criado para discutir a reposição das perdas.
Com base nesse cenário e na intransigência do Cruesp, o Fórum atualizou sua pauta de reivindicações da data-base de 2021 com os seguintes pontos:
1) Reajuste, a partir de janeiro de 2022, de 20% para recuperação parcial da perda acumulada desde maio/2012;
2) Negociação de um plano de reposição para zerar as perdas restantes, relativas ao período de maio/2012 a abril/2022, com a perspectiva de concluir a discussão deste plano ainda na data-base de 2022; e da valorização dos níveis iniciais das carreiras, com base nas propostas do Fórum das Seis (tabelas 1, 2 e 3).
Tabela 1 – Proposta 1 com alteração nos interstícios que separam
os salários referência dos vários níveis da carreira, fixando-o em
um mesmo valor de 7% e usando o salário-base do MS6 como referência.
Tabela 2 – Proposta 2 com alteração nos interstícios que separam
os salários referência dos vários níveis da carreira com
um acréscimo de R$ 500,00 ao salário base do nível MS3.1;
R$ 400,00 do MS3,2; R$ 300,00 do MS5.1; R$ 200,00 do MS5.2
e de R$ 100,00 do MS5.3.
concedidos os 20% em janeiro de 2022 (correspondentes
à inflação de maio de 2019 a dezembro de 2021),
mais as parcelas fixas de valorização dos níveis iniciais.
Após insistência dos representantes das categorias, a equipe técnica do Cruesp comprometeu-se com os seguintes pontos, relata o Boletim:
- Realizar, com celeridade, a simulação do impacto do reajuste de 20% em janeiro de 2022 em cada universidade, apresentando-a ao Cruesp e ao Fórum das Seis;
- encaminhar as folhas salariais atualizadas e desmembradas ao Fórum das Seis, para viabilizar outras simulações que as entidades sindicais desejem fazer;
- indicar ao reitor eleito da USP, que será também presidente do Cruesp, a necessidade de agendar reunião com o Fórum das Seis ainda neste mês, com a presença dos assessores técnicos das reitorias.
Categorias devem se mobilizar para pressionar reitores
Na avaliação realizada logo após a reunião com os técnicos do Cruesp, a(o)s representantes das entidades do Fórum das Seis foram unânimes em apontar a necessidade de mobilização e luta para pressionar os reitores a cessarem com a postura de desrespeito às categorias e a negociarem concretamente.
As categorias devem se preparar para a mobilização – presencial e/ou virtual, de acordo com o cenário pandêmico –, tendo como perspectiva a possibilidade de serem iniciadas as atividades do semestre letivo sem uma efetiva negociação entre as partes.
No dia 13/1, o Fórum das Seis enviou ao Cruesp um ofício lembrando que, além da discussão salarial, é preciso que a próxima reunião entre as partes trate da posição das universidades sobre o tempo aquisitivo da(o)s servidora(e)s no período de vigência da LC 173/2020 e que impactam direitos relativos a quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, progressões e outros, e que também se faça um debate democrático sobre o retorno às atividades presenciais, especialmente no momento em que o número de contaminações pela variante Ômicron cresce exponencialmente.
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