Inflação cresce e Fórum exige dos reitores reunião do GT salarial e negociação da data-base 2022

Para recuperar o poder aquisitivo que nossos salários tinham em 2012, será preciso um reajuste complementar (além dos 20,67% concedidos em março) em torno de 21%, a depender da inflação de abril. A arrecadação do ICMS em 2022 vem superando as estimativas do governo e o impacto do reajuste no comprometimento orçamentário das universidades foi inferior a 1,3%

Será que os reitores vão novamente descumprir o combinado? Na reunião realizada no último dia 17/3 com a coordenação do Fórum das Seis, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) comprometeu-se a reativar o grupo de trabalho (GT) criado em 2021.

De acordo com o compromisso assumido, o GT teria “uma reunião em breve, em data a ser marcada para daqui a duas ou três semanas”, conforme registra o Boletim do Fórum das Seis. No entanto, já se passaram quase dois meses e nada aconteceu!

Fórum e Cruesp haviam combinado elencar os estudos e levantamentos que precisam ser feitos pelas universidades e apresentá-los nesta reunião do GT, com a finalidade de subsidiar a construção de propostas para um plano de reposição das perdas desde 2012 e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras.

Assim, nada disso avançou. O que tem avançado é a inflação, que corrói o poder aquisitivo dos salários. Os reitores precisam honrar o compromisso assumido e colocar em andamento o GT conjunto.

Todos os indicadores apontam uma alta da inflação nos últimos meses. Além disso, de acordo com os índices do Dieese e do IBGE (INPC), a inflação acumulada de maio de 2012 a março de 2022 alcançou 83,53%, ainda sem considerar o resultado de abril.

Neste mesmo período (maio/12 a março/22), tivemos um reajuste acumulado de 53,27%. Portanto, para recuperar o poder de compra que tínhamos em maio de 2012, é necessário que ocorra um reajuste complementar de 19,74%, isso ainda sem contar abril de 2022. Acrescentando-se a inflação de abril, esse número deverá ultrapassar 21%.

Ainda de acordo com o Boletim, a expectativa do Fórum das Seis é que o GT discuta e construa uma proposta para um plano de reposição das perdas anteriores, levando em conta que o reajuste de 20,67%, em março de 2022, corresponde apenas a uma parte das nossas perdas desde maio de 2012. “É preciso estabelecer um processo de discussão do restante destas perdas passadas e construir no GT um plano para repô-las e evitar novas perdas”, destaca o Fórum das Seis.

Além disso, assinala o Boletim, cabe ao GT elaborar um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras: “Não menos importante do que as perdas a que o conjunto das categorias está submetido é a situação sentida de forma mais acentuada por servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em início de carreira. Além de verem seus proventos serem consumidos pelas perdas inflacionárias, tais servidores(as) foram e estão sendo atingidos(as) de forma mais contundente pelas reformas já implantadas ou em tramitação desde o começo dos anos 2000. Assim, se faz necessária, além da recuperação das perdas, uma política de valorização (inclusive salarial) das posições iniciais nas carreiras destes(as) servidores(as)”.

O Fórum das Seis já apresentou propostas concretas para as duas carreiras. No caso das(os) técnico-administrativas(os), a adição de um mesmo valor (parcela fixa) ao salário base de todos os níveis; e, para os(as) docentes, duas propostas alternativas, uma que fixa a diferença entre os salários em um mesmo percentual (7%) e outra que acrescenta valores diferenciados aos salários base, sendo um valor maior para o nível MS3.1 e o menor para o nível MS5.3.

Surpresa: reajuste de 20,67% quase não altera comprometimento com a folha!

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cota-parte do Estado, ficou em R$ 13,364 bilhões em março de 2022, valor 20,61% superior a igual mês de 2021. Já o acumulado de janeiro a março de 2022 atingiu R$ 36,402 bilhões, 14,38% maior que o arrecadado pelo Estado no mesmo período de 2021.

Assim, os dados evidenciam que a previsão da Secretaria da Fazenda do Estado (que estima uma receita total de ICMS de R$ 142,873 bilhões em 2022), que é a utilizada pelas reitorias nos orçamentos das três universidades, certamente será superada.

Graças aos ótimos resultados de arrecadação do ICMS, o comprometimento da receita com a folha de pagamento nas três universidades apresentou um crescimento irrisório entre fevereiro e março (e abril) — apesar da concessão do reajuste salarial de 20,67% em março! — o que atesta o enorme arrocho salarial a que estavam e ainda estão submetidas as categorias na USP, Unesp e Unicamp (vide tabela).

Na USP, por exemplo, o comprometimento passou de 65,89% em fevereiro para 66,08% em março e 67,16% em abril (crescimento de 1,27 ponto percentual). Na média das três universidades, houve um crescimento de 67,17% em fevereiro para 67,62% em março (0,45 ponto percentual a mais) e 68,24% em abril (1,07 ponto percentual superior ao índice de fevereiro).

A Pauta Unificada 2022, elaborada com base nas assembleias de base das entidades representativas das categorias, foi entregue ao Cruesp e protocolada em 13/4. Ainda não houve retorno dos reitores ao pedido de reunião para discuti-la. “À luz dos novos dados de arrecadação e inflação, o Fórum reafirma o pedido de reunião. É preciso proteger o poder de compra dos servidores e das servidoras das universidades”, diz o Boletim do Fórum das Seis.

Além das reivindicações de natureza salarial, a Pauta Unificada 2022 conta com outros cinco eixos: “Pelo retorno presencial seguro”, “Acesso e permanência estudantil/gratuidade ativa”, “Condições de trabalho e estudo”, “Hospitais Universitários (HU) e Centros de Saúde” e “Centro Paula Souza”.