Mais recursos para C&T

A insuficiência dos recursos destinados à ciência e tecnologia (C&T) no país tem sido evidenciada cada vez mais e provocado manifestações de preocupação.

Nas últimas décadas, dois fatos marcantes ocorreram: de um lado, houve uma estagnação dos recursos investidos em C&T no país; de outro lado, o aumento do número de doutores, em cerca de 9 mil a cada ano nos últimos anos, provocou um aumento na demanda por recursos. Assim, a atual situação era previsível e, mantidas as atuais políticas, a situação tenderá a se agravar ainda mais.

Os recursos destinados à C&T têm como base, em especial, as arrecadações de impostos. Embora os orçamentos públicos disponíveis (o que os governos efetivamente dispõem para gastar depois de roladas as dívidas dos municípios, Estados e União) tenham apresentado um certo crescimento nas últimas décadas, indo de um patamar de cerca de 25% de PIB por volta de 1990 para cerca de 30% do PIB atualmente, a maior parte do aumento veio de contribuições sociais e, portanto, com destinação definida, sendo as arrecadações de impostos pouco alteradas. Como a variação do PIB foi muito pequena no mesmo período, os recursos destinados à C&T também apresentaram pouca variação, e nem sempre para mais.

Um exemplo familiar é o da Fapesp,  cujo orçamento executado caiu, a valores de janeiro de 2008, de cerca de R$ 700 milhões em 1996 para cerca de R$ 650 milhões orçados para 2008 (note-se que esses valores são inferiores a 0,1% do PIB paulista.)

Estagnação

No nível federal ocorre a mesma situação de carência de recursos. Por exemplo, a valores de janeiro de 2008, o CNPq investiu, em 2000, cerca de R$ 800 milhões em bolsas; em 2006 esse gastos estava próximo de R$ 700 milhões (cerca de 0,03% do PIB brasileiro).

Essas situações descritas são, certamente, parciais. Uma análise mais ampla dos diferentes recursos apresenta em alguns casos pequenos aumentos ou reduções; entretanto, a tendência é de uma estagnação.

Essa situação ocorreu em um período em que o número de doutores em atuação no país aumentou em cerca de 8% ao ano. Combinando esse crescimento com as informações orçamentárias, podemos concluir que os recursos disponíveis por doutor em atividade foram reduzidos para cerca da terça parte em um período inferior a duas décadas.

Claro que essa redução de recursos por pesquisador foi gradativa. No início, as agências de fomento começaram a endurecer os critérios; posteriormente, passaram a cortar financiamento de projetos que, embora aprovados no mérito, não obtinham a “prioridade necessária”; neste estágio, os pesquisadores mais jovens eram os mais atingidos. Atualmente, projetos meritórios, prioritários, apresentados por pesquisadores maduros e experientes e alocados em instituições que apresentam plenas condições de executá-los também passaram a ser cortados.

Essa falta de recursos, associada ao aumento do ensino superior em instituições privadas, onde a pesquisa é praticamente inexistente, terá como conseqüência a estagnação do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiros.

Assim, é urgente intensificar as ações, visando a alteração das políticas nacionais e estaduais de fomento à ciência e à tecnologia.

Matéria publicada no Informativo nº 255