Estudantes e professores mobilizam-se contra reorganização das escolas estaduais

No dia 22/9, a Secretaria da Educação do Estado (SEE-SP) anunciou que irá reorganizar as escolas por ciclos de ensino. A meta é que, a partir de 2016, a maioria dos estabelecimentos atenda apenas um dos três ciclos do ensino: anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º), anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º) e Ensino Médio. Atualmente, uma unidade pode atender, ao mesmo tempo, até três ciclos. A SEE-SP prometeu divulgar em novembro quais escolas serão selecionadas para atender o processo de reorganização.

Os objetivos pretendidos seriam preparar as escolas para atender às demandas de cada etapa escolar e de cada faixa etária; favorecer a gestão das unidades; e adequar o novo modelo escolar às fases de aprendizado dos alunos. Ainda conforme a SEE-SP, que analisa a situação de 3.600 das 5.108 escolas do Estado, o deslocamento máximo dos alunos das escolas reorganizadas será de “até 1,5 km para sua nova unidade escolar”.

Estima-se que o plano afete cerca de mil escolas e que até 2 milhões de alunos (dos 3,8 milhões da rede) sejam transferidos de suas unidades atuais.

A medida tem sido duramente criticada. Em 25/9, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) lançou nota afirmando não haver  “preocupação pedagógica” na reorganização. A presidente Isabel Noronha acredita tratar-se de “uma mudança física, descolada de um verdadeiro projeto educacional”, que vai desorganizar a rede. Em vez disso, sustenta, o governo deveria “valorizar os profissionais do magistério e resolver os problemas estruturais das escolas, assegurando condições de trabalho aos professores e de aprendizagem aos estudantes”.

Demissões

A presidente da Apeoesp lembra que em 1995 o governador Covas (PSDB) e a secretária Roseli Neubauer realizaram uma reorganização similar, que causou a demissão de mais de 20 mil professores, “desorganização e transtornos nas famílias dos estudantes e uma série de outros prejuízos à educação pública estadual”.

A primeira manifestação de estudantes contra a medida ocorreu em 6/10: eles caminharam até a Praça da República, para protestar em fren­te ao prédio da Secretaria. Outros protestos atingiram bairros da periferia da capital e cidades do interior.

Os atos estão sendo organizados por estudantes, de forma independente, e pela Apeoesp, que convocou os pais de alunos, por meio de inserção na TV, para um ato público em 29/10, após assembleia da categoria.

Pedro Augusto Loes, 18 anos e estudante da Escola Estadual Anhanguera, na capital, enxerga no processo de reorganização das escolas “a volta do analfabetismo, o aumento da ignorância e as demissões de funcionários” da rede estadual. A seu ver, a mobilização dos secundaristas “mostra aos estudantes que amanhã eles terão que estar em manifesto por melhores condições de trabalho”, e tem caráter pedagógico: “Eles aprendem sobre os direitos deles!”.

A Adusp lançou nota, encaminhada ao Executivo e à Alesp: “Sem uma ampla discussão com a sociedade paulista”, diz, “qualquer mudança no ensino público estadual certamente estará fadada ao fracasso” (vide íntegra no quadro).

SEE explica

Em resposta a perguntas enviadas pelo Informativo Adusp, a Secretaria da Educação do Estado (SEE-SP) declara que a reorganização da rede estadual não vai abranger todas as unidades de ensino e “permitirá às escolas reorganizadas que o professor efetivo atribua mais aulas em uma mesma unidade, ao invés de se deslocar para outras escolas para completar sua carga horária”. Segundo a SEE, com professores efetivos fixos o rendimento dos alunos melhora em até 25%. “Todos os docentes efetivos têm a jornada escolhida atribuída e, ainda que ele complete a carga horária em outra unidade, não há perda salarial”.

A SEE afirma que a reorganização não terá impacto sobre o contrato dos professores temporários. “O contrato dos docentes, que atualmente é de um ano, será estendido para três anos a partir de 2016, por meio de projeto de lei que será enviado ao Legislativo. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças maternidades ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas”.

Ainda segundo a Secretaria, o plano de reorganização respeitará “as características dos municípios e os critérios administrativos de cada região, avaliados por cada dirigente de ensino no prazo estipulado”. “As escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões”.

A SEE promete realizar dia 14/11 o “Dia E”, definido como “uma megarreunião entre as escolas e a comunidade para explicar como se dará a reorganização”.

Unicamp

Documento intitulado “Nota de Repúdio à Reorganização das Escolas Estaduais de São Paulo” foi aprovado, em 21/10, pela Congregação da Faculdade de Educação da Unicamp. “A forma como todos nós, professores, estudantes, pais e pesquisadores soubemos deste projeto de reorganização escolar já é, por si só, motivo de preocupação. Não foi apresentado publicamente o projeto da reestruturação, assim como não foi realizada nenhuma consulta pública sobre a nova proposta. Parece que o governo Geraldo Alckmin se recusa a debater de forma transparente e democrática essa grande mudança, que afetará milhares de professores e milhões de estudantes. Por isso, a surpresa generalizada e a reação marcadamente contrária ao projeto de reorganização”. A íntegra da nota está disponível aqui.

Informativo nº 409