Coletivos lançam nota de repúdio e pedem ações afirmativas na pós-graduação do Departamento de Filosofia

A Adusp está entre os coletivos e associações da USP que publicaram nesta segunda-feira (8/8) uma nota de repúdio, aberta a adesões, à “atitude sistemática do Departamento de Filosofia da USP de resistência em relação a mudanças que promovam maior diversidade entre seu corpo discente e de pesquisadories”.

De acordo com a nota, apesar dos esforços da Comissão de Implementação de Ações Afirmativas no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da USP, formada em 2021, “o Departamento vem criando obstáculos e se recusando a até mesmo pautar em suas reuniões a necessidade de incluir ações afirmativas no edital de seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPG-Fil)”.

A nota ressalta que, “para construir uma universidade verdadeiramente democrática, justa e rica em diversidade de ideias, epistemologias, perspectivas e territórios de estudo e pesquisa, precisamos que es docentes e coordenadories responsáveis pela revisão e elaboração dos processos de ingresso na pós-graduação implementem urgentemente mecanismos de ações afirmativas, a tomar como motivação os avanços conquistados pelas ações afirmativas na graduação da USP”. 

As entidades utilizam os números oficiais divulgados pela Reitoria que dão conta de que, em 2021, a USP “registrou o índice de 51,7% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação e, dentre eles, 44,1% autodeclarados pretos, pardos e indígenas”. Esse é o “maior percentual de diversidade étnico-racial atingido pela USP desde o início da reserva de vagas aprovada pelo Conselho Universitário em 2017”.

Diante desse cenário, as entidades signatárias, depois de indagar “qual é a porcentagem de alunes pretes, pardes e indígenas no PPG-Fil?”, emendam uma série de questionamentos: “Por que ainda não há reserva de vagas e ações afirmativas nesse e em tantos outros programas de pós-graduação da USP? Por que o PPG-Fil resiste em seguir os bem-sucedidos exemplos de implementação de ações afirmativas — dentro da própria USP — do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política ou do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação e Terapia Ocupacional? Por que não segue o exemplo de outros programas de pós-graduação em Filosofia que já implementaram ações afirmativas em seus processos seletivos, como os da UFRB, UFABC, Unifesp, UFU, UFMG, UFPR, UFBA, UEL, UFSC, UFRRJ, UFPE, UFPA, UnB, UFRJ, UFMT, UERJ, UFSCar e Unicamp?”

A nota defende que, para haver “um diálogo fecundo que leve a novas formas de inclusão e reparação histórico-social no PPG-Fil da USP — assim como em todos os programas de pós-graduação da USP —, é imprescindível que haja um efetivo compromisso por parte de docentes, discentes e servidories em relação à pauta de inclusão e permanência na pós-graduação”.

“Nosso próximo passo na construção de uma universidade de excelência já não pode mais ser adiado; é urgente a implementação de ações afirmativas no Departamento de Filosofia da USP e em seu processo seletivo de pós-graduação”, finaliza a nota.

O documento é assinado pelas seguintes entidades e coletivos: Comissão por Implementação de Ações Afirmativas – Filosofia USP; Rede Não Cala! USP – Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero na USP; Adusp; DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”; Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp); Comitê por Permanência e Moradia (CPM-USP); Associação de Pós-Graduandos do Programa de Integração da América Latina da USP; Coletiva intertransvestigênere Xica Manicongo – USP; Coletiva Autonomia e Trans/versalidade (CAT); Corpas Trans – USP; Rede Estudantil de Mobilização (REM); Centro de Estudos Geográficos “Filipe Varea Leme” (CEGE); Centro Acadêmico de Ciências Sociais Ísis Dias de Oliveira da USP (CeUPES).

Programas são autônomos para deliberar sobre seus regulamentos, diz direção da FFLCH

Em nota, o diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCH), Paulo Martins, e a presidente da Comissão de Pós-Graduação da unidade, Cláudia Pino, afirmam que, “ainda que a direção da FFLCH seja plenamente a favor das ações afirmativas em todos os níveis acadêmicos, os programas de Pós-Graduação da FFLCH gozam de plena liberdade para deliberar a respeito de seus regulamentos e formas de ingresso, estando esses sujeitos apenas à Pró-Reitoria de Pós-Graduação”.

“Por sua vez, a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade já fez ampla discussão sobre ações afirmativas, explicando aos programas as diferentes modalidades de seleção de vagas e bolsas para grupos minoritários (cotas, pontuação diferenciada, editais paralelos), a necessidade de acompanhamento desses alunos ao longo do curso (por meio de comissão específica). Os programas vêm discutindo internamente qual é a modalidade que mais convém a seu perfil e implementando pouco a pouco ações afirmativas em seus editais de ingresso e seleção de bolsas”, prossegue a nota.

“Vale lembrar que a FFLCH possui 23 programas de Pós-Graduação que refletem a diversidade e a heterogeneidade de 5 Cursos de Graduação”, concluem Martins e Pino.